{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1704, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares, tendo como fonte de financiamento o excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e a anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00f5es existentes na estrutura da lei or\u00e7amentaria anual do exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1741, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 011/2025, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1742, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei n\u00ba 033/2025, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1743, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto n\u00ba 007/2025, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1744, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto n\u00ba 008/2025, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1745, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto n\u00ba 009/2025, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1746, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto n\u00ba 010/2025, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1747, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Assis... n\u00ba 1 de 2025", "autor": "CSEADC - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Assist\u00eancia Social e Defesa do Consumidor", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 011/2025, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1653, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal da Pessoa Idosa, Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Fundo Municipal da Pessoa Idosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1725, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Incentivo e Fomento \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de Produtos Org\u00e2nicos e Agroecol\u00f3gicos (Carnes, Ovos) e demais produtos produzidos pela Agricultura Familiar no munic\u00edpio de Santa Cruz/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Concede \u00e0 Sra. Andr\u00e9a dos Santos Oliveira de Lima - Interprete de Libras - a COMENDA Maria Celestina da Silveira \u2013 MAROQUINHA, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestado na educa\u00e7\u00e3o e demais eventos do munic\u00edpio de Santa Cruz, como interprete de Libras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Emitido (Comiss\u00e3o)"}, {"id": 1692, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "\u00c9lcio Pontes", "ementa": "Concede a Medalha de Honra ao M\u00e9rito Esportivo (Benedito Aquino Soares-Ben\u00e9) ao jovem desportista Yan Guilherme Nunes Silva, na modalidade karat\u00ea.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1697, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Pretinho Lima", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Santa-cruzense ao Servidor P\u00fablico RIVALDO FERNANDES PEREIRA.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1708, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Santa-cruzense ao Senhor ao Senhor Luiz Ant\u00f4nio Bezerra Lacerda.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1751, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Requer que uma das ruas do munic\u00edpio receba o nome de An\u00edsio Nunes de Carvalho, como forma de reconhecimento e preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria de um cidad\u00e3o que marcou a hist\u00f3ria de nossa comunidade.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1752, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma bomba d\u2019\u00e1gua monof\u00e1sica na propriedade da Sra. Maria Aparecida de Ara\u00fajo, localizada no S\u00edtio Feij\u00e3o, nas proximidades da propriedade do Sr. Antomar.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1749, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 174 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja prestada justa homenagem ao senhor Miguel Amarante de Souza, denominando com o seu nome uma rua em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1750, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de melhoramento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das ruas do Conjunto Alu\u00edsio Bezerra, com a implanta\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1755, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a abertura da Rua Maria de Lourdes Farias Ferreira, garantindo acesso \u00e0 Rua da Caixa d\u2019\u00c1gua, no Bairro Vila Nova.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1756, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares pelo falecimento do amigo Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva (Nino), ocorrido no munic\u00edpio de Rio Verde \u2013 GO.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1653, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal da Pessoa Idosa, Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Fundo Municipal da Pessoa Idosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1704, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares, tendo como fonte de financiamento o excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e a anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00f5es existentes na estrutura da lei or\u00e7amentaria anual do exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1725, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Incentivo e Fomento \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de Produtos Org\u00e2nicos e Agroecol\u00f3gicos (Carnes, Ovos) e demais produtos produzidos pela Agricultura Familiar no munic\u00edpio de Santa Cruz/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1754, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Dr\u00aa Luziana Fonseca", "ementa": "Declara a Feira Livre do Munic\u00edpio de Santa Cruz \u2013 RN como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, cultural e imaterial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1757, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o da lista de espera de consultas, exames e procedimentos m\u00e9dicos na rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1758, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Talita Marielle", "ementa": "\u201cInstitui garantias \u00e0 crian\u00e7a com defici\u00eancia e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar na cidade de Santa Cruz - RN\u201d.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1638, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Concede \u00e0 Sra. Andr\u00e9a dos Santos Oliveira de Lima - Interprete de Libras - a COMENDA Maria Celestina da Silveira \u2013 MAROQUINHA, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestado na educa\u00e7\u00e3o e demais eventos do munic\u00edpio de Santa Cruz, como interprete de Libras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Emitido (Comiss\u00e3o)"}, {"id": 1692, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "\u00c9lcio Pontes", "ementa": "Concede a Medalha de Honra ao M\u00e9rito Esportivo (Benedito Aquino Soares-Ben\u00e9) ao jovem desportista Yan Guilherme Nunes Silva, na modalidade karat\u00ea.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1697, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Pretinho Lima", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Santa-cruzense ao Servidor P\u00fablico RIVALDO FERNANDES PEREIRA.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1708, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Santa-cruzense ao Senhor ao Senhor Luiz Ant\u00f4nio Bezerra Lacerda.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1748, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Concede a Comenda Educacional \u201cProfessora Maroquinha\u201d ao Coordenador do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o (POSEDUC/Mossor\u00f3-RN), Prof\u00ba Dr. Allan Solano de Souza, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em reconhecimento \u00e0 relevante contribui\u00e7\u00e3o para a forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e profissional de professores da rede municipal de ensino de Santa Cruz/RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1753, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de \u201cCidad\u00e3o Santa-Cruzense\u201d ao Senador ROG\u00c9RIO SIMONETTI MARINHO, em reconhecimento ao apoio significativo ao desenvolvimento do munic\u00edpio de Santa Cruz.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1751, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Requer que uma das ruas do munic\u00edpio receba o nome de An\u00edsio Nunes de Carvalho, como forma de reconhecimento e preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria de um cidad\u00e3o que marcou a hist\u00f3ria de nossa comunidade.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1752, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma bomba d\u2019\u00e1gua monof\u00e1sica na propriedade da Sra. Maria Aparecida de Ara\u00fajo, localizada no S\u00edtio Feij\u00e3o, nas proximidades da propriedade do Sr. Antomar.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1749, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 174 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja prestada justa homenagem ao senhor Miguel Amarante de Souza, denominando com o seu nome uma rua em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1750, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de melhoramento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das ruas do Conjunto Alu\u00edsio Bezerra, com a implanta\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1755, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a abertura da Rua Maria de Lourdes Farias Ferreira, garantindo acesso \u00e0 Rua da Caixa d\u2019\u00c1gua, no Bairro Vila Nova.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1756, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares pelo falecimento do amigo Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva (Nino), ocorrido no munic\u00edpio de Rio Verde \u2013 GO.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}]}