{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1653, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal da Pessoa Idosa, Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Fundo Municipal da Pessoa Idosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1725, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Incentivo e Fomento \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de Produtos Org\u00e2nicos e Agroecol\u00f3gicos (Carnes, Ovos) e demais produtos produzidos pela Agricultura Familiar no munic\u00edpio de Santa Cruz/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1764, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Solicita a chefe do Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um mata-burro na comunidade Passagem do Meio, em frente \u00e0 sede do Sr. Nilson Lima.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1765, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Solicita a chefe do Executivo municipal, que uma das ruas do munic\u00edpio receba o nome de Lavoisier Maia Sobrinho, como forma de reconhecimento \u00e0 sua relevante trajet\u00f3ria como m\u00e9dico, professor, gestor p\u00fablico e l\u00edder pol\u00edtico do Rio Grande do Norte.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1771, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Nayara Fonseca", "ementa": "Requer ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando \u00e0 reforma e ao tombamento hist\u00f3rico e cultural do pr\u00e9dio da Escola Quintino Bocaiuva, situada no munic\u00edpio de Santa Cruz/RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1766, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177 de 2025", "autor": "Jackson Ren\u00ea", "ementa": "Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o do piso da quadra poliesportiva do bairro do Conjunto, com servi\u00e7os de pintura e recupera\u00e7\u00e3o devido \u00e0s atuais condi\u00e7\u00f5es inadequadas para a pr\u00e1tica esportiva.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1767, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178 de 2025", "autor": "Jackson Ren\u00ea", "ementa": "Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o e melhorias na quadra de futebol society no Parque Ecol\u00f3gico, com a substitui\u00e7\u00e3o da grama sint\u00e9tica danificada e o conserto das telas de prote\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1768, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179 de 2025", "autor": "Dr\u00aa Luziana Fonseca", "ementa": "Solicita que seja colocada faixa de pedestre e um sinal de tr\u00e2nsito na BR-226 em frente a bodega sertaneja, pr\u00f3ximo a rodovi\u00e1ria municipal.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1769, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180 de 2025", "autor": "Dr\u00aa Luziana Fonseca", "ementa": "Solicita que seja colocada faixa de pedestre e um sinal de tr\u00e2nsito na BR-226 nas imedia\u00e7\u00f5es do supermercado Redemais, ligando a rua Hemenergildo Damasceno a Rua Joaquim Rog\u00e9rio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1770, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181 de 2025", "autor": "Nayara Fonseca", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de elaborar e encaminhar \u00e0 C\u00e2mara Municipal projeto de lei que institua o Estatuto do Servi\u00e7o Municipal de Sa\u00fade no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santa Cruz/RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1772, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade, uma Quadra Poliesportiva e uma Pista de Caminhada na Comunidade 103.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1774, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 183 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Solicito \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) na comunidade rural do S\u00edtio Mulungu, Assentamento 103, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de uma nova Equipe da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF), com o objetivo de garantir atendimento de sa\u00fade digno, acess\u00edvel e cont\u00ednuo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o daquela regi\u00e3o.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1763, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Pretinho Lima", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Lucineide de Souto.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1773, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e reconhecimento \u00e0 Sra. Rafaela Costa de Oliveira, mais conhecida como Rainha do Trair\u00ed, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o esportiva no estado do Rio Grande do Norte.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1790, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Dra. Elza Maria Fernandes Seabra de Melo, por sua not\u00e1vel trajet\u00f3ria profissional e pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica do Rio Grande do Norte, em especial \u00e0 regi\u00e3o do Trairi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1791, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Talita Marielle", "ementa": "QUE SEJA CONCEDIDA UMA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES QUE COMP\u00d5E A PATRULHA MARIA DA PENHA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1792, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Pretinho Lima", "ementa": "QUE SEJA CONCEDIDA UMA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR S\u00c1VIO JOS\u00c9 DE SOUZA COSTA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS COMO COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ-RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1788, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Miguel Menezes da Silva, conhecido carinhosamente como Miguel do Barraco, ocorrido no \u00faltimo dia 26 de setembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1789, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do senhor Severino Soares de Oliveira, conhecido popularmente como Severino de Tota, ocorrido no \u00faltimo dia 28 de setembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1653, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal da Pessoa Idosa, Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Fundo Municipal da Pessoa Idosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1775, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estima\u00e7\u00e3o da receita e fixa\u00e7\u00e3o da despesa do munic\u00edpio de Santa Cruz/RN, para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1725, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Incentivo e Fomento \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de Produtos Org\u00e2nicos e Agroecol\u00f3gicos (Carnes, Ovos) e demais produtos produzidos pela Agricultura Familiar no munic\u00edpio de Santa Cruz/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1764, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Solicita a chefe do Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um mata-burro na comunidade Passagem do Meio, em frente \u00e0 sede do Sr. Nilson Lima.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1765, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Solicita a chefe do Executivo municipal, que uma das ruas do munic\u00edpio receba o nome de Lavoisier Maia Sobrinho, como forma de reconhecimento \u00e0 sua relevante trajet\u00f3ria como m\u00e9dico, professor, gestor p\u00fablico e l\u00edder pol\u00edtico do Rio Grande do Norte.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1771, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Nayara Fonseca", "ementa": "Requer ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando \u00e0 reforma e ao tombamento hist\u00f3rico e cultural do pr\u00e9dio da Escola Quintino Bocaiuva, situada no munic\u00edpio de Santa Cruz/RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1766, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177 de 2025", "autor": "Jackson Ren\u00ea", "ementa": "Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o do piso da quadra poliesportiva do bairro do Conjunto, com servi\u00e7os de pintura e recupera\u00e7\u00e3o devido \u00e0s atuais condi\u00e7\u00f5es inadequadas para a pr\u00e1tica esportiva.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1767, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178 de 2025", "autor": "Jackson Ren\u00ea", "ementa": "Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o e melhorias na quadra de futebol society no Parque Ecol\u00f3gico, com a substitui\u00e7\u00e3o da grama sint\u00e9tica danificada e o conserto das telas de prote\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1768, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179 de 2025", "autor": "Dr\u00aa Luziana Fonseca", "ementa": "Solicita que seja colocada faixa de pedestre e um sinal de tr\u00e2nsito na BR-226 em frente a bodega sertaneja, pr\u00f3ximo a rodovi\u00e1ria municipal.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1769, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180 de 2025", "autor": "Dr\u00aa Luziana Fonseca", "ementa": "Solicita que seja colocada faixa de pedestre e um sinal de tr\u00e2nsito na BR-226 nas imedia\u00e7\u00f5es do supermercado Redemais, ligando a rua Hemenergildo Damasceno a Rua Joaquim Rog\u00e9rio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1770, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181 de 2025", "autor": "Nayara Fonseca", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de elaborar e encaminhar \u00e0 C\u00e2mara Municipal projeto de lei que institua o Estatuto do Servi\u00e7o Municipal de Sa\u00fade no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santa Cruz/RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1772, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade, uma Quadra Poliesportiva e uma Pista de Caminhada na Comunidade 103.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1774, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 183 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Solicito \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) na comunidade rural do S\u00edtio Mulungu, Assentamento 103, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de uma nova Equipe da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF), com o objetivo de garantir atendimento de sa\u00fade digno, acess\u00edvel e cont\u00ednuo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o daquela regi\u00e3o.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1773, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e reconhecimento \u00e0 Sra. Rafaela Costa de Oliveira, mais conhecida como Rainha do Trair\u00ed, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o esportiva no estado do Rio Grande do Norte.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1763, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Pretinho Lima", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Lucineide de Souto.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}]}