{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1535, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Nayara Fonseca", "ementa": "Institui o Dia das M\u00e3es e o Dia dos Pais no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Beto da Sa\u00fade,F\u00e1bio Dias,Jackson Ren\u00ea", "ementa": "Requerer que seja encaminhado pedido oficial de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Agricultura, assim como tamb\u00e9m \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, nos seguintes termos:\r\n\r\n1.\tInformar se o servi\u00e7o de corte de terra promovido pela Secretaria j\u00e1 foi conclu\u00eddo ou se ainda est\u00e1 em andamento;\r\n\r\n2.\tEncaminhar a listagem completa dos benefici\u00e1rios, devidamente dividida por setor ou comunidade, contendo:\r\n\r\n\u2022\tNome do benefici\u00e1rio;\r\n\r\n\u2022\tSetor ou localidade atendida;\r\n\r\n\u2022\tQuantidade de horas de m\u00e1quina disponibilizadas a cada benefici\u00e1rio;\r\n\r\n3.\tInformar se houve a formaliza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com alguma associa\u00e7\u00e3o ou entidade para execu\u00e7\u00e3o ou apoio ao servi\u00e7o de corte de terra;\r\n\r\n4.\tEm caso de resposta positiva ao item anterior:\r\n\r\n\u2022\tInformar quais associa\u00e7\u00f5es foram conveniadas;\r\n\r\n\u2022\tEspecificar o valor pago ou repassado a cada associa\u00e7\u00e3o;\r\n\r\n\u2022\tEnviar c\u00f3pia integral dos termos de conv\u00eanio firmados, com todas as cl\u00e1usulas e anexos;\r\n\r\n5.\tInformar qual empresa ou empresas foram contratadas para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de corte de terra;\r\n\r\n6.\tEncaminhar c\u00f3pia do contrato administrativo firmado com a(s) empresa(s) respons\u00e1vel(is) pela execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, incluindo seus respectivos aditivos, caso existam.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1574, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2025", "autor": "Beto da Sa\u00fade", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 de Pontes, no Residencial Alegre.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1575, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2025", "autor": "Beto da Sa\u00fade", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Margarida Furtado, no Bairro Maracuj\u00e1.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1576, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2025", "autor": "Beto da Sa\u00fade", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal o cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedos da Rua Ana Anunciada da Concei\u00e7\u00e3o, no Bairro Augusto Fernandes Pereira.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1577, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Indica a chefe do Executivo municipal \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de dois (02) postes com lumin\u00e1rias p\u00fablicas na Travessa Paz e Uni\u00e3o, localizada por tr\u00e1s da resid\u00eancia de Dona Ia, nas proximidades do JKR Lanches.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1580, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Indico \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos regimentais, que seja determinado ao setor competente da municipalidade a realiza\u00e7\u00e3o do conserto do mata-burro localizado na comunidade Malhada dos Bezerros.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1582, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, que seja estudada a possibilidade de denominar uma rua ou pr\u00e9dio p\u00fablico em nosso munic\u00edpio com o nome de Luiz Paulo dos Santos, em justa homenagem p\u00f3stuma.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1583, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2025", "autor": "Nayara Fonseca", "ementa": "Solicita provid\u00eancias \u00e0 Prefeitura Municipal de Santa Cruz e ao IDEMA sobre queima irregular de pneus nas proximidades dos galp\u00f5es de costura no bairro Barro Vermelho.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja providenciada a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de saneamento b\u00e1sico na Rua Vicente da Costa Palma, localizada no bairro Maracuj\u00e1.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1586, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Dra. Pollyana Renata N. S. Silva, m\u00e9dica da Equipe 2 da UBS \u2013 CCM, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade do Conjunto C\u00f4nego Monte.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1587, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Pretinho Lima", "ementa": "QUE SEJA CONCEDIDA UMA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR HELIO ARAUJO, EMPRES\u00c1RIO, PROPRIET\u00c1RIO DA EMPRESA HELIO ARAUJO E ARAUJO INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO E RENDA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ-RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1588, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio contra atitudes de coa\u00e7\u00e3o, ass\u00e9dio e desrespeito \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de profissionais da sa\u00fade no munic\u00edpio de Santa Cruz, com \u00eanfase no caso da m\u00e9dica Dra. Pollyana Renata N. S. Silva.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1535, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Nayara Fonseca", "ementa": "Institui o Dia das M\u00e3es e o Dia dos Pais no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1581, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 23 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a custear, de forma tempor\u00e1ria, o pagamento das despesas de consumo de \u00e1gua e energia el\u00e9trica dos boxes individuais do Mercado P\u00fablico Municipal de Santa Cruz/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1578, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Santa-cruzense ao Senhor Roberto Chaves De Vasconcelos.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1585, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Concede ao empres\u00e1rio Sr. Marcelino Menezes Dantas a COMENDA EMPRESARIAL \u2013 Jos\u00e9 de Pontes Dantas, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os oferecidos de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, no munic\u00edpio de Santa Cruz e no RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1579, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Beto da Sa\u00fade,F\u00e1bio Dias,Jackson Ren\u00ea", "ementa": "Requerer que seja encaminhado pedido oficial de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Agricultura, assim como tamb\u00e9m \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, nos seguintes termos:\r\n\r\n1.\tInformar se o servi\u00e7o de corte de terra promovido pela Secretaria j\u00e1 foi conclu\u00eddo ou se ainda est\u00e1 em andamento;\r\n\r\n2.\tEncaminhar a listagem completa dos benefici\u00e1rios, devidamente dividida por setor ou comunidade, contendo:\r\n\r\n\u2022\tNome do benefici\u00e1rio;\r\n\r\n\u2022\tSetor ou localidade atendida;\r\n\r\n\u2022\tQuantidade de horas de m\u00e1quina disponibilizadas a cada benefici\u00e1rio;\r\n\r\n3.\tInformar se houve a formaliza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com alguma associa\u00e7\u00e3o ou entidade para execu\u00e7\u00e3o ou apoio ao servi\u00e7o de corte de terra;\r\n\r\n4.\tEm caso de resposta positiva ao item anterior:\r\n\r\n\u2022\tInformar quais associa\u00e7\u00f5es foram conveniadas;\r\n\r\n\u2022\tEspecificar o valor pago ou repassado a cada associa\u00e7\u00e3o;\r\n\r\n\u2022\tEnviar c\u00f3pia integral dos termos de conv\u00eanio firmados, com todas as cl\u00e1usulas e anexos;\r\n\r\n5.\tInformar qual empresa ou empresas foram contratadas para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de corte de terra;\r\n\r\n6.\tEncaminhar c\u00f3pia do contrato administrativo firmado com a(s) empresa(s) respons\u00e1vel(is) pela execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, incluindo seus respectivos aditivos, caso existam.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1574, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2025", "autor": "Beto da Sa\u00fade", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 de Pontes, no Residencial Alegre.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1575, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2025", "autor": "Beto da Sa\u00fade", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Margarida Furtado, no Bairro Maracuj\u00e1.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1576, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2025", "autor": "Beto da Sa\u00fade", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal o cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedos da Rua Ana Anunciada da Concei\u00e7\u00e3o, no Bairro Augusto Fernandes Pereira.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1577, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Indica a chefe do Executivo municipal \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de dois (02) postes com lumin\u00e1rias p\u00fablicas na Travessa Paz e Uni\u00e3o, localizada por tr\u00e1s da resid\u00eancia de Dona Ia, nas proximidades do JKR Lanches.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1580, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Indico \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos regimentais, que seja determinado ao setor competente da municipalidade a realiza\u00e7\u00e3o do conserto do mata-burro localizado na comunidade Malhada dos Bezerros.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1582, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, que seja estudada a possibilidade de denominar uma rua ou pr\u00e9dio p\u00fablico em nosso munic\u00edpio com o nome de Luiz Paulo dos Santos, em justa homenagem p\u00f3stuma.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1583, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2025", "autor": "Nayara Fonseca", "ementa": "Solicita provid\u00eancias \u00e0 Prefeitura Municipal de Santa Cruz e ao IDEMA sobre queima irregular de pneus nas proximidades dos galp\u00f5es de costura no bairro Barro Vermelho.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1584, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja providenciada a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de saneamento b\u00e1sico na Rua Vicente da Costa Palma, localizada no bairro Maracuj\u00e1.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1586, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Dra. Pollyana Renata N. S. Silva, m\u00e9dica da Equipe 2 da UBS \u2013 CCM, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade do Conjunto C\u00f4nego Monte.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1587, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Pretinho Lima", "ementa": "QUE SEJA CONCEDIDA UMA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR HELIO ARAUJO, EMPRES\u00c1RIO, PROPRIET\u00c1RIO DA EMPRESA HELIO ARAUJO E ARAUJO INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO E RENDA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ-RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1588, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio contra atitudes de coa\u00e7\u00e3o, ass\u00e9dio e desrespeito \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de profissionais da sa\u00fade no munic\u00edpio de Santa Cruz, com \u00eanfase no caso da m\u00e9dica Dra. Pollyana Renata N. S. Silva.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}]}