{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1646, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Pretinho Lima", "ementa": "REQUER da gest\u00e3o municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo da Rua Maria Claudina Teixeira da Rocha, localizada no Bairro: Mirante do Alto II, Santa Cruz-RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1647, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Solicita a chefe do Executivo Municipal realiza\u00e7\u00e3o de obra para liga\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua para os moradores da Passagem Molhada da comunidade Cai\u00e7arinha e suas adjac\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1648, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2025", "autor": "Dr\u00aa Luziana Fonseca", "ementa": "Solicita o melhoramento da ilumina\u00e7\u00e3o da rua Manoel Moreira Gato, no bairro do maracuj\u00e1.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1654, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2025", "autor": "Beto da Sa\u00fade", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que proceda, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, com a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada no entorno do estacionamento do Alto de Santa Rita.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1655, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indica que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Santo Onofre, Bairro Conjunto C\u00f4nego Monte.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1656, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indicam que sejam adotadas medidas urgentes para a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Escoteiro Eronides Praxedes, Bairro Centro.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1661, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 23 de 2025", "autor": "\u00c9lcio Pontes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao senhor ANT\u00d4NIO JUSTINO DANTAS, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida, contribui\u00e7\u00e3o profissional e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 cidade de Santa Cruz-RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1649, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares dos senhores:\r\n\u2022\tRaimundo Moreno da Silva, conhecido carinhosamente como Legal, morador do bairro Para\u00edso, falecido no dia 02 de julho de 2025;\r\n\u2022\tJo\u00e3o Jailson da Silva, conhecido como Gelson ou Tim Maia, pai da cantora santa-cruzense Gerliane Souza, falecido no dia 08 de julho de 2025;\r\n\u2022\tValdemar Ferreira de Lima, morador do S\u00edtio Boa Hora, falecido no dia 11 de julho de 2025;\r\n\u2022\tJandi Medeiros Dantas, falecida no dia 22 de julho de 2025, foi professora e diretora da Rede de Ensino Estadual de Santa Cruz;\r\n\u2022\tJos\u00e9 Mathias de Lima, mais conhecido carinhosamente como Zezinho Careca falecido no dia 23 de julho de 2025;\r\n\u2022\tMiguel Bastos de Carvalho, falecido no dia 26 de julho de 2025, av\u00f4 do ex-vereador Jo\u00e3o Victor e sogro do ex-vereador Josemar Bezerra;\r\n\u2022\tIsaura Medeiros Cort\u00eas de Carvalho - FALECIDA NO DIA 03/08/2025.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1650, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar:\r\n\r\nAos familiares da Professora/Educadora/Pedagoga Elza Pereira da Silva, de 59 anos de idade, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de julho de 2025;\r\nAos familiares do Sr. Jo\u00e3o Jailson da Silva (Gelson), de 66 anos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de julho de 2025;\r\nAos familiares do Sr. Valdemar ferreira de Lima, de 76 anos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de julho de 2025;\r\nAos familiares do Sr. Jo\u00e3o Marques de Souza (irm\u00e3o Joazinho), de 57 anos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de julho de 2025;\r\nAos familiares de Carlos Ant\u00f4nio de Melo, de 62 anos, pelo seu falecimento ocorrido na segunda feira, dia 04 de agosto de 2025.", "situacao": "Leitura / Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1657, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 27 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da senhora Maria Concei\u00e7\u00e3o Penha Silva, ocorrido recentemente.", "situacao": "Leitura / Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1658, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da senhora Francisca L\u00facia da Silva, ocorrido recentemente.", "situacao": "Leitura / Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1659, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do senhor Miguel Amarante de Souza, ocorrido recentemente.", "situacao": "Leitura / Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1660, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do senhor Miguel Rog\u00e9rio de Macedo, ocorrido recentemente.", "situacao": "Leitura / Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1662, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares da Senhora Lucimar Rocha da Silva", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1653, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal da Pessoa Idosa, Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Fundo Municipal da Pessoa Idosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1651, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Nayara Fonseca", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e conserva\u00e7\u00e3o de terrenos, lotes e im\u00f3veis urbanos no munic\u00edpio de Santa Cruz (RN), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1652, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Talita Marielle", "ementa": "Estabelece a concess\u00e3o de aux\u00edlio aluguel \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica no Munic\u00edpio de Santa Cruz-RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1646, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Pretinho Lima", "ementa": "REQUER da gest\u00e3o municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo da Rua Maria Claudina Teixeira da Rocha, localizada no Bairro: Mirante do Alto II, Santa Cruz-RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1647, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Solicita a chefe do Executivo Municipal realiza\u00e7\u00e3o de obra para liga\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua para os moradores da Passagem Molhada da comunidade Cai\u00e7arinha e suas adjac\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1648, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2025", "autor": "Dr\u00aa Luziana Fonseca", "ementa": "Solicita o melhoramento da ilumina\u00e7\u00e3o da rua Manoel Moreira Gato, no bairro do maracuj\u00e1.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1654, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2025", "autor": "Beto da Sa\u00fade", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que proceda, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, com a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada no entorno do estacionamento do Alto de Santa Rita.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1655, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indica que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Santo Onofre, Bairro Conjunto C\u00f4nego Monte.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1656, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indicam que sejam adotadas medidas urgentes para a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Escoteiro Eronides Praxedes, Bairro Centro.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1661, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 23 de 2025", "autor": "\u00c9lcio Pontes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao senhor ANT\u00d4NIO JUSTINO DANTAS, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida, contribui\u00e7\u00e3o profissional e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 cidade de Santa Cruz-RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1649, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares dos senhores:\r\n\u2022\tRaimundo Moreno da Silva, conhecido carinhosamente como Legal, morador do bairro Para\u00edso, falecido no dia 02 de julho de 2025;\r\n\u2022\tJo\u00e3o Jailson da Silva, conhecido como Gelson ou Tim Maia, pai da cantora santa-cruzense Gerliane Souza, falecido no dia 08 de julho de 2025;\r\n\u2022\tValdemar Ferreira de Lima, morador do S\u00edtio Boa Hora, falecido no dia 11 de julho de 2025;\r\n\u2022\tJandi Medeiros Dantas, falecida no dia 22 de julho de 2025, foi professora e diretora da Rede de Ensino Estadual de Santa Cruz;\r\n\u2022\tJos\u00e9 Mathias de Lima, mais conhecido carinhosamente como Zezinho Careca falecido no dia 23 de julho de 2025;\r\n\u2022\tMiguel Bastos de Carvalho, falecido no dia 26 de julho de 2025, av\u00f4 do ex-vereador Jo\u00e3o Victor e sogro do ex-vereador Josemar Bezerra;\r\n\u2022\tIsaura Medeiros Cort\u00eas de Carvalho - FALECIDA NO DIA 03/08/2025.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1650, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar:\r\n\r\nAos familiares da Professora/Educadora/Pedagoga Elza Pereira da Silva, de 59 anos de idade, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de julho de 2025;\r\nAos familiares do Sr. Jo\u00e3o Jailson da Silva (Gelson), de 66 anos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de julho de 2025;\r\nAos familiares do Sr. Valdemar ferreira de Lima, de 76 anos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de julho de 2025;\r\nAos familiares do Sr. Jo\u00e3o Marques de Souza (irm\u00e3o Joazinho), de 57 anos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de julho de 2025;\r\nAos familiares de Carlos Ant\u00f4nio de Melo, de 62 anos, pelo seu falecimento ocorrido na segunda feira, dia 04 de agosto de 2025.", "situacao": "Leitura / Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1657, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 27 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da senhora Maria Concei\u00e7\u00e3o Penha Silva, ocorrido recentemente.", "situacao": "Leitura / Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1658, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da senhora Francisca L\u00facia da Silva, ocorrido recentemente.", "situacao": "Leitura / Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1659, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do senhor Miguel Amarante de Souza, ocorrido recentemente.", "situacao": "Leitura / Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1660, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do senhor Miguel Rog\u00e9rio de Macedo, ocorrido recentemente.", "situacao": "Leitura / Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1662, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares da Senhora Lucimar Rocha da Silva", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}