{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es (Reuni\u00e3o Conjunta) n\u00ba 1 de 2025", "autor": "CPC - Comiss\u00f5es Permanentes Conjunta", "ementa": "Diante do exposto, as Comiss\u00f5es entendem que a Emenda Modificativa n\u00ba 001/2025 contribui para o aprimoramento do Projeto de Lei n\u00ba 001/2025 e deve ser mantida. Assim, o parecer das Comiss\u00f5es \u00e9 DESFAVOR\u00c1VEL ao veto integral aposto pelo Executivo Municipal, recomendando sua rejei\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es (Reuni\u00e3o Conjunta) n\u00ba 2 de 2025", "autor": "CPC - Comiss\u00f5es Permanentes Conjunta", "ementa": "Diante do exposto, as Comiss\u00f5es opinam pelo N\u00c3O ACATAMENTO DO VETO e pela MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS EMENDAS MODIFICATIVAS E SUPRESSIVAS n\u00ba 001/2025, recomendando ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal a rejei\u00e7\u00e3o do veto, de modo a garantir a aprova\u00e7\u00e3o das melhorias propostas ao Projeto de Lei Complementar em quest\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es (Reuni\u00e3o Conjunta) n\u00ba 3 de 2025", "autor": "CPC - Comiss\u00f5es Permanentes Conjunta", "ementa": "Diante do exposto, as Comiss\u00f5es opinam pelo N\u00c3O ACATAMENTO DO VETO e pela MANUTEN\u00c7\u00c3O DA EMENDA ADITIVA n\u00ba 001/2025, recomendando ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal a rejei\u00e7\u00e3o do veto, garantindo a aprova\u00e7\u00e3o da melhoria proposta para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Veto \u00e0 Emenda Modificativa n\u00ba 001/2025, ao Projeto de Lei n\u00ba 001/2025.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Veto integral \u00e0s Emendas Modificativas e Supressivas n\u00ba 01/2025, ao Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 002/2025.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Veto integral \u00e0 Emenda Aditiva n\u00ba 01/2025 ao Projeto de Lei Complementar 003/2025.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}