{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1622, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 930, de 12 de novembro de 2024, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Incentivo Componente de Qualidade para as equipes da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1324, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 2 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o da tarifa de \u00e1gua e esgoto para unidades familiares que possuem pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Jackson Ren\u00ea", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento de merenda diferenciada para estudantes matriculados na rede municipal de ensino de Santa Cruz diagnosticados \r\ndiab\u00e9ticos, hiperglic\u00eamicos, com intoler\u00e2ncia \u00e0 lactose e cel\u00edacos.", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Jackson Ren\u00ea", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica de Transpar\u00eancia nas Obras P\u00fablicas Municipais.", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1604, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio leitor do ano na Rede Municipal de ensino de Santa Cruz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1606, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "ESTABELECE PRIORIDADE DE ACESSO A PROGRAMAS HABITACIONAIS MUNICIPAIS PARA MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO SANTA CRUZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1607, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Reconhece a Associa\u00e7\u00e3o dos Surdos do munic\u00edpio de Santa Cruz/RN \u2013 ASSC, como institui\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1608, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento reservadas para pessoas com defici\u00eancia em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, institui\u00e7\u00f5es de ensino, igrejas, ag\u00eancias banc\u00e1rias e demais institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas de acesso coletivo no munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1615, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Talita Marielle", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ.", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}]}