{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1526, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es (Reuni\u00e3o Conjunta) n\u00ba 4 de 2025", "autor": "CPC - Comiss\u00f5es Permanentes Conjunta", "ementa": "Para efeito de parecer as comiss\u00f5es conclu\u00edram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1489, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Municipal n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Acrescenta o art. 70-A ao C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN, dispondo sobre a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ITIV nas transmiss\u00f5es de im\u00f3veis financiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1527, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projetos, devem ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Concede \u00e0 escritora santa cruzense, Sra. Lindonete Gomes de Ara\u00fajo Dias C\u00e2mara, (graduada em Servi\u00e7o Social e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Psicologia Humanista), a COMENDA CULTURAL \u2013 Hugo Tavares Dutra, em reconhecimento as suas relevantes obras publicadas no segmento Cultura Liter\u00e1ria po\u00e9tica (Estilo Modernista) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1507, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Beto da Sa\u00fade,Dr\u00aa Luziana Fonseca,Erivan Justino,F\u00e1bio Dias,Gilliard Paraibano,Glauber Bezerra,Israel Fernandes,Jackson Ren\u00ea,Nayara Fonseca,Talita Marielle", "ementa": "\u201cDeclara o Deputado Estadual Neilton Di\u00f3genes como \u201cPersona Non Grata\u201d no \u00c2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN.\u201d", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "\u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Santa-cruzense ao Tenente Coronel PM Aderlan Bezerra de Ara\u00fajo.\u201d", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1524, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Talita Marielle", "ementa": "\u201cRequer que seja Enviado Expediente Requisit\u00f3rio a Excelent\u00edssima senhora prefeita Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajoSilva Rodrigues de Souza e posteriormente a secretaria de assist\u00eancia social do munic\u00edpio de Santa Cruz \u2013 RN, para que haja a execu\u00e7\u00e3o integral da lei municipal n\u00ba 922/2024 em especial no seu Art. 2\u00ba que versa sobre a emiss\u00e3o da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno Espectro Autista (CIPTEA).", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Solicita a chefe do Executivo municipal a Instala\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um Sistema de Videomonitoramento Inteligente, em parceria com o setor privado, para atender \u00e0s necessidades de seguran\u00e7a p\u00fablica no munic\u00edpio, especialmente em fun\u00e7\u00e3o da aproxima\u00e7\u00e3o da Festa de Santa Rita de C\u00e1ssia.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1510, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Solicita a chefe do Executivo municipal a Padroniza\u00e7\u00e3o da feira livre de Santa Cruz (Bancas de feira metalon).", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Solicita a chefe do Executivo municipal a Instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na forma de uma lombada (quebra-molas), na Rua Senhor Miguel Cury, em frente a Pizzaria Predileta.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1512, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "INDICA a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal que, por meio da Secretaria competente, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para: \r\n1. Implanta\u00e7\u00e3o de um Ponto de Moto T\u00e1xi na Pra\u00e7a do Bairro \r\nMaracuj\u00e1; \r\n2. Organiza\u00e7\u00e3o e reordenamento do tr\u00e2nsito no entorno da referida \r\npra\u00e7a, com instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1513, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "INDICA a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o das seguintes a\u00e7\u00f5es no entorno do Hospital Municipal Alu\u00edzio Bezerra: \r\n1. Cria\u00e7\u00e3o de um estacionamento pavimentado no terreno localizado \r\nem frente ao hospital; \r\n2. Alargamento do acesso lateral ao hospital, facilitando o tr\u00e1fego de \r\nambul\u00e2ncias e ve\u00edculos de apoio; \r\n3. Melhoria da infraestrutura de acesso ao necrot\u00e9rio da unidade \r\nhospitalar.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "INDICA a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal que, por meio da Secretaria competente, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para: \r\n1. Padroniza\u00e7\u00e3o do Ponto de Moto T\u00e1xi existente nas proximidades \r\nda Casa da Cultura; \r\n2. Instala\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus na lateral da Casa da Cultura, \r\ncom estrutura adequada para abrigar passageiros.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1515, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "INDICA a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal que, por meio da Secretaria competente, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Hugo Tavares.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1516, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2025", "autor": "Dr\u00aa Luziana Fonseca", "ementa": "Solicita-se ao Executivo Municipal na Pessoa da Prefeita Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a para \r\no espa\u00e7o do Parque Ecol\u00f3gico, visando a maior seguran\u00e7a de todos que utilizam aquele espa\u00e7o para a realiza\u00e7\u00e3o de suas atividades f\u00edsica.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1517, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o \r\nde uma lombada na Rua Pedro Bezerra da Fonseca, no bairro Augusto Fernandes Pereira.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1518, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indica \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, junto a secretaria competente, a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Olavo Bilac, localizada no bairro 3 a1, (pr\u00f3ximo a prefeitura velha/ em frente ao parque ecol\u00f3gico).", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1519, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2025", "autor": "Pretinho Lima", "ementa": "INDICA \u00c0 GEST\u00c3O MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, NA PESSOA DA PREFEITA ANA FABR\u00cdCIA COMO BEM O SECRET\u00c1RIO MUNICIAL DE TRANSPORTE E OBRAS P\u00daBLICAS NA PESSOA DO SECRET\u00c1RIO LUCAS DIEGO CRISPIM DA SILVA, O ASFALTAMENTO DA AVENIDA PAULO AFONSO LOCALIZADA NO BAIRRO DO PARA\u00cdSO, COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA E FAIXA DE PEDESTRES.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1521, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Pretinho Lima", "ementa": "QUE SEJA CONCEDIDA UMA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SENHORA IVNA LAISSA \u00c2NGELO DE MEDEIROS, CHEFE DE GABINETE CIVIL PELOS SEUS \r\nRELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS, SUA DEDICA\u00c7\u00c3O \u00c0 COMUNIDADE, E SEU EXEMPLO DE CIDADANIA, F\u00c9 E COMPROMISSO SOCIAL.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Pretinho Lima", "ementa": "QUE SEJA CONCEDIDA UMA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR LINCOLN DE LIMA GOMES, SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PELOS SEUS \r\nRELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O DO ESPORTE, DA INCLUS\u00c3O SOCIAL E DA CIDADANIA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ-RN", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1523, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Erivan Justino,F\u00e1bio Dias,Israel Fernandes,Nayara Fonseca,Talita Marielle", "ementa": "Ao Senhor John Davily dos Santos Lyra, ex-servidor do Centro de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (CSF), que exerceu suas fun\u00e7\u00f5es com zelo, compromisso e responsabilidade, at\u00e9 sua exonera\u00e7\u00e3o no dia 29 de abril de 2025.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1489, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Municipal n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Acrescenta o art. 70-A ao C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN, dispondo sobre a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ITIV nas transmiss\u00f5es de im\u00f3veis financiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1520, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1525, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Nayara Fonseca", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio da meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer aos respons\u00e1veis legais ou acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1432, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Concede \u00e0 escritora santa cruzense, Sra. Lindonete Gomes de Ara\u00fajo Dias C\u00e2mara, (graduada em Servi\u00e7o Social e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Psicologia Humanista), a COMENDA CULTURAL \u2013 Hugo Tavares Dutra, em reconhecimento as suas relevantes obras publicadas no segmento Cultura Liter\u00e1ria po\u00e9tica (Estilo Modernista) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1507, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Beto da Sa\u00fade,Dr\u00aa Luziana Fonseca,Erivan Justino,F\u00e1bio Dias,Gilliard Paraibano,Glauber Bezerra,Israel Fernandes,Jackson Ren\u00ea,Nayara Fonseca,Talita Marielle", "ementa": "\u201cDeclara o Deputado Estadual Neilton Di\u00f3genes como \u201cPersona Non Grata\u201d no \u00c2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN.\u201d", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1508, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "\u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Santa-cruzense ao Tenente Coronel PM Aderlan Bezerra de Ara\u00fajo.\u201d", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1524, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Talita Marielle", "ementa": "\u201cRequer que seja Enviado Expediente Requisit\u00f3rio a Excelent\u00edssima senhora prefeita Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajoSilva Rodrigues de Souza e posteriormente a secretaria de assist\u00eancia social do munic\u00edpio de Santa Cruz \u2013 RN, para que haja a execu\u00e7\u00e3o integral da lei municipal n\u00ba 922/2024 em especial no seu Art. 2\u00ba que versa sobre a emiss\u00e3o da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno Espectro Autista (CIPTEA).", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1509, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Solicita a chefe do Executivo municipal a Instala\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um Sistema de Videomonitoramento Inteligente, em parceria com o setor privado, para atender \u00e0s necessidades de seguran\u00e7a p\u00fablica no munic\u00edpio, especialmente em fun\u00e7\u00e3o da aproxima\u00e7\u00e3o da Festa de Santa Rita de C\u00e1ssia.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1510, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Solicita a chefe do Executivo municipal a Padroniza\u00e7\u00e3o da feira livre de Santa Cruz (Bancas de feira metalon).", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1511, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Solicita a chefe do Executivo municipal a Instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na forma de uma lombada (quebra-molas), na Rua Senhor Miguel Cury, em frente a Pizzaria Predileta.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1512, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "INDICA a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal que, por meio da Secretaria competente, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para: \r\n1. Implanta\u00e7\u00e3o de um Ponto de Moto T\u00e1xi na Pra\u00e7a do Bairro \r\nMaracuj\u00e1; \r\n2. Organiza\u00e7\u00e3o e reordenamento do tr\u00e2nsito no entorno da referida \r\npra\u00e7a, com instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1513, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "INDICA a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o das seguintes a\u00e7\u00f5es no entorno do Hospital Municipal Alu\u00edzio Bezerra: \r\n1. Cria\u00e7\u00e3o de um estacionamento pavimentado no terreno localizado \r\nem frente ao hospital; \r\n2. Alargamento do acesso lateral ao hospital, facilitando o tr\u00e1fego de \r\nambul\u00e2ncias e ve\u00edculos de apoio; \r\n3. Melhoria da infraestrutura de acesso ao necrot\u00e9rio da unidade \r\nhospitalar.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1514, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "INDICA a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal que, por meio da Secretaria competente, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para: \r\n1. Padroniza\u00e7\u00e3o do Ponto de Moto T\u00e1xi existente nas proximidades \r\nda Casa da Cultura; \r\n2. Instala\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus na lateral da Casa da Cultura, \r\ncom estrutura adequada para abrigar passageiros.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1515, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "INDICA a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal que, por meio da Secretaria competente, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Hugo Tavares.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1516, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2025", "autor": "Dr\u00aa Luziana Fonseca", "ementa": "Solicita-se ao Executivo Municipal na Pessoa da Prefeita Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a para \r\no espa\u00e7o do Parque Ecol\u00f3gico, visando a maior seguran\u00e7a de todos que utilizam aquele espa\u00e7o para a realiza\u00e7\u00e3o de suas atividades f\u00edsica.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1517, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o \r\nde uma lombada na Rua Pedro Bezerra da Fonseca, no bairro Augusto Fernandes Pereira.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1518, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indica \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, junto a secretaria competente, a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Olavo Bilac, localizada no bairro 3 a1, (pr\u00f3ximo a prefeitura velha/ em frente ao parque ecol\u00f3gico).", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1519, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2025", "autor": "Pretinho Lima", "ementa": "INDICA \u00c0 GEST\u00c3O MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, NA PESSOA DA PREFEITA ANA FABR\u00cdCIA COMO BEM O SECRET\u00c1RIO MUNICIAL DE TRANSPORTE E OBRAS P\u00daBLICAS NA PESSOA DO SECRET\u00c1RIO LUCAS DIEGO CRISPIM DA SILVA, O ASFALTAMENTO DA AVENIDA PAULO AFONSO LOCALIZADA NO BAIRRO DO PARA\u00cdSO, COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA E FAIXA DE PEDESTRES.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1521, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Pretinho Lima", "ementa": "QUE SEJA CONCEDIDA UMA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SENHORA IVNA LAISSA \u00c2NGELO DE MEDEIROS, CHEFE DE GABINETE CIVIL PELOS SEUS \r\nRELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS, SUA DEDICA\u00c7\u00c3O \u00c0 COMUNIDADE, E SEU EXEMPLO DE CIDADANIA, F\u00c9 E COMPROMISSO SOCIAL.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1522, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Pretinho Lima", "ementa": "QUE SEJA CONCEDIDA UMA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR LINCOLN DE LIMA GOMES, SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PELOS SEUS \r\nRELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O DO ESPORTE, DA INCLUS\u00c3O SOCIAL E DA CIDADANIA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ-RN", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1523, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Erivan Justino,F\u00e1bio Dias,Israel Fernandes,Nayara Fonseca,Talita Marielle", "ementa": "Ao Senhor John Davily dos Santos Lyra, ex-servidor do Centro de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (CSF), que exerceu suas fun\u00e7\u00f5es com zelo, compromisso e responsabilidade, at\u00e9 sua exonera\u00e7\u00e3o no dia 29 de abril de 2025.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}]}