{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Municipal n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00d5ES E AUX\u00cdLIOS A SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ/RN, ATUALIZA VALORES DE GRATIFICA\u00c7\u00d5ES PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS E CRECHES, INSTITUI O AUX\u00cdLIO DESLOCAMENTO PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E DEMAIS MOTORISTAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1343, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Municipal n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes do cargo de professor, para o fim espec\u00edfico de reflexo na carreira do percentual do piso salarial profissional do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em 2025, nos termos da Lei Federal n\u00ba 11.738/2008 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1318, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre atualiza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e adota provid\u00eancias correlatadas.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}]}