{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1760, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es (Reuni\u00e3o Conjunta) n\u00ba 7 de 2025", "autor": "CPC - Comiss\u00f5es Permanentes Conjunta", "ementa": "Este parecer \u00e9 favor\u00e1vel pela altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o original, entendendo-se que tal medida preserva a governabilidade administrativa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1704, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares, tendo como fonte de financiamento o excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e a anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00f5es existentes na estrutura da lei or\u00e7amentaria anual do exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1761, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Supressiva n\u00ba 1 de 2025", "autor": "CPC - Comiss\u00f5es Permanentes Conjunta", "ementa": "Suprime-se o Artigo 3\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 013/2025, que assim disp\u00f5e:\r\n\u201cArt. 3\u00ba - Fica alterada a reda\u00e7\u00e3o do Art. 7\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 938/2024, que disp\u00f5e sobre o or\u00e7amento anual do munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1762, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 2 de 2025", "autor": "CPC - Comiss\u00f5es Permanentes Conjunta", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do Artigo 1\u00ba, do caput do Artigo 2\u00ba e do inciso I do Artigo 2\u00ba do referido Projeto de Lei n\u00ba 013/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1704, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares, tendo como fonte de financiamento o excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e a anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00f5es existentes na estrutura da lei or\u00e7amentaria anual do exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}]}