{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1223, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2024", "autor": "Tarc\u00edsio das Horteiras", "ementa": "Para efeito de parecer \u00e0 comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, seguindo o parecer jur\u00eddico, por maioria simples, que a Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001/2024, pode ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 1243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Especial n\u00ba 1 de 2024", "autor": "CE - Comiss\u00e3o Especial", "ementa": "Para efeito de parecer \u00e0 comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por unanimidade, que a Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio N\u00ba 001/2024 pode ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 1215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2024", "autor": "MESA DIRETORA - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre acrescentar o Art.74-A \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Santa Cruz-RN.", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 1357, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Nayara Fonseca", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es em Rela\u00e7\u00e3o detalhada dos servidores p\u00fablicos municipais efetivos e contratados temporariamente que desempenham as mesmas fun\u00e7\u00f5es, contendo: \r\n\u2022 Nome completo;  \r\n\u2022 Cargo ou fun\u00e7\u00e3o exercida;  \r\n\u2022 Tipo de v\u00ednculo (efetivo ou contratado);  \r\n\u2022 Sal\u00e1rio base;  \r\n\u2022 Gratifica\u00e7\u00f5es, adicionais ou quaisquer outras vantagens remunerat\u00f3rias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Nayara Fonseca", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es com c\u00f3pia integral do processo de contrata\u00e7\u00e3o da carreta \u201cHulk\u201d para o carnaval de 2025, incluindo: \r\n \u2022 Editais de licita\u00e7\u00e3o ou justificativas para dispensa/inexigibilidade;  \r\n\u2022 Propostas recebidas;  \r\n\u2022 Contrato firmado; \r\n\u2022 Notas fiscais e comprovantes de pagamento.  2. Informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o da referida atra\u00e7\u00e3o, especificando:  \r\n\u2022 Motivos para a escolha da carreta \u201cHulk\u201d;  \r\n\u2022 Outras op\u00e7\u00f5es consideradas e seus respectivos or\u00e7amentos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada nas comunidades Massap\u00ea e Boa Hora, na estrada vicinal que d\u00e1 acesso ao Museu Auta Bezerra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2025", "autor": "\u00c9lcio Pontes", "ementa": "Indica a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Senhora Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Rodrigues de Souza, que seja colocada lombofaixas nas seguintes ruas: Theodorico Bezerra (na pra\u00e7a Tequinha Farias) e rua Alu\u00edzio Bezerra (em frente ao sushi)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1370, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um mata-burro para o acesso das comunidades Malhada dos Bezerros e Tubiba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1371, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de um Gin\u00e1sio de Esportes no bairro Maracuj\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1372, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra de Esportes na comunidade rural Pau de Leite.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1373, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da Pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo e saneamento b\u00e1sico da Rua Raimundo Estev\u00e3o, no bairro Para\u00edso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no estacionamento do Alto de Santa Rita de C\u00e1ssia, no local destinado aos \u00f4nibus.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1375, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Indica que seja feita a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas que se encontram queimadas em vias p\u00fablicas desta municipalidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1376, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Indica que seja feita a instala\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos nos cemit\u00e9rios e pra\u00e7as p\u00fablicas desta municipalidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra,Erivan Justino", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a Constru\u00e7\u00e3o de uma creche infantil no bairro Jos\u00e9 Henrique Bulh\u00f5es, mais conhecido como Alto do Cruzeiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra,Erivan Justino", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a Constru\u00e7\u00e3o de um Gin\u00e1sio Poliesportivo no bairro Jos\u00e9 Henrique Bulh\u00f5es, mais conhecido como Alto do Cruzeiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "indicar ao Poder Executivo a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de uma lombofaixa na Rua Mossor\u00f3, 314, em frente \u00e0 Igreja Avivamento, no centro de Santa Cruz-RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1380, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo a necessidade da implanta\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres para descarte de res\u00edduos no matadouro p\u00fablico, mercado p\u00fablico, galeterias e a\u00e7ougues da cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1381, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Dr\u00aa Luziana Fonseca", "ementa": "Indica melhorias e restaura\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Tequinha Farias, com amplia\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o, poda de arvores, bem como, troca dos brinquedos do parquinho com a substitui\u00e7\u00e3o da areia por piso de borracha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1382, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Beto da Sa\u00fade,\u00c9lcio Pontes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo para instituir a guarda municipal no munic\u00edpio de Santa Cruz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1383, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Beto da Sa\u00fade", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado a Constru\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus na entrada da querida comunidade Bonsucesso, \u00e0s margens da RN-092.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1384, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Beto da Sa\u00fade", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Santos Dumont, localizada no Bairro Augusto Fernandes Pereira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1365, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Nayara Fonseca,Adriely Mac\u00eado,Beto da Sa\u00fade,Dr\u00aa Luziana Fonseca,\u00c9lcio Pontes,Erivan Justino,F\u00e1bio Dias,Gilliard Paraibano,Glauber Bezerra,Israel Fernandes,Jackson Ren\u00ea,Pretinho Lima,Talita Marielle", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao atleta Z\u00e9 Roberto, filho desta terra, que recentemente foi contratado pelo Sport Club Recife para integrar sua equipe de futsal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1366, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Pretinho Lima", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ RIO GRANDE DO NORTE, PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS A AGRICULTURA FAMILIAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1367, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Inhar\u00e9 TV pela excelente cobertura do Carnaval 2025, reafirmando seu compromisso com a comunica\u00e7\u00e3o e a valoriza\u00e7\u00e3o da cultura local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Talita Marielle", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Azevedo Dantas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 9 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Dias,Adriely Mac\u00eado,Beto da Sa\u00fade,Dr\u00aa Luziana Fonseca,\u00c9lcio Pontes,Erivan Justino,Gilliard Paraibano,Glauber Bezerra,Israel Fernandes,Jackson Ren\u00ea,Nayara Fonseca,Pretinho Lima,Talita Marielle", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Edione Suzane da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 10 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Ant\u00f4nio Genu\u00edno de Carvalho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1215, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2024", "autor": "MESA DIRETORA - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre acrescentar o Art.74-A \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Santa Cruz-RN.", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 1385, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das ag\u00eancias banc\u00e1rias existentes no munic\u00edpio de Santa Cruz colocarem bebedouros e sanit\u00e1rios a disposi\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1386, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Jackson Ren\u00ea", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de nepotismo no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, estabelecendo restri\u00e7\u00f5es \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de  familiares de autoridades municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1357, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Nayara Fonseca", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es em Rela\u00e7\u00e3o detalhada dos servidores p\u00fablicos municipais efetivos e contratados temporariamente que desempenham as mesmas fun\u00e7\u00f5es, contendo: \r\n\u2022 Nome completo;  \r\n\u2022 Cargo ou fun\u00e7\u00e3o exercida;  \r\n\u2022 Tipo de v\u00ednculo (efetivo ou contratado);  \r\n\u2022 Sal\u00e1rio base;  \r\n\u2022 Gratifica\u00e7\u00f5es, adicionais ou quaisquer outras vantagens remunerat\u00f3rias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1358, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Nayara Fonseca", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es com c\u00f3pia integral do processo de contrata\u00e7\u00e3o da carreta \u201cHulk\u201d para o carnaval de 2025, incluindo: \r\n \u2022 Editais de licita\u00e7\u00e3o ou justificativas para dispensa/inexigibilidade;  \r\n\u2022 Propostas recebidas;  \r\n\u2022 Contrato firmado; \r\n\u2022 Notas fiscais e comprovantes de pagamento.  2. Informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o da referida atra\u00e7\u00e3o, especificando:  \r\n\u2022 Motivos para a escolha da carreta \u201cHulk\u201d;  \r\n\u2022 Outras op\u00e7\u00f5es consideradas e seus respectivos or\u00e7amentos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1368, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada nas comunidades Massap\u00ea e Boa Hora, na estrada vicinal que d\u00e1 acesso ao Museu Auta Bezerra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1369, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2025", "autor": "\u00c9lcio Pontes", "ementa": "Indica a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Senhora Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Rodrigues de Souza, que seja colocada lombofaixas nas seguintes ruas: Theodorico Bezerra (na pra\u00e7a Tequinha Farias) e rua Alu\u00edzio Bezerra (em frente ao sushi)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1370, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um mata-burro para o acesso das comunidades Malhada dos Bezerros e Tubiba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1371, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de um Gin\u00e1sio de Esportes no bairro Maracuj\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1372, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra de Esportes na comunidade rural Pau de Leite.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1373, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da Pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo e saneamento b\u00e1sico da Rua Raimundo Estev\u00e3o, no bairro Para\u00edso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1374, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no estacionamento do Alto de Santa Rita de C\u00e1ssia, no local destinado aos \u00f4nibus.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1375, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Indica que seja feita a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas que se encontram queimadas em vias p\u00fablicas desta municipalidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1376, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Indica que seja feita a instala\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos nos cemit\u00e9rios e pra\u00e7as p\u00fablicas desta municipalidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1377, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra,Erivan Justino", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a Constru\u00e7\u00e3o de uma creche infantil no bairro Jos\u00e9 Henrique Bulh\u00f5es, mais conhecido como Alto do Cruzeiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1378, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra,Erivan Justino", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a Constru\u00e7\u00e3o de um Gin\u00e1sio Poliesportivo no bairro Jos\u00e9 Henrique Bulh\u00f5es, mais conhecido como Alto do Cruzeiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1379, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "indicar ao Poder Executivo a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de uma lombofaixa na Rua Mossor\u00f3, 314, em frente \u00e0 Igreja Avivamento, no centro de Santa Cruz-RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1380, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo a necessidade da implanta\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres para descarte de res\u00edduos no matadouro p\u00fablico, mercado p\u00fablico, galeterias e a\u00e7ougues da cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1381, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Dr\u00aa Luziana Fonseca", "ementa": "Indica melhorias e restaura\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Tequinha Farias, com amplia\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o, poda de arvores, bem como, troca dos brinquedos do parquinho com a substitui\u00e7\u00e3o da areia por piso de borracha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1382, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Beto da Sa\u00fade,\u00c9lcio Pontes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo para instituir a guarda municipal no munic\u00edpio de Santa Cruz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1383, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Beto da Sa\u00fade", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado a Constru\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus na entrada da querida comunidade Bonsucesso, \u00e0s margens da RN-092.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1384, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Beto da Sa\u00fade", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Santos Dumont, localizada no Bairro Augusto Fernandes Pereira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1365, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Nayara Fonseca,Adriely Mac\u00eado,Beto da Sa\u00fade,Dr\u00aa Luziana Fonseca,\u00c9lcio Pontes,Erivan Justino,F\u00e1bio Dias,Gilliard Paraibano,Glauber Bezerra,Israel Fernandes,Jackson Ren\u00ea,Pretinho Lima,Talita Marielle", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao atleta Z\u00e9 Roberto, filho desta terra, que recentemente foi contratado pelo Sport Club Recife para integrar sua equipe de futsal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1366, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Pretinho Lima", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ RIO GRANDE DO NORTE, PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS A AGRICULTURA FAMILIAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1367, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Inhar\u00e9 TV pela excelente cobertura do Carnaval 2025, reafirmando seu compromisso com a comunica\u00e7\u00e3o e a valoriza\u00e7\u00e3o da cultura local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1362, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Talita Marielle", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Azevedo Dantas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1363, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 9 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Dias,Adriely Mac\u00eado,Beto da Sa\u00fade,Dr\u00aa Luziana Fonseca,\u00c9lcio Pontes,Erivan Justino,Gilliard Paraibano,Glauber Bezerra,Israel Fernandes,Jackson Ren\u00ea,Nayara Fonseca,Pretinho Lima,Talita Marielle", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Edione Suzane da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1364, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 10 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Ant\u00f4nio Genu\u00edno de Carvalho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}