{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1490, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ART. 2\u00b0 DA LEI N\u00b0 692, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO\r\nPECUNI\u00c1RIA AOS M\u00c9DICOS VINCULADOS AO PROJETO MAIS M\u00c9DICOS PARA O BRASIL NO MUNIC\u00cdPIO DE\u00a0SANTA\u00a0CRUZ/RN.", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do nome do bairro Vila Nova para bairro Geraldo Paraibano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1501, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "INSTITUI A FEIRA \u201cMEU INHAR\u00c9 \u2013 A FEIRA DA GENTE\u201d COMO EVENTO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ \u2013 RN, RECONHECENDO A COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL, ECON\u00d4MICO E TUR\u00cdSTICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei n\u00ba 019/2025, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1535, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Nayara Fonseca", "ementa": "Institui o Dia das M\u00e3es e o Dia dos Pais no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1544, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de uma lombo faixa na Avenida Louren\u00e7o da Rocha, mais precisamente em frente ao Teatro Candinha Bezerra.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de uma lombo faixa na Rua Manoel Cicero de Lima, mais precisamente em frente a funer\u00e1ria UNIPLAN localizado no centro da cidade.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1559, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de vidro na recep\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Conjunto C\u00f4nego Monte, bem como a instala\u00e7\u00e3o de uma porta de vidro e de um aparelho de ar-condicionado na recep\u00e7\u00e3o da referida unidade.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1560, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal o melhoramento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no P\u00e1tio da Matriz e na Rua Dr. Pedro Medeiros, com a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas atuais por l\u00e2mpadas de LED.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1561, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Dias,Pretinho Lima", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade na comunidade Catol\u00e9 de Baixo.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1562, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2025", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Indica a gest\u00e3o municipal que, diante da necessidade, providencie a instala\u00e7\u00e3o de rede de esgotamento sanit\u00e1rio e a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo da Rua Cleonice Fernandes da Silva, bairro Jos\u00e9 Henrique de Bulh\u00f5es, Santa Cruz-RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1563, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Indica que seja feita a instala\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o redutores de velocidade (quebra-molas) no per\u00edmetro das Ruas   Ant\u00f4nio Ferreira de Souza com a Rua Profeta Serafim Nunes.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1564, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Indica a chefe do Executivo municipal, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na forma de uma lombada (quebra-molas), na Rua Professora Palmira Barbosa, bairro \u2013 Miguel Pereira Maia.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1565, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Indica a chefe do Executivo municipal, a denomina\u00e7\u00e3o de uma via p\u00fablica do munic\u00edpio com o nome de \"Esther Nunes de Carvalho Cury\", como forma de reconhecimento \u00e0 sua mem\u00f3ria e aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2025", "autor": "Nayara Fonseca", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, que, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e em parceria com institui\u00e7\u00f5es como o SENAC, IFRN ou SEBRAE, seja desenvolvido um programa de forma\u00e7\u00e3o de guias tur\u00edsticos com foco na capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e cultural de jovens e adultos interessados em atuar no setor tur\u00edstico local.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 17 de 2025", "autor": "\u00c9lcio Pontes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. George Mauro dos Anjos Pontes, Presidente da AVART (Associa\u00e7\u00e3o dos Vaqueiros da Regi\u00e3o do Trairi), e ao Sr. Manuel Quintino de Pontes Neto, Vice-Presidente da referida entidade, pela brilhante realiza\u00e7\u00e3o da Cavalgada ocorrida no dia 18 de maio, durante a programa\u00e7\u00e3o da festa da padroeira Santa Rita de C\u00e1ssia.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1566, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Beto da Sa\u00fade,Dr\u00aa Luziana Fonseca,Erivan Justino,F\u00e1bio Dias,Gilliard Paraibano,Glauber Bezerra,Israel Fernandes,Jackson Ren\u00ea,Nayara Fonseca,Talita Marielle", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 R\u00e1dio Santa Cruz FM, pelos seus 36 anos de relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o Trairi, consolidando-se como o principal ve\u00edculo de informa\u00e7\u00e3o, cultura e entretenimento para milhares de ouvintes di\u00e1rios, tanto pela frequ\u00eancia 98.3 FM quanto pelas plataformas digitais.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1571, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Beto da Sa\u00fade,Dr\u00aa Luziana Fonseca,Erivan Justino,F\u00e1bio Dias,Gilliard Paraibano,Glauber Bezerra,Israel Fernandes,Jackson Ren\u00ea,Nayara Fonseca,Talita Marielle", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Inhar\u00e9 TV, em reconhecimento \u00e0 excelente cobertura jornal\u00edstica e audiovisual realizada durante os festejos em honra a Santa Rita de C\u00e1ssia, padroeira do munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Cesar Barbosa Antunes, de 58 anos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de Maio de 2025.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1490, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ART. 2\u00b0 DA LEI N\u00b0 692, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO\r\nPECUNI\u00c1RIA AOS M\u00c9DICOS VINCULADOS AO PROJETO MAIS M\u00c9DICOS PARA O BRASIL NO MUNIC\u00cdPIO DE\u00a0SANTA\u00a0CRUZ/RN.", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1572, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal para celebrar conv\u00eanios e/ou termos de parceria, fomento, colabora\u00e7\u00e3o ou coopera\u00e7\u00e3o com entidades p\u00fablicas e privadas sem fins lucrativos e de interesse social, para repasse de recursos p\u00fablicos visando \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de suas atividades de interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1471, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do nome do bairro Vila Nova para bairro Geraldo Paraibano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1501, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "INSTITUI A FEIRA \u201cMEU INHAR\u00c9 \u2013 A FEIRA DA GENTE\u201d COMO EVENTO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ \u2013 RN, RECONHECENDO A COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL, ECON\u00d4MICO E TUR\u00cdSTICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1535, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Nayara Fonseca", "ementa": "Institui o Dia das M\u00e3es e o Dia dos Pais no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1568, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "OBRIGA OS GABINETES E SALAS DE REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS A MANTEREM IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM LIBRAS E BRAILE, EM LOCAL DE F\u00c1CIL ACESSO PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1569, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "FICA AUTORIZADA A CRIA\u00c7\u00c3O PELO PODER EXECUTIVO DO CENTRO DE INCLUS\u00c3O DIGITAL PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1570, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Nayara Fonseca", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o, no s\u00edtio eletr\u00f4nico oficial do munic\u00edpio de Santa Cruz/RN, da rela\u00e7\u00e3o de medicamentos dispon\u00edveis, em falta e o fornecimento mensal nas farm\u00e1cias p\u00fablicas da rede municipal de sa\u00fade.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1573, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Concede ao desportista - modalidade Jogo de Damas, campe\u00e3o estadual, o Sr. Pedro Barbosa da Fonseca (Dudu), a Medalha de Honra ao M\u00e9rito Esportivo (Benedito Aquino Soares \u2013 Ben\u00e9), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1544, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de uma lombo faixa na Avenida Louren\u00e7o da Rocha, mais precisamente em frente ao Teatro Candinha Bezerra.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1545, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de uma lombo faixa na Rua Manoel Cicero de Lima, mais precisamente em frente a funer\u00e1ria UNIPLAN localizado no centro da cidade.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1559, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de vidro na recep\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Conjunto C\u00f4nego Monte, bem como a instala\u00e7\u00e3o de uma porta de vidro e de um aparelho de ar-condicionado na recep\u00e7\u00e3o da referida unidade.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1560, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal o melhoramento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no P\u00e1tio da Matriz e na Rua Dr. Pedro Medeiros, com a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas atuais por l\u00e2mpadas de LED.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1561, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Dias,Pretinho Lima", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade na comunidade Catol\u00e9 de Baixo.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1562, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2025", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Indica a gest\u00e3o municipal que, diante da necessidade, providencie a instala\u00e7\u00e3o de rede de esgotamento sanit\u00e1rio e a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo da Rua Cleonice Fernandes da Silva, bairro Jos\u00e9 Henrique de Bulh\u00f5es, Santa Cruz-RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1563, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Indica que seja feita a instala\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o redutores de velocidade (quebra-molas) no per\u00edmetro das Ruas   Ant\u00f4nio Ferreira de Souza com a Rua Profeta Serafim Nunes.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1564, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Indica a chefe do Executivo municipal, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na forma de uma lombada (quebra-molas), na Rua Professora Palmira Barbosa, bairro \u2013 Miguel Pereira Maia.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1565, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Indica a chefe do Executivo municipal, a denomina\u00e7\u00e3o de uma via p\u00fablica do munic\u00edpio com o nome de \"Esther Nunes de Carvalho Cury\", como forma de reconhecimento \u00e0 sua mem\u00f3ria e aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1567, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2025", "autor": "Nayara Fonseca", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, que, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e em parceria com institui\u00e7\u00f5es como o SENAC, IFRN ou SEBRAE, seja desenvolvido um programa de forma\u00e7\u00e3o de guias tur\u00edsticos com foco na capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e cultural de jovens e adultos interessados em atuar no setor tur\u00edstico local.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1556, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 17 de 2025", "autor": "\u00c9lcio Pontes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. George Mauro dos Anjos Pontes, Presidente da AVART (Associa\u00e7\u00e3o dos Vaqueiros da Regi\u00e3o do Trairi), e ao Sr. Manuel Quintino de Pontes Neto, Vice-Presidente da referida entidade, pela brilhante realiza\u00e7\u00e3o da Cavalgada ocorrida no dia 18 de maio, durante a programa\u00e7\u00e3o da festa da padroeira Santa Rita de C\u00e1ssia.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1566, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Beto da Sa\u00fade,Dr\u00aa Luziana Fonseca,Erivan Justino,F\u00e1bio Dias,Gilliard Paraibano,Glauber Bezerra,Israel Fernandes,Jackson Ren\u00ea,Nayara Fonseca,Talita Marielle", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 R\u00e1dio Santa Cruz FM, pelos seus 36 anos de relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o Trairi, consolidando-se como o principal ve\u00edculo de informa\u00e7\u00e3o, cultura e entretenimento para milhares de ouvintes di\u00e1rios, tanto pela frequ\u00eancia 98.3 FM quanto pelas plataformas digitais.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1571, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Beto da Sa\u00fade,Dr\u00aa Luziana Fonseca,Erivan Justino,F\u00e1bio Dias,Gilliard Paraibano,Glauber Bezerra,Israel Fernandes,Jackson Ren\u00ea,Nayara Fonseca,Talita Marielle", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Inhar\u00e9 TV, em reconhecimento \u00e0 excelente cobertura jornal\u00edstica e audiovisual realizada durante os festejos em honra a Santa Rita de C\u00e1ssia, padroeira do munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1557, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Cesar Barbosa Antunes, de 58 anos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de Maio de 2025.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}]}