{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1664, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Requer a denomina\u00e7\u00e3o de uma via p\u00fablica do munic\u00edpio com o nome de \"Diego Luiz Andrade de Farias\"", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1665, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Requer o asfaltamento e a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Professora Elizete de Carvalho, localizada no bairro Maracuj\u00e1.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1670, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Talita Marielle", "ementa": "Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es, solicitando, por meio do Centro de Abastecimento Farmac\u00eautico (CAF), as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\t1.\tRela\u00e7\u00e3o detalhada de todos os medicamentos atualmente distribu\u00eddos pelo Centro de Abastecimento Farmac\u00eautico \u2013 CAF, discriminando:\r\n\t\u2022\tNome comercial e princ\u00edpio ativo;\r\n\t\u2022\tQuantidade adquirida nos \u00faltimos 7 (sete) meses;\r\n\t\u2022\tQuantidade dispon\u00edvel em estoque na presente data.\r\n\t2.\tIdentifica\u00e7\u00e3o da(s) empresa(s) fornecedora(s) respons\u00e1vel(is) pelo fornecimento desses medicamentos, informando:\r\n\t\u2022\tRaz\u00e3o social, CNPJ e endere\u00e7o;\r\n\t\u2022\tN\u00famero do processo licitat\u00f3rio, modalidade e data de realiza\u00e7\u00e3o;\r\n\t\u2022\tOrdens de compra emitidas e respectivas datas;\r\n\t\u2022\tNotas fiscais apresentadas e valores unit\u00e1rios pagos;\r\n\t\u2022\tComprovantes de pagamento realizados.\r\n\t3.\tC\u00f3pia integral do processo licitat\u00f3rio e/ou dos contratos firmados para aquisi\u00e7\u00e3o dos medicamentos de uso cont\u00ednuo fornecidos pelo CAF, especialmente aqueles voltados ao tratamento psiqui\u00e1trico, tais como: Depakene, Haldol, Biperideno, Amplictil, Akneton, entre outros.\r\n\t4.\tExplica\u00e7\u00f5es formais sobre a falta de medicamentos de uso psiqui\u00e1trico denunciada por uma cidad\u00e3 nas redes sociais, especificando:\r\n\t\u2022\tMotivos da aus\u00eancia de estoque;\r\n\t\u2022\tMedidas adotadas pela gest\u00e3o para regularizar o fornecimento;\r\n\t\u2022\tPrazo previsto para reposi\u00e7\u00e3o integral dos medicamentos.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1671, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre gastos com eventos culturais \u2013 Junho/2025.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1672, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Requer a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Sr. Jos\u00e9 Luciclaudio Bezerra, para que compare\u00e7a pessoalmente a esta Casa Legislativa, em data a ser previamente agendada, a fim de prestar esclarecimentos sobre os motivos pelos quais o Mercado P\u00fablico Municipal, finalizado no m\u00eas de dezembro de 2024, ainda n\u00e3o foi entregue \u00e0 popula\u00e7\u00e3o santacruzense.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1673, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "REQUE\u00adRIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando esclarecimentos detalhados acerca do funcionamento do Centro de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, conhecido popularmente \u2013 UPA do Bairro Para\u00edso.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1674, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "REQUER que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tQuais crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, sociais, geogr\u00e1ficos ou administrativos foram utilizados para a escolha da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade localizada no Miguel Pereira Maia como benefici\u00e1ria de recursos, obras ou melhorias recentes, quando se tinha conhecimento de que a nova UBS seria destinada ao Bairro Maracuj\u00e1;\r\n2.\tSe houve estudo, levantamento ou diagn\u00f3stico pr\u00e9vio que embasou tal decis\u00e3o, solicitando c\u00f3pia do documento, caso exista;\r\n3.\tQual o planejamento da Secretaria para contemplar a UBS do Bairro Maracuj\u00e1, informando prazo e previs\u00e3o de a\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1655, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indica que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Santo Onofre, Bairro Conjunto C\u00f4nego Monte.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1656, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indicam que sejam adotadas medidas urgentes para a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Escoteiro Eronides Praxedes, Bairro Centro.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1669, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2025", "autor": "Dr\u00aa Luziana Fonseca", "ementa": "Solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da avenida Aparecida Matias, no mirante do alto.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1675, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e melhoramento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Vereador Jos\u00e9 Bezerra de Medeiros, localizada no centro desta cidade.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1676, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2025", "autor": "Beto da Sa\u00fade", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, ao cal\u00e7amento da Rua Joyce Geize da Silva Borges, localizada no Conjunto Habitacional Augusto Fernandes.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um Gin\u00e1sio Poliesportivo e de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS no Assentamento Alto da Colina.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1663, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Senhorita Juliana de F\u00e1tima Barbosa da Silva, em reconhecimento ao destaque social (Miss Santa Cruz), que ir\u00e1 representar o munic\u00edpio a t\u00edtulo de Rio Grande do Norte.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1666, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Dr\u00aa Luziana Fonseca", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do senhor Francisco Jurandir de Freitas.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1678, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 33 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento precoce do jovem David Henrique da Silva, filho de Denis Mec\u00e2nico.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1667, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Talita Marielle", "ementa": "Solicita ao poder Executivo a criar pol\u00edticas p\u00fablicas de Patrulha Rural no Munic\u00edpio de Santa Cruz-RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1668, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Dr\u00aa Luziana Fonseca", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de energia solar nos pr\u00e9dios p\u00fablicos de propriedade do Munic\u00edpio de Santa Cruz \u2013 RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1664, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Requer a denomina\u00e7\u00e3o de uma via p\u00fablica do munic\u00edpio com o nome de \"Diego Luiz Andrade de Farias\"", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1665, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Requer o asfaltamento e a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Professora Elizete de Carvalho, localizada no bairro Maracuj\u00e1.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1670, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Talita Marielle", "ementa": "Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es, solicitando, por meio do Centro de Abastecimento Farmac\u00eautico (CAF), as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\t1.\tRela\u00e7\u00e3o detalhada de todos os medicamentos atualmente distribu\u00eddos pelo Centro de Abastecimento Farmac\u00eautico \u2013 CAF, discriminando:\r\n\t\u2022\tNome comercial e princ\u00edpio ativo;\r\n\t\u2022\tQuantidade adquirida nos \u00faltimos 7 (sete) meses;\r\n\t\u2022\tQuantidade dispon\u00edvel em estoque na presente data.\r\n\t2.\tIdentifica\u00e7\u00e3o da(s) empresa(s) fornecedora(s) respons\u00e1vel(is) pelo fornecimento desses medicamentos, informando:\r\n\t\u2022\tRaz\u00e3o social, CNPJ e endere\u00e7o;\r\n\t\u2022\tN\u00famero do processo licitat\u00f3rio, modalidade e data de realiza\u00e7\u00e3o;\r\n\t\u2022\tOrdens de compra emitidas e respectivas datas;\r\n\t\u2022\tNotas fiscais apresentadas e valores unit\u00e1rios pagos;\r\n\t\u2022\tComprovantes de pagamento realizados.\r\n\t3.\tC\u00f3pia integral do processo licitat\u00f3rio e/ou dos contratos firmados para aquisi\u00e7\u00e3o dos medicamentos de uso cont\u00ednuo fornecidos pelo CAF, especialmente aqueles voltados ao tratamento psiqui\u00e1trico, tais como: Depakene, Haldol, Biperideno, Amplictil, Akneton, entre outros.\r\n\t4.\tExplica\u00e7\u00f5es formais sobre a falta de medicamentos de uso psiqui\u00e1trico denunciada por uma cidad\u00e3 nas redes sociais, especificando:\r\n\t\u2022\tMotivos da aus\u00eancia de estoque;\r\n\t\u2022\tMedidas adotadas pela gest\u00e3o para regularizar o fornecimento;\r\n\t\u2022\tPrazo previsto para reposi\u00e7\u00e3o integral dos medicamentos.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1671, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre gastos com eventos culturais \u2013 Junho/2025.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1672, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Requer a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Sr. Jos\u00e9 Luciclaudio Bezerra, para que compare\u00e7a pessoalmente a esta Casa Legislativa, em data a ser previamente agendada, a fim de prestar esclarecimentos sobre os motivos pelos quais o Mercado P\u00fablico Municipal, finalizado no m\u00eas de dezembro de 2024, ainda n\u00e3o foi entregue \u00e0 popula\u00e7\u00e3o santacruzense.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1673, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "REQUE\u00adRIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando esclarecimentos detalhados acerca do funcionamento do Centro de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, conhecido popularmente \u2013 UPA do Bairro Para\u00edso.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1674, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "REQUER que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tQuais crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, sociais, geogr\u00e1ficos ou administrativos foram utilizados para a escolha da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade localizada no Miguel Pereira Maia como benefici\u00e1ria de recursos, obras ou melhorias recentes, quando se tinha conhecimento de que a nova UBS seria destinada ao Bairro Maracuj\u00e1;\r\n2.\tSe houve estudo, levantamento ou diagn\u00f3stico pr\u00e9vio que embasou tal decis\u00e3o, solicitando c\u00f3pia do documento, caso exista;\r\n3.\tQual o planejamento da Secretaria para contemplar a UBS do Bairro Maracuj\u00e1, informando prazo e previs\u00e3o de a\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1655, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indica que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Santo Onofre, Bairro Conjunto C\u00f4nego Monte.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1656, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indicam que sejam adotadas medidas urgentes para a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Escoteiro Eronides Praxedes, Bairro Centro.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1669, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2025", "autor": "Dr\u00aa Luziana Fonseca", "ementa": "Solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da avenida Aparecida Matias, no mirante do alto.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1675, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e melhoramento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Vereador Jos\u00e9 Bezerra de Medeiros, localizada no centro desta cidade.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1676, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2025", "autor": "Beto da Sa\u00fade", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, ao cal\u00e7amento da Rua Joyce Geize da Silva Borges, localizada no Conjunto Habitacional Augusto Fernandes.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1677, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um Gin\u00e1sio Poliesportivo e de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS no Assentamento Alto da Colina.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1663, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Senhorita Juliana de F\u00e1tima Barbosa da Silva, em reconhecimento ao destaque social (Miss Santa Cruz), que ir\u00e1 representar o munic\u00edpio a t\u00edtulo de Rio Grande do Norte.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1666, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Dr\u00aa Luziana Fonseca", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do senhor Francisco Jurandir de Freitas.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1678, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 33 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento precoce do jovem David Henrique da Silva, filho de Denis Mec\u00e2nico.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}]}