{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1605, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es (Reuni\u00e3o Conjunta) n\u00ba 6 de 2025", "autor": "CPC - Comiss\u00f5es Permanentes Conjunta", "ementa": "Para efeito de parecer as comiss\u00f5es conclu\u00edram favoravelmente, que o Projeto, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o alterando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1617, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 007/2025, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1592, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei n\u00ba 007/2025, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1593, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei n\u00ba 008/2025, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1594, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei n\u00ba 013/2025, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei n\u00ba 014/2025, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1596, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei n\u00ba 016/2025, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1603, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2025", "autor": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer \u00e0 comiss\u00e3o conclu\u00ed favoravelmente, que o Projeto de Lei n\u00ba 016/2025 deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1597, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei n\u00ba 018/2025, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei n\u00ba 020/2025, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei n\u00ba 021/2025, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei n\u00ba 022/2025, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1601, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei n\u00ba 023/2025, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1589, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto n\u00ba 004/2025, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1590, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Decreto n\u00ba 005/2025, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1591, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto n\u00ba 006/2025, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1619, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva Modificativa n\u00ba 1 de 2025", "autor": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Acrescenta o Cap\u00edtulo XXVI ao Projeto de Lei n\u00ba 05/2025, dispondo sobre a execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares impositivas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN, alterando o artigo 92 e modificando a numera\u00e7\u00e3o dos artigos 92 e 93, que passar\u00e3o a ser, respectivamente, os artigos 93 e 94, mantendo a reda\u00e7\u00e3o anterior.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1620, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva Modificativa n\u00ba 2 de 2025", "autor": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Acrescenta a\u00e7\u00f5es ao Anexo I do Projeto de Lei n\u00ba 05/2025 \u2013 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, com vistas ao fortalecimento dos Conselhos Municipais setoriais.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1486, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento geral do munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1520, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 7 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para estabelecimentos comerciais do ramo de alimenta\u00e7\u00e3o fecharem vias p\u00fablicas para utiliza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, desde que existam vias alternativas para o fluxo do tr\u00e2nsito, nos dias e hor\u00e1rios especificados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1390, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 8 de 2025", "autor": "\u00c9lcio Pontes", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ PARA OS CONVOCADOS E NOMEADOS QUE EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MES\u00c1RIOS NAS ELEI\u00c7\u00d5ES POL\u00cdTICO-PARTID\u00c1RIAS REALIZADAS PELA JUSTI\u00c7A ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1477, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 13 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento de \u00f3culos de grau, autorizando disp\u00eandio de valores para sua aquisi\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o para alunos matriculados na rede municipal de ensino deste Munic\u00edpio.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1478, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Jackson Ren\u00ea", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PARA M\u00c3ES DE CRIAN\u00c7AS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ/RN.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1506, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o amparo social aos pescadores de Santa Cruz/RN durante o per\u00edodo do defeso, com uma cesta b\u00e1sica mensal.\u201d", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1525, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Nayara Fonseca", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio da meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer aos respons\u00e1veis legais ou acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1568, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "OBRIGA OS GABINETES E SALAS DE REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS A MANTEREM IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM LIBRAS E BRAILE, EM LOCAL DE F\u00c1CIL ACESSO PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1569, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "FICA AUTORIZADA A CRIA\u00c7\u00c3O PELO PODER EXECUTIVO DO CENTRO DE INCLUS\u00c3O DIGITAL PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1570, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Nayara Fonseca", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o, no s\u00edtio eletr\u00f4nico oficial do munic\u00edpio de Santa Cruz/RN, da rela\u00e7\u00e3o de medicamentos dispon\u00edveis, em falta e o fornecimento mensal nas farm\u00e1cias p\u00fablicas da rede municipal de sa\u00fade.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1581, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 23 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a custear, de forma tempor\u00e1ria, o pagamento das despesas de consumo de \u00e1gua e energia el\u00e9trica dos boxes individuais do Mercado P\u00fablico Municipal de Santa Cruz/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1573, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Concede ao desportista - modalidade Jogo de Damas, campe\u00e3o estadual, o Sr. Pedro Barbosa da Fonseca (Dudu), a Medalha de Honra ao M\u00e9rito Esportivo (Benedito Aquino Soares \u2013 Ben\u00e9), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1578, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Santa-cruzense ao Senhor Roberto Chaves De Vasconcelos.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1585, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Concede ao empres\u00e1rio Sr. Marcelino Menezes Dantas a COMENDA EMPRESARIAL \u2013 Jos\u00e9 de Pontes Dantas, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os oferecidos de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, no munic\u00edpio de Santa Cruz e no RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1613, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Nayara Fonseca", "ementa": "Requer pedido de informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\t1.\tC\u00f3pias dos contratos, termos de cess\u00e3o ou quaisquer instrumentos legais firmados entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz e empresas que atualmente utilizam galp\u00f5es p\u00fablicos de propriedade do munic\u00edpio;\r\n\t2.\tIdentifica\u00e7\u00e3o das empresas beneficiadas, contendo raz\u00e3o social, CNPJ, objeto do contrato, vig\u00eancia, contrapartidas (se houver), localiza\u00e7\u00e3o do galp\u00e3o utilizado e atividades desenvolvidas no local;\r\n\t3.\tInforma\u00e7\u00f5es sobre crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o ou processo licitat\u00f3rio, chamamento p\u00fablico ou outro procedimento utilizado para a concess\u00e3o ou cess\u00e3o dos referidos espa\u00e7os.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1618, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Beto da Sa\u00fade,Erivan Justino,F\u00e1bio Dias,Gilliard Paraibano,Israel Fernandes", "ementa": "Requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao servidor FRANKLIN HENRIQUE SILVA DE ASSIS, que possui v\u00ednculo com o Munic\u00edpio:\r\n\r\n\t1.\tConfirma\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo funcional atual do servidor junto \u00e0 Prefeitura Municipal, informando:\r\n\t\u2022\tCargo efetivo ou comissionado que ocupa;\r\n\t\u2022\tSecretaria, setor ou unidade em que est\u00e1 lotado;\r\n\t\u2022\tLocal de exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es;\r\n\t2.\tInformar se o servidor est\u00e1 exercendo, de forma cumulativa, as fun\u00e7\u00f5es de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e Assessor Jur\u00eddico Adjunto, indicando a base legal e administrativa para tal exerc\u00edcio simult\u00e2neo;\r\n\t3.\tEspecificar a carga hor\u00e1ria semanal atribu\u00edda a cada fun\u00e7\u00e3o eventualmente exercida, bem como os respectivos hor\u00e1rios de expediente;\r\n\t4.\tEncaminhar c\u00f3pia dos contracheques dos \u00faltimos 12 (doze) meses, com detalhamento de:\r\n\t\u2022\tVencimentos-base;\r\n\t\u2022\tGratifica\u00e7\u00f5es e adicionais;\r\n\t\u2022\tVantagens pessoais;\r\n\t\u2022\tQualquer outra verba percebida mensalmente;\r\n\t5.\tInformar se h\u00e1 ato formal de designa\u00e7\u00e3o ou nomea\u00e7\u00e3o para qualquer fun\u00e7\u00e3o comissionada, e em caso afirmativo, encaminhar c\u00f3pia do ato administrativo correspondente;\r\n\t6.\tEncaminhar parecer jur\u00eddico emitido por \u00f3rg\u00e3o competente da Prefeitura, caso tenha havido avalia\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 legalidade do exerc\u00edcio cumulativo de fun\u00e7\u00f5es pelo servidor.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja providenciada a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de saneamento b\u00e1sico na Rua Vicente da Costa Palma, localizada no bairro Maracuj\u00e1.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1609, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Indica a chefe do Executivo municipal a Instala\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rios p\u00fablicos em pontos estrat\u00e9gicos da cidade, al\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de grande circula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1610, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Indica a chefe do Executivo municipal a Implanta\u00e7\u00e3o de um programa de plantio de \u00e1rvores frut\u00edferas nos canteiros centrais e demais espa\u00e7os urbanos apropriados da cidade.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1611, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2025", "autor": "Beto da Sa\u00fade", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Poder Executivo a denomina\u00e7\u00e3o de art\u00e9ria p\u00fablica no bairro Augusto Fernandes Pereira como \"Luiza Angelina de Medeiros.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1612, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Santo Andr\u00e9, no Conjunto C\u00f4nego Monte.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1616, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indica \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos com vistas \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma academia p\u00fablica ao ar livre na Rua Cega Matilde, no Bairro Para\u00edso.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1614, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Pretinho Lima", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares pelo falecimento da senhora Islaine Mayara Louren\u00e7o Silva no dia 04/06/2025, uma jovem de apenas 27 anos.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1486, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento geral do munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1520, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1621, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 9 de 2025", "autor": "", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DOS CARGOS EFETIVOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR EM SA\u00daDE BUCAL, DECLARADOS DESNECESS\u00c1RIOS, E SOBRE APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EST\u00c1VEIS, NOS TERMOS DO ART. 41, \u00a7 3\u00ba, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1389, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 7 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para estabelecimentos comerciais do ramo de alimenta\u00e7\u00e3o fecharem vias p\u00fablicas para utiliza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, desde que existam vias alternativas para o fluxo do tr\u00e2nsito, nos dias e hor\u00e1rios especificados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1390, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 8 de 2025", "autor": "\u00c9lcio Pontes", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ PARA OS CONVOCADOS E NOMEADOS QUE EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MES\u00c1RIOS NAS ELEI\u00c7\u00d5ES POL\u00cdTICO-PARTID\u00c1RIAS REALIZADAS PELA JUSTI\u00c7A ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1477, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 13 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento de \u00f3culos de grau, autorizando disp\u00eandio de valores para sua aquisi\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o para alunos matriculados na rede municipal de ensino deste Munic\u00edpio.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1478, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Jackson Ren\u00ea", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PARA M\u00c3ES DE CRIAN\u00c7AS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ/RN.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1506, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o amparo social aos pescadores de Santa Cruz/RN durante o per\u00edodo do defeso, com uma cesta b\u00e1sica mensal.\u201d", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1525, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Nayara Fonseca", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio da meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer aos respons\u00e1veis legais ou acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1568, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "OBRIGA OS GABINETES E SALAS DE REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS A MANTEREM IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM LIBRAS E BRAILE, EM LOCAL DE F\u00c1CIL ACESSO PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1569, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "FICA AUTORIZADA A CRIA\u00c7\u00c3O PELO PODER EXECUTIVO DO CENTRO DE INCLUS\u00c3O DIGITAL PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1570, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Nayara Fonseca", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o, no s\u00edtio eletr\u00f4nico oficial do munic\u00edpio de Santa Cruz/RN, da rela\u00e7\u00e3o de medicamentos dispon\u00edveis, em falta e o fornecimento mensal nas farm\u00e1cias p\u00fablicas da rede municipal de sa\u00fade.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1581, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 23 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a custear, de forma tempor\u00e1ria, o pagamento das despesas de consumo de \u00e1gua e energia el\u00e9trica dos boxes individuais do Mercado P\u00fablico Municipal de Santa Cruz/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1604, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio leitor do ano na Rede Municipal de ensino de Santa Cruz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1606, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "ESTABELECE PRIORIDADE DE ACESSO A PROGRAMAS HABITACIONAIS MUNICIPAIS PARA MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO SANTA CRUZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1607, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Reconhece a Associa\u00e7\u00e3o dos Surdos do munic\u00edpio de Santa Cruz/RN \u2013 ASSC, como institui\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1608, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento reservadas para pessoas com defici\u00eancia em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, institui\u00e7\u00f5es de ensino, igrejas, ag\u00eancias banc\u00e1rias e demais institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas de acesso coletivo no munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1615, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Talita Marielle", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1573, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Concede ao desportista - modalidade Jogo de Damas, campe\u00e3o estadual, o Sr. Pedro Barbosa da Fonseca (Dudu), a Medalha de Honra ao M\u00e9rito Esportivo (Benedito Aquino Soares \u2013 Ben\u00e9), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1578, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Santa-cruzense ao Senhor Roberto Chaves De Vasconcelos.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1585, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Concede ao empres\u00e1rio Sr. Marcelino Menezes Dantas a COMENDA EMPRESARIAL \u2013 Jos\u00e9 de Pontes Dantas, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os oferecidos de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, no munic\u00edpio de Santa Cruz e no RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1613, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Nayara Fonseca", "ementa": "Requer pedido de informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\t1.\tC\u00f3pias dos contratos, termos de cess\u00e3o ou quaisquer instrumentos legais firmados entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz e empresas que atualmente utilizam galp\u00f5es p\u00fablicos de propriedade do munic\u00edpio;\r\n\t2.\tIdentifica\u00e7\u00e3o das empresas beneficiadas, contendo raz\u00e3o social, CNPJ, objeto do contrato, vig\u00eancia, contrapartidas (se houver), localiza\u00e7\u00e3o do galp\u00e3o utilizado e atividades desenvolvidas no local;\r\n\t3.\tInforma\u00e7\u00f5es sobre crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o ou processo licitat\u00f3rio, chamamento p\u00fablico ou outro procedimento utilizado para a concess\u00e3o ou cess\u00e3o dos referidos espa\u00e7os.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1618, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Beto da Sa\u00fade,Erivan Justino,F\u00e1bio Dias,Gilliard Paraibano,Israel Fernandes", "ementa": "Requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao servidor FRANKLIN HENRIQUE SILVA DE ASSIS, que possui v\u00ednculo com o Munic\u00edpio:\r\n\r\n\t1.\tConfirma\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo funcional atual do servidor junto \u00e0 Prefeitura Municipal, informando:\r\n\t\u2022\tCargo efetivo ou comissionado que ocupa;\r\n\t\u2022\tSecretaria, setor ou unidade em que est\u00e1 lotado;\r\n\t\u2022\tLocal de exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es;\r\n\t2.\tInformar se o servidor est\u00e1 exercendo, de forma cumulativa, as fun\u00e7\u00f5es de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e Assessor Jur\u00eddico Adjunto, indicando a base legal e administrativa para tal exerc\u00edcio simult\u00e2neo;\r\n\t3.\tEspecificar a carga hor\u00e1ria semanal atribu\u00edda a cada fun\u00e7\u00e3o eventualmente exercida, bem como os respectivos hor\u00e1rios de expediente;\r\n\t4.\tEncaminhar c\u00f3pia dos contracheques dos \u00faltimos 12 (doze) meses, com detalhamento de:\r\n\t\u2022\tVencimentos-base;\r\n\t\u2022\tGratifica\u00e7\u00f5es e adicionais;\r\n\t\u2022\tVantagens pessoais;\r\n\t\u2022\tQualquer outra verba percebida mensalmente;\r\n\t5.\tInformar se h\u00e1 ato formal de designa\u00e7\u00e3o ou nomea\u00e7\u00e3o para qualquer fun\u00e7\u00e3o comissionada, e em caso afirmativo, encaminhar c\u00f3pia do ato administrativo correspondente;\r\n\t6.\tEncaminhar parecer jur\u00eddico emitido por \u00f3rg\u00e3o competente da Prefeitura, caso tenha havido avalia\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 legalidade do exerc\u00edcio cumulativo de fun\u00e7\u00f5es pelo servidor.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1584, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja providenciada a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de saneamento b\u00e1sico na Rua Vicente da Costa Palma, localizada no bairro Maracuj\u00e1.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1609, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Indica a chefe do Executivo municipal a Instala\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rios p\u00fablicos em pontos estrat\u00e9gicos da cidade, al\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de grande circula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1610, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Indica a chefe do Executivo municipal a Implanta\u00e7\u00e3o de um programa de plantio de \u00e1rvores frut\u00edferas nos canteiros centrais e demais espa\u00e7os urbanos apropriados da cidade.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1611, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2025", "autor": "Beto da Sa\u00fade", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Poder Executivo a denomina\u00e7\u00e3o de art\u00e9ria p\u00fablica no bairro Augusto Fernandes Pereira como \"Luiza Angelina de Medeiros.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1612, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Santo Andr\u00e9, no Conjunto C\u00f4nego Monte.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1616, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indica \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos com vistas \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma academia p\u00fablica ao ar livre na Rua Cega Matilde, no Bairro Para\u00edso.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1614, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Pretinho Lima", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares pelo falecimento da senhora Islaine Mayara Louren\u00e7o Silva no dia 04/06/2025, uma jovem de apenas 27 anos.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}]}