{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2024", "autor": "MESA DIRETORA - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre acrescentar o Art.74-A \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Santa Cruz-RN.", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1320, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Pretinho Lima", "ementa": "Reconhece a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores dos A\u00e7udes P\u00fablicos da Regi\u00e3o do Trairi, como institui\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Indica que, atrav\u00e9s do setor competente, seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Hugo Tavares.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal que, por meio da Secretaria de Agricultura, sejam realizados servi\u00e7os de pi\u00e7arragem (reparo, nivelamento e aplica\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arra) em trechos cr\u00edticos das estradas das seguintes comunidades rurais: A\u00e7ude do Al\u00edvio, Alto da Colina, Angicos, Pitomba, S\u00e3o Joaquim, Catol\u00e9, e Pau de Leite.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "INDICAR a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal que, por meio do setor competente, adote as seguintes provid\u00eancias:\r\n1.\tInstala\u00e7\u00e3o de lombofaixas na Rua Jos\u00e9 Caminha Fiuza e na Rua Tenente Augusto Pinto de Sousa (conhecida como Beco do Estadual);\r\n2.\tColoca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o proibindo o tr\u00e1fego de caminh\u00f5es na Rua Tenente Augusto Pinto de Sousa (Beco do Estadual).", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1452, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2025", "autor": "Nayara Fonseca", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal que, proceda com a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que liga a sede do munic\u00edpio de Santa Cruz/RN \u00e0 comunidade Baixio do Ro\u00e7ado.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2025", "autor": "Dr\u00aa Luziana Fonseca", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Travessa Aurora, no centro da cidade e tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rios de lixo.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Nayara Fonseca", "ementa": "Indica que seja encaminhado of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal e \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal Alu\u00edzio Bezerra, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o destinado \u00e0 ora\u00e7\u00e3o e reflex\u00e3o espiritual nas depend\u00eancias do hospital.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2025", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "INDICA a Exm\u00aa. Prefeita Municipal, Ana Fabr\u00edcia, a INSTALA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR em todas as unidades municipais de ensino de Santa Cruz-RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2025", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Indica \u00e0 gest\u00e3o municipal da Sra. Prefeita do munic\u00edpio de Santa Cruz-RN, a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FAIXAS ELEVADAS (CONHECIDAS POR LOMBOFAIXAS) na rua Theodorico Bezerra, (a sugest\u00e3o \u00e9 que seja em frente a casa n\u00ba 320) no Centro, Santa Cruz-RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1457, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Coronel J\u00falio Pinheiro, no Bairro Vermelho, mais precisamente ao lado da academia p\u00fablica.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1458, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de cal\u00e7amento e realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza na Rua Nossa Senhora da Luz, localizada ao lado do Parque Ecol\u00f3gico, no Bairro Conjunto C\u00f4nego Monte.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na comunidade Pitomba, zona rural do munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1460, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares e amigos pelo falecimento do senhor SOLINARDO MACELINO DIAS, de 40 anos, ocorrido no \u00faltimo domingo, dia 30 de mar\u00e7o de 2025, v\u00edtima de um acidente de trabalho na cidade de Fagundes, no estado da Para\u00edba.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Talita Marielle", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Dolorosa dos Santos, ocorrido recentemente.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1215, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2024", "autor": "MESA DIRETORA - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre acrescentar o Art.74-A \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Santa Cruz-RN.", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1320, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Pretinho Lima", "ementa": "Reconhece a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores dos A\u00e7udes P\u00fablicos da Regi\u00e3o do Trairi, como institui\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1449, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Indica que, atrav\u00e9s do setor competente, seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Hugo Tavares.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1450, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal que, por meio da Secretaria de Agricultura, sejam realizados servi\u00e7os de pi\u00e7arragem (reparo, nivelamento e aplica\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arra) em trechos cr\u00edticos das estradas das seguintes comunidades rurais: A\u00e7ude do Al\u00edvio, Alto da Colina, Angicos, Pitomba, S\u00e3o Joaquim, Catol\u00e9, e Pau de Leite.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1451, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "INDICAR a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal que, por meio do setor competente, adote as seguintes provid\u00eancias:\r\n1.\tInstala\u00e7\u00e3o de lombofaixas na Rua Jos\u00e9 Caminha Fiuza e na Rua Tenente Augusto Pinto de Sousa (conhecida como Beco do Estadual);\r\n2.\tColoca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o proibindo o tr\u00e1fego de caminh\u00f5es na Rua Tenente Augusto Pinto de Sousa (Beco do Estadual).", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1452, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2025", "autor": "Nayara Fonseca", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal que, proceda com a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que liga a sede do munic\u00edpio de Santa Cruz/RN \u00e0 comunidade Baixio do Ro\u00e7ado.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1453, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2025", "autor": "Dr\u00aa Luziana Fonseca", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Travessa Aurora, no centro da cidade e tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rios de lixo.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1454, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Nayara Fonseca", "ementa": "Indica que seja encaminhado of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal e \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal Alu\u00edzio Bezerra, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o destinado \u00e0 ora\u00e7\u00e3o e reflex\u00e3o espiritual nas depend\u00eancias do hospital.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1455, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2025", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "INDICA a Exm\u00aa. Prefeita Municipal, Ana Fabr\u00edcia, a INSTALA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR em todas as unidades municipais de ensino de Santa Cruz-RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1456, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2025", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Indica \u00e0 gest\u00e3o municipal da Sra. Prefeita do munic\u00edpio de Santa Cruz-RN, a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FAIXAS ELEVADAS (CONHECIDAS POR LOMBOFAIXAS) na rua Theodorico Bezerra, (a sugest\u00e3o \u00e9 que seja em frente a casa n\u00ba 320) no Centro, Santa Cruz-RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1457, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Coronel J\u00falio Pinheiro, no Bairro Vermelho, mais precisamente ao lado da academia p\u00fablica.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1458, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de cal\u00e7amento e realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza na Rua Nossa Senhora da Luz, localizada ao lado do Parque Ecol\u00f3gico, no Bairro Conjunto C\u00f4nego Monte.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1461, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na comunidade Pitomba, zona rural do munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1460, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares e amigos pelo falecimento do senhor SOLINARDO MACELINO DIAS, de 40 anos, ocorrido no \u00faltimo domingo, dia 30 de mar\u00e7o de 2025, v\u00edtima de um acidente de trabalho na cidade de Fagundes, no estado da Para\u00edba.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1462, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Talita Marielle", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Dolorosa dos Santos, ocorrido recentemente.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}]}