{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1727, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de luz com lumin\u00e1rias na localidade do Loteamento Monsenhor Raimundo, sentido Cai\u00e7arinha, especificamente nos postes de n\u00fameros 054828, 054829, 054831, 054832, 054833 e 05591, situados na estrada que liga Santa Cruz \u00e0 comunidade Cai\u00e7arinha e, consequentemente, ao munic\u00edpio de S\u00edtio Novo.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1728, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Requer que a rua localizada em frente ao Abrigo de Idosos Irm\u00e3 Dulce receba o nome do ex-prefeito Francisco Medeiros Sobrinho (Francisquinho Medeiros), em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria pol\u00edtica e contribui\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica para o munic\u00edpio de Santa Cruz e para a regi\u00e3o do Trairi.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1735, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Requer \u00e0 reativa\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras de monitoramento urbano, j\u00e1 existentes, com o objetivo de auxiliar a Pol\u00edcia Militar no trabalho de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a da nossa cidade.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Talita Marielle", "ementa": "Requer a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica no pr\u00f3ximo dia 10 de setembro de 2025, \u00e0s 09 horas da manh\u00e3, no \u00e2mbito desta Casa Legislativa, com a finalidade de tratar de assuntos relacionados \u00e0 classe da enfermagem no munic\u00edpio de Santa Cruz, compreendendo auxiliares, t\u00e9cnicos e enfermeiros, bem como discutir o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o da categoria.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1710, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Indica que seja realizado servi\u00e7os de pi\u00e7arragem nas estradas vicinais das comunidades Terra Firme e Furnas, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1719, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166 de 2025", "autor": "Jackson Ren\u00ea", "ementa": "Solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o da continua\u00e7\u00e3o da Avenida Paulo Afonso, no bairro Para\u00edso, nas proximidades do Motel Dallas, sa\u00edda para Coronel Ezequiel/RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1720, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167 de 2025", "autor": "Jackson Ren\u00ea", "ementa": "Solicita melhoria no sistema de abastecimento de \u00e1gua na continua\u00e7\u00e3o da Avenida Paulo Afonso, no bairro Para\u00edso, nas proximidades do Motel Dallas, sa\u00edda para Coronel Ezequiel.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1729, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168 de 2025", "autor": "Beto da Sa\u00fade", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes a realiza\u00e7\u00e3o do asfaltamento da Rua Natal, no Bairro Tr\u00eas a Um, visando a melhoria da mobilidade urbana, a valoriza\u00e7\u00e3o do bairro e o benef\u00edcio direto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o residente naquela localidade.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1730, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 de 2025", "autor": "Beto da Sa\u00fade", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes a realiza\u00e7\u00e3o do asfaltamento da Rua Caic\u00f3, no Bairro Tr\u00eas a Um, visando a melhoria da mobilidade urbana, a valoriza\u00e7\u00e3o do bairro e o benef\u00edcio direto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o residente naquela localidade.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1731, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 170 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Terezinha Fonseca Cury, no Bairro Maracuj\u00e1, visando a melhoria da mobilidade urbana, a valoriza\u00e7\u00e3o do bairro e o benef\u00edcio direto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o residente naquela localidade.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1736, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 171 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio dos \u00f3rg\u00e3os competentes, seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo no trecho que liga o Bairro Maracuj\u00e1 (continua\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Paulino de Medeiros) at\u00e9 o Bairro S\u00e3o Louren\u00e7o.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1737, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 172 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio dos \u00f3rg\u00e3os competentes, seja realizada a continua\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Santa Cec\u00edlia.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1738, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 173 de 2025", "autor": "Dr\u00aa Luziana Fonseca", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo da Travessa S\u00e3o Marcos, no centro da cidade.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1733, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Reverend\u00edssimos: MONSENHOR AERTON SALES DA CUNHA, PADRE VALTAIR LIRA LUCAS e PADRE VICENTE FERNANDES DA SILVA NETO, pela passagem dos 15 anos do Santu\u00e1rio de Santa Rita de C\u00e1ssia, comemorado no \u00faltimo dia 26 de junho de 2025.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1734, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Pretinho Lima", "ementa": "QUE SEJA CONCEDIDA UMA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR MILTON FERNANDES PERREIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS COMO ORGANIZADOR DE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ-RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1740, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado,Beto da Sa\u00fade,Dr\u00aa Luziana Fonseca,Erivan Justino,F\u00e1bio Dias,Gilliard Paraibano,Glauber Bezerra,Israel Fernandes,Jackson Ren\u00ea,Pretinho Lima,Talita Marielle", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e reconhecimento \u00e0 R\u00e1dio Santa Cruz, que neste 01 de setembro de 2025 celebra 37 anos no ar, levando informa\u00e7\u00e3o, entretenimento, cultura e alegria para a popula\u00e7\u00e3o de Santa Cruz e de toda a regi\u00e3o do Trairi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1726, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 38 de 2025", "autor": "GABINETE DA PRESID\u00caNCIA - PRES", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares da Sra. ADELVINA FAUSTINO DANTAS, pelo seu falecimento.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1724, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e o plano plurianual do munic\u00edpio de Santa Cruz/RN para o quadri\u00eanio 2026/2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1725, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Incentivo e Fomento \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de Produtos Org\u00e2nicos e Agroecol\u00f3gicos (Carnes, Ovos) e demais produtos produzidos pela Agricultura Familiar no munic\u00edpio de Santa Cruz/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1727, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de luz com lumin\u00e1rias na localidade do Loteamento Monsenhor Raimundo, sentido Cai\u00e7arinha, especificamente nos postes de n\u00fameros 054828, 054829, 054831, 054832, 054833 e 05591, situados na estrada que liga Santa Cruz \u00e0 comunidade Cai\u00e7arinha e, consequentemente, ao munic\u00edpio de S\u00edtio Novo.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1728, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Requer que a rua localizada em frente ao Abrigo de Idosos Irm\u00e3 Dulce receba o nome do ex-prefeito Francisco Medeiros Sobrinho (Francisquinho Medeiros), em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria pol\u00edtica e contribui\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica para o munic\u00edpio de Santa Cruz e para a regi\u00e3o do Trairi.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1735, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Requer \u00e0 reativa\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras de monitoramento urbano, j\u00e1 existentes, com o objetivo de auxiliar a Pol\u00edcia Militar no trabalho de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a da nossa cidade.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1739, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Talita Marielle", "ementa": "Requer a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica no pr\u00f3ximo dia 10 de setembro de 2025, \u00e0s 09 horas da manh\u00e3, no \u00e2mbito desta Casa Legislativa, com a finalidade de tratar de assuntos relacionados \u00e0 classe da enfermagem no munic\u00edpio de Santa Cruz, compreendendo auxiliares, t\u00e9cnicos e enfermeiros, bem como discutir o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o da categoria.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1710, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Indica que seja realizado servi\u00e7os de pi\u00e7arragem nas estradas vicinais das comunidades Terra Firme e Furnas, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1719, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166 de 2025", "autor": "Jackson Ren\u00ea", "ementa": "Solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o da continua\u00e7\u00e3o da Avenida Paulo Afonso, no bairro Para\u00edso, nas proximidades do Motel Dallas, sa\u00edda para Coronel Ezequiel/RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1720, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167 de 2025", "autor": "Jackson Ren\u00ea", "ementa": "Solicita melhoria no sistema de abastecimento de \u00e1gua na continua\u00e7\u00e3o da Avenida Paulo Afonso, no bairro Para\u00edso, nas proximidades do Motel Dallas, sa\u00edda para Coronel Ezequiel.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1729, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168 de 2025", "autor": "Beto da Sa\u00fade", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes a realiza\u00e7\u00e3o do asfaltamento da Rua Natal, no Bairro Tr\u00eas a Um, visando a melhoria da mobilidade urbana, a valoriza\u00e7\u00e3o do bairro e o benef\u00edcio direto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o residente naquela localidade.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1730, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 de 2025", "autor": "Beto da Sa\u00fade", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes a realiza\u00e7\u00e3o do asfaltamento da Rua Caic\u00f3, no Bairro Tr\u00eas a Um, visando a melhoria da mobilidade urbana, a valoriza\u00e7\u00e3o do bairro e o benef\u00edcio direto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o residente naquela localidade.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1731, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 170 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Terezinha Fonseca Cury, no Bairro Maracuj\u00e1, visando a melhoria da mobilidade urbana, a valoriza\u00e7\u00e3o do bairro e o benef\u00edcio direto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o residente naquela localidade.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1736, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 171 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio dos \u00f3rg\u00e3os competentes, seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo no trecho que liga o Bairro Maracuj\u00e1 (continua\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Paulino de Medeiros) at\u00e9 o Bairro S\u00e3o Louren\u00e7o.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1737, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 172 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio dos \u00f3rg\u00e3os competentes, seja realizada a continua\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Santa Cec\u00edlia.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1738, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 173 de 2025", "autor": "Dr\u00aa Luziana Fonseca", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo da Travessa S\u00e3o Marcos, no centro da cidade.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1733, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Reverend\u00edssimos: MONSENHOR AERTON SALES DA CUNHA, PADRE VALTAIR LIRA LUCAS e PADRE VICENTE FERNANDES DA SILVA NETO, pela passagem dos 15 anos do Santu\u00e1rio de Santa Rita de C\u00e1ssia, comemorado no \u00faltimo dia 26 de junho de 2025.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1734, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Pretinho Lima", "ementa": "QUE SEJA CONCEDIDA UMA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR MILTON FERNANDES PERREIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS COMO ORGANIZADOR DE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ-RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1726, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 38 de 2025", "autor": "GABINETE DA PRESID\u00caNCIA - PRES", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares da Sra. ADELVINA FAUSTINO DANTAS, pelo seu falecimento.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}]}