{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer \u00e0 comiss\u00e3o conclu\u00ed favoravelmente, que o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 004/2025 deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 004/2025, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E ANULA\u00c7\u00c3O PARCIAL DE DOTA\u00c7\u00d5ES NA ESTRUTURA DA LEI OR\u00c7AMENTARIA ANUAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por maioria, que os Projetos de Lei n\u00ba 009/2025 e n\u00ba 011/2025, devem ser submetidos em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESEN\u00c7A DE INT\u00c9RPRETE DE LIBRAS NAS TRANSMISS\u00d5ES DAS SESS\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E EM EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS JOGOS DE TABULEIRO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2025", "autor": "Beto da Sa\u00fade", "ementa": "Indicar a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de um letreiro com o nome da cidade na entrada do munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2025", "autor": "Beto da Sa\u00fade", "ementa": "Indicar a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada sobre o Rio Trairi, no trecho que d\u00e1 acesso ao Santu\u00e1rio de Santa Rita de C\u00e1ssia.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2025", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Indica \u00e0 gest\u00e3o municipal que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o da rede de esgotamento sanit\u00e1rio da Rua: Ivair Quintiliano da Silva, (entrada para CHESF), bairro Para\u00edso em Santa Cruz-RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2025", "autor": "\u00c9lcio Pontes", "ementa": "Indica a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Senhora Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza, que seja colocada lombofaixa na seguinte localidade: Na Avenida Hugo Tavares (no cruzamento em frente \u00e0 casa do ex-vice-prefeito).", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "INDICA a chefe do Executivo municipal e \u00e0 Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana Solicita a constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3rias nos seguintes pontos da cidade:\r\n1.\tAvenida Paulo Afonso, em frente \u00e0 Arytan Ve\u00edculos e \u00e0 Nixxon de Wilson, nas proximidades do pr\u00e9dio do antigo Arataca;\r\n2.\tEncontro da Rua Santa Luzia com a Rua Padre C\u00edcero Rom\u00e3o, ao lado do Material de Constru\u00e7\u00e3o Santos;\r\n3.\tRua Padre C\u00edcero Rom\u00e3o, no acesso ao Auto de Santa Rita, ao lado do com\u00e9rcio de Rosildo do Feij\u00e3o.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Transportes e Obras a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Manoel Moreira Gato, pr\u00f3ximo \u00e0 padaria de Ulivan, com o objetivo de promover mais seguran\u00e7a para pedestres e motoristas que trafegam pela localidade.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2025", "autor": "Dr\u00aa Luziana Fonseca", "ementa": "Solicita o cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo das Ruas: Claudina Teixeira da Rocha, Irineu Freire da Rocha e adjac\u00eancias do loteamento Mirante do Alto I, no bairro Miguel Pereira Maia.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indicar a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, junto a secretaria competente, a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Poeta Matias Filho, localizada no bairro Mirante do Alto.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "indicar \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Rita Bernardo da Silva, localizada no bairro Conjunto C\u00f4nego Monte.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1473, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal que proceda com a cria\u00e7\u00e3o de uma Policl\u00ednica Municipal com profissionais especialistas, com o objetivo de ampliar e qualificar o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nas mais diversas \u00e1reas da sa\u00fade.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal que proceda com a urbaniza\u00e7\u00e3o dos canteiros centrais das Ruas Jos\u00e9 Caminha Fi\u00faza e Ant\u00f4nio Ferreira de Souza, localizadas no centro da cidade.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 9 de 2025", "autor": "\u00c9lcio Pontes", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 EQUIPE M\u00c9DICA, DE ENFERMAGEM E T\u00c9CNICOS E DIRE\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL REGIONAL ALU\u00cdZIO BEZERRA, PELO ATENDIMENTO PRESTADO AO EX PRESIDENTE, JAIR MESSIAS BOLSONARO.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao jovem Jos\u00e9 Ivan de Oliveira Pontes, de 8 anos, pela sua destacada apresenta\u00e7\u00e3o com sanfona durante evento cultural realizado no Teatro Municipal Candinha Bezerra, enaltecendo a cultura nordestina e revelando talento e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00fasica.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1475, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Senhor Avanildo Marinho de Lima, aos 75 anos, morador da Rua Ana Alice, no Bairro Maracuj\u00e1, em Santa Cruz/RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1487, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Dr\u00aa Luziana Fonseca", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos Familiares do Senhor Mar\u00e7al Louren\u00e7o de Lima.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1488, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 18 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos Familiares da Senhora Maria Izabel Damasceno.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1419, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E ANULA\u00c7\u00c3O PARCIAL DE DOTA\u00c7\u00d5ES NA ESTRUTURA DA LEI OR\u00c7AMENTARIA ANUAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1486, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento geral do munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1406, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESEN\u00c7A DE INT\u00c9RPRETE DE LIBRAS NAS TRANSMISS\u00d5ES DAS SESS\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E EM EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1445, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS JOGOS DE TABULEIRO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1471, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do nome do bairro Vila Nova para bairro Geraldo Paraibano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1477, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 13 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento de \u00f3culos de grau, autorizando disp\u00eandio de valores para sua aquisi\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o para alunos matriculados na rede municipal de ensino deste Munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1478, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Jackson Ren\u00ea", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PARA M\u00c3ES DE CRIAN\u00c7AS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ/RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1463, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2025", "autor": "Beto da Sa\u00fade", "ementa": "Indicar a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de um letreiro com o nome da cidade na entrada do munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1464, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2025", "autor": "Beto da Sa\u00fade", "ementa": "Indicar a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada sobre o Rio Trairi, no trecho que d\u00e1 acesso ao Santu\u00e1rio de Santa Rita de C\u00e1ssia.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1465, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2025", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Indica \u00e0 gest\u00e3o municipal que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o da rede de esgotamento sanit\u00e1rio da Rua: Ivair Quintiliano da Silva, (entrada para CHESF), bairro Para\u00edso em Santa Cruz-RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1466, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2025", "autor": "\u00c9lcio Pontes", "ementa": "Indica a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Senhora Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza, que seja colocada lombofaixa na seguinte localidade: Na Avenida Hugo Tavares (no cruzamento em frente \u00e0 casa do ex-vice-prefeito).", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1467, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "INDICA a chefe do Executivo municipal e \u00e0 Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana Solicita a constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3rias nos seguintes pontos da cidade:\r\n1.\tAvenida Paulo Afonso, em frente \u00e0 Arytan Ve\u00edculos e \u00e0 Nixxon de Wilson, nas proximidades do pr\u00e9dio do antigo Arataca;\r\n2.\tEncontro da Rua Santa Luzia com a Rua Padre C\u00edcero Rom\u00e3o, ao lado do Material de Constru\u00e7\u00e3o Santos;\r\n3.\tRua Padre C\u00edcero Rom\u00e3o, no acesso ao Auto de Santa Rita, ao lado do com\u00e9rcio de Rosildo do Feij\u00e3o.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1468, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Transportes e Obras a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Manoel Moreira Gato, pr\u00f3ximo \u00e0 padaria de Ulivan, com o objetivo de promover mais seguran\u00e7a para pedestres e motoristas que trafegam pela localidade.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1469, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2025", "autor": "Dr\u00aa Luziana Fonseca", "ementa": "Solicita o cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo das Ruas: Claudina Teixeira da Rocha, Irineu Freire da Rocha e adjac\u00eancias do loteamento Mirante do Alto I, no bairro Miguel Pereira Maia.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1470, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indicar a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, junto a secretaria competente, a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Poeta Matias Filho, localizada no bairro Mirante do Alto.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1472, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "indicar \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Rita Bernardo da Silva, localizada no bairro Conjunto C\u00f4nego Monte.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1473, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal que proceda com a cria\u00e7\u00e3o de uma Policl\u00ednica Municipal com profissionais especialistas, com o objetivo de ampliar e qualificar o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nas mais diversas \u00e1reas da sa\u00fade.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1474, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal que proceda com a urbaniza\u00e7\u00e3o dos canteiros centrais das Ruas Jos\u00e9 Caminha Fi\u00faza e Ant\u00f4nio Ferreira de Souza, localizadas no centro da cidade.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1480, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 9 de 2025", "autor": "\u00c9lcio Pontes", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 EQUIPE M\u00c9DICA, DE ENFERMAGEM E T\u00c9CNICOS E DIRE\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL REGIONAL ALU\u00cdZIO BEZERRA, PELO ATENDIMENTO PRESTADO AO EX PRESIDENTE, JAIR MESSIAS BOLSONARO.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1481, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao jovem Jos\u00e9 Ivan de Oliveira Pontes, de 8 anos, pela sua destacada apresenta\u00e7\u00e3o com sanfona durante evento cultural realizado no Teatro Municipal Candinha Bezerra, enaltecendo a cultura nordestina e revelando talento e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00fasica.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1475, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Senhor Avanildo Marinho de Lima, aos 75 anos, morador da Rua Ana Alice, no Bairro Maracuj\u00e1, em Santa Cruz/RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1487, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Dr\u00aa Luziana Fonseca", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos Familiares do Senhor Mar\u00e7al Louren\u00e7o de Lima.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1488, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 18 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos Familiares da Senhora Maria Izabel Damasceno.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}]}