{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1486, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento geral do munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1520, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 7 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para estabelecimentos comerciais do ramo de alimenta\u00e7\u00e3o fecharem vias p\u00fablicas para utiliza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, desde que existam vias alternativas para o fluxo do tr\u00e2nsito, nos dias e hor\u00e1rios especificados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1390, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 8 de 2025", "autor": "\u00c9lcio Pontes", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ PARA OS CONVOCADOS E NOMEADOS QUE EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MES\u00c1RIOS NAS ELEI\u00c7\u00d5ES POL\u00cdTICO-PARTID\u00c1RIAS REALIZADAS PELA JUSTI\u00c7A ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1477, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 13 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento de \u00f3culos de grau, autorizando disp\u00eandio de valores para sua aquisi\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o para alunos matriculados na rede municipal de ensino deste Munic\u00edpio.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1478, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Jackson Ren\u00ea", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PARA M\u00c3ES DE CRIAN\u00c7AS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ/RN.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1506, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o amparo social aos pescadores de Santa Cruz/RN durante o per\u00edodo do defeso, com uma cesta b\u00e1sica mensal.\u201d", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1525, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Nayara Fonseca", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio da meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer aos respons\u00e1veis legais ou acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1568, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "OBRIGA OS GABINETES E SALAS DE REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS A MANTEREM IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM LIBRAS E BRAILE, EM LOCAL DE F\u00c1CIL ACESSO PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1569, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "FICA AUTORIZADA A CRIA\u00c7\u00c3O PELO PODER EXECUTIVO DO CENTRO DE INCLUS\u00c3O DIGITAL PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1570, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Nayara Fonseca", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o, no s\u00edtio eletr\u00f4nico oficial do munic\u00edpio de Santa Cruz/RN, da rela\u00e7\u00e3o de medicamentos dispon\u00edveis, em falta e o fornecimento mensal nas farm\u00e1cias p\u00fablicas da rede municipal de sa\u00fade.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1581, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 23 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a custear, de forma tempor\u00e1ria, o pagamento das despesas de consumo de \u00e1gua e energia el\u00e9trica dos boxes individuais do Mercado P\u00fablico Municipal de Santa Cruz/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1623, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 010/2025, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1624, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 002/2025, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1625, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 003/2025, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1626, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 004/2025, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1627, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 024/2025, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1628, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 025/2025, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 026/2025, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1630, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 027/2025, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 028/2025, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1622, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 930, de 12 de novembro de 2024, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Incentivo Componente de Qualidade para as equipes da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1324, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 2 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o da tarifa de \u00e1gua e esgoto para unidades familiares que possuem pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Jackson Ren\u00ea", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento de merenda diferenciada para estudantes matriculados na rede municipal de ensino de Santa Cruz diagnosticados \r\ndiab\u00e9ticos, hiperglic\u00eamicos, com intoler\u00e2ncia \u00e0 lactose e cel\u00edacos.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Jackson Ren\u00ea", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica de Transpar\u00eancia nas Obras P\u00fablicas Municipais.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1604, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio leitor do ano na Rede Municipal de ensino de Santa Cruz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1606, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "ESTABELECE PRIORIDADE DE ACESSO A PROGRAMAS HABITACIONAIS MUNICIPAIS PARA MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO SANTA CRUZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1607, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Reconhece a Associa\u00e7\u00e3o dos Surdos do munic\u00edpio de Santa Cruz/RN \u2013 ASSC, como institui\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1608, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento reservadas para pessoas com defici\u00eancia em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, institui\u00e7\u00f5es de ensino, igrejas, ag\u00eancias banc\u00e1rias e demais institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas de acesso coletivo no munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1615, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Talita Marielle", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1635, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Talita Marielle", "ementa": "Requer esclarecimento sobre os motivos do n\u00e3o funcionamento do centro de lazer e esporte \u201cClube Juvenal P\u00e9 de Copa.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1636, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Requer da gest\u00e3o municipal a retirada de um lajedo (pedra) da Rua Raimundo Estevam Teixeira, localizada no loteamento Quixabeira, no bairro Para\u00edso, Santa Cruz-RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, que seja determinado ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) nas seguintes vias p\u00fablicas:\r\n\u2022\tRua Ana Alice Cavalcante, no Bairro Maracuj\u00e1;\r\n\u2022\tRua Luiz Gonzaga Louren\u00e7o Maia, tamb\u00e9m no Bairro Maracuj\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, que seja estudada a possibilidade de denominar uma rua ou pr\u00e9dio p\u00fablico em nosso munic\u00edpio com o nome de In\u00e1cia Francisca da Concei\u00e7\u00e3o, em justa homenagem p\u00f3stuma.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1632, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 22 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Severino Justino Sobrinho, pelos seus 100 anos de vida, completados no dia 13 de junho de 2025, pela sua trajet\u00f3ria de f\u00e9, dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e relevantes exemplos de amor ao pr\u00f3ximo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1637, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Talita Marielle", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Gildenor Gomes Crisanto, ocorrido no dia 14 de junho de 2025, aos 92 anos de idade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1486, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento geral do munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1520, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1622, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 930, de 12 de novembro de 2024, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Incentivo Componente de Qualidade para as equipes da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1324, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 2 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o da tarifa de \u00e1gua e esgoto para unidades familiares que possuem pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1337, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Jackson Ren\u00ea", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento de merenda diferenciada para estudantes matriculados na rede municipal de ensino de Santa Cruz diagnosticados \r\ndiab\u00e9ticos, hiperglic\u00eamicos, com intoler\u00e2ncia \u00e0 lactose e cel\u00edacos.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1338, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Jackson Ren\u00ea", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica de Transpar\u00eancia nas Obras P\u00fablicas Municipais.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1389, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 7 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para estabelecimentos comerciais do ramo de alimenta\u00e7\u00e3o fecharem vias p\u00fablicas para utiliza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, desde que existam vias alternativas para o fluxo do tr\u00e2nsito, nos dias e hor\u00e1rios especificados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1390, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 8 de 2025", "autor": "\u00c9lcio Pontes", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ PARA OS CONVOCADOS E NOMEADOS QUE EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MES\u00c1RIOS NAS ELEI\u00c7\u00d5ES POL\u00cdTICO-PARTID\u00c1RIAS REALIZADAS PELA JUSTI\u00c7A ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1477, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 13 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento de \u00f3culos de grau, autorizando disp\u00eandio de valores para sua aquisi\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o para alunos matriculados na rede municipal de ensino deste Munic\u00edpio.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1478, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Jackson Ren\u00ea", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PARA M\u00c3ES DE CRIAN\u00c7AS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ/RN.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1506, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o amparo social aos pescadores de Santa Cruz/RN durante o per\u00edodo do defeso, com uma cesta b\u00e1sica mensal.\u201d", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1525, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Nayara Fonseca", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio da meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer aos respons\u00e1veis legais ou acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1568, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "OBRIGA OS GABINETES E SALAS DE REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS A MANTEREM IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM LIBRAS E BRAILE, EM LOCAL DE F\u00c1CIL ACESSO PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1569, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "FICA AUTORIZADA A CRIA\u00c7\u00c3O PELO PODER EXECUTIVO DO CENTRO DE INCLUS\u00c3O DIGITAL PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1570, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Nayara Fonseca", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o, no s\u00edtio eletr\u00f4nico oficial do munic\u00edpio de Santa Cruz/RN, da rela\u00e7\u00e3o de medicamentos dispon\u00edveis, em falta e o fornecimento mensal nas farm\u00e1cias p\u00fablicas da rede municipal de sa\u00fade.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1581, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 23 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a custear, de forma tempor\u00e1ria, o pagamento das despesas de consumo de \u00e1gua e energia el\u00e9trica dos boxes individuais do Mercado P\u00fablico Municipal de Santa Cruz/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1604, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio leitor do ano na Rede Municipal de ensino de Santa Cruz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1606, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "ESTABELECE PRIORIDADE DE ACESSO A PROGRAMAS HABITACIONAIS MUNICIPAIS PARA MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO SANTA CRUZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1607, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Reconhece a Associa\u00e7\u00e3o dos Surdos do munic\u00edpio de Santa Cruz/RN \u2013 ASSC, como institui\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1608, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento reservadas para pessoas com defici\u00eancia em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, institui\u00e7\u00f5es de ensino, igrejas, ag\u00eancias banc\u00e1rias e demais institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas de acesso coletivo no munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1615, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Talita Marielle", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1638, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Concede \u00e0 Sra. Andr\u00e9a dos Santos Oliveira de Lima - Interprete de Libras - a COMENDA Maria Celestina da Silveira \u2013 MAROQUINHA, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestado na educa\u00e7\u00e3o e demais eventos do munic\u00edpio de Santa Cruz, como interprete de Libras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1635, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Talita Marielle", "ementa": "Requer esclarecimento sobre os motivos do n\u00e3o funcionamento do centro de lazer e esporte \u201cClube Juvenal P\u00e9 de Copa.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1636, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Requer da gest\u00e3o municipal a retirada de um lajedo (pedra) da Rua Raimundo Estevam Teixeira, localizada no loteamento Quixabeira, no bairro Para\u00edso, Santa Cruz-RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1633, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, que seja determinado ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) nas seguintes vias p\u00fablicas:\r\n\u2022\tRua Ana Alice Cavalcante, no Bairro Maracuj\u00e1;\r\n\u2022\tRua Luiz Gonzaga Louren\u00e7o Maia, tamb\u00e9m no Bairro Maracuj\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1634, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, que seja estudada a possibilidade de denominar uma rua ou pr\u00e9dio p\u00fablico em nosso munic\u00edpio com o nome de In\u00e1cia Francisca da Concei\u00e7\u00e3o, em justa homenagem p\u00f3stuma.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1632, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 22 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Severino Justino Sobrinho, pelos seus 100 anos de vida, completados no dia 13 de junho de 2025, pela sua trajet\u00f3ria de f\u00e9, dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e relevantes exemplos de amor ao pr\u00f3ximo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1637, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Talita Marielle", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Gildenor Gomes Crisanto, ocorrido no dia 14 de junho de 2025, aos 92 anos de idade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}