{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1812, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es (Reuni\u00e3o Conjunta) n\u00ba 9 de 2025", "autor": "CPC - Comiss\u00f5es Permanentes Conjunta", "ementa": "Para efeito de parecer as comiss\u00f5es conclu\u00edram favoravelmente, que o Projeto de Lei Complementar Municipal n\u00ba 007/2025, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1782, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Municipal n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 03/2006 (Plano Diretor Municipal) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Relatoria e Emiss\u00e3o de Parecer"}, {"id": 1682, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1754, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Dr\u00aa Luziana Fonseca", "ementa": "Declara a Feira Livre do Munic\u00edpio de Santa Cruz \u2013 RN como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, cultural e imaterial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1758, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Talita Marielle", "ementa": "\u201cInstitui garantias \u00e0 crian\u00e7a com defici\u00eancia e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar na cidade de Santa Cruz - RN\u201d.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1805, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Pretinho Lima", "ementa": "Requer da gest\u00e3o municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais, localizadas na zona rural do munic\u00edpio de Santa Cruz-RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1806, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Pretinho Lima", "ementa": "Requer da gest\u00e3o municipal na pessoa da Sra. Prefeita Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza, a\u00e7\u00f5es essenciais e estruturantes para a zona rural do munic\u00edpio de santa cruz, como: Limpeza, Instala\u00e7\u00f5es dos Po\u00e7os existentes como tamb\u00e9m Perfura\u00e7\u00e3o de novos Po\u00e7os no munic\u00edpio de Santa Cruz-RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1807, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Solicita a chefe do Executivo municipal e Secretaria de Agricultura, que seja elaborado e divulgado, nas redes sociais oficiais e no site institucional da Prefeitura, um cronograma de limpeza de barreiros, bem como a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de po\u00e7os na zona rural, tem em vista a seca que se aproxima, como medida de prepara\u00e7\u00e3o para o per\u00edodo de inverno do pr\u00f3ximo ano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1800, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190 de 2025", "autor": "Jackson Ren\u00ea", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras a necessidade de melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria localizada na Avenida Trairi, em frente \u00e0 rodovi\u00e1ria municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1801, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 191 de 2025", "autor": "Jackson Ren\u00ea", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de melhorias e refor\u00e7o na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e de seguran\u00e7a no entorno da obra do canal no bairro Maracuj\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1802, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 192 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal que proceda com a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra de Esportes no S\u00edtio Umbu, zona rural de Santa Cruz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1813, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 193 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Solicito \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN que seja realizada a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Santa Luzia e na Rua Padre C\u00edcero Rom\u00e3o, ambas localizadas no Bairro Para\u00edso, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1809, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 44 de 2025", "autor": "GABINETE DA PRESID\u00caNCIA - PRES", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Aline Oliveira da Silva, jovem santa-cruzense que, em vida, se destacou pela bondade, solidariedade e amor ao pr\u00f3ximo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1810, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria dos Anjos Baracui, ocorrido no dia 06 de outubro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1782, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Municipal n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 03/2006 (Plano Diretor Municipal) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Relatoria e Emiss\u00e3o de Parecer"}, {"id": 1682, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1754, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Dr\u00aa Luziana Fonseca", "ementa": "Declara a Feira Livre do Munic\u00edpio de Santa Cruz \u2013 RN como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, cultural e imaterial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1758, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Talita Marielle", "ementa": "\u201cInstitui garantias \u00e0 crian\u00e7a com defici\u00eancia e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar na cidade de Santa Cruz - RN\u201d.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1808, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Reconhece as Festividades de Nossa Senhora das Dores, Padroeira do Bairro Maracuj\u00e1, como patrim\u00f4nio cultural imaterial e religioso do Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1814, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Dr\u00aa Luziana Fonseca", "ementa": "Concede isen\u00e7\u00e3o de pagamento da taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Munic\u00edpio de Santa Cruz \u2013 RN, aos doadores de sangue, de medula \u00f3ssea e \u00e0s doadoras de leite materno, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1804, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Concede ao Professor Dr. J\u00falio Ribeiro Soares, atualmente Vice Coordenador do POSEDUC UERN - a COMENDA Maria Celestina da Silveira MAROQUINHA, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestado a educa\u00e7\u00e3o de Santa Cruz, como como coordenador e atualmente como vice coordenador na colabora\u00e7\u00e3o de parcerias no conv\u00eanio de mestrado com a UERN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1811, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio Santacruzense ao senhor Dr. Jailton da Costa Oliveira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1805, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Pretinho Lima", "ementa": "Requer da gest\u00e3o municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais, localizadas na zona rural do munic\u00edpio de Santa Cruz-RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1806, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Pretinho Lima", "ementa": "Requer da gest\u00e3o municipal na pessoa da Sra. Prefeita Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza, a\u00e7\u00f5es essenciais e estruturantes para a zona rural do munic\u00edpio de santa cruz, como: Limpeza, Instala\u00e7\u00f5es dos Po\u00e7os existentes como tamb\u00e9m Perfura\u00e7\u00e3o de novos Po\u00e7os no munic\u00edpio de Santa Cruz-RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1807, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Solicita a chefe do Executivo municipal e Secretaria de Agricultura, que seja elaborado e divulgado, nas redes sociais oficiais e no site institucional da Prefeitura, um cronograma de limpeza de barreiros, bem como a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de po\u00e7os na zona rural, tem em vista a seca que se aproxima, como medida de prepara\u00e7\u00e3o para o per\u00edodo de inverno do pr\u00f3ximo ano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1800, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190 de 2025", "autor": "Jackson Ren\u00ea", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras a necessidade de melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria localizada na Avenida Trairi, em frente \u00e0 rodovi\u00e1ria municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1801, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 191 de 2025", "autor": "Jackson Ren\u00ea", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de melhorias e refor\u00e7o na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e de seguran\u00e7a no entorno da obra do canal no bairro Maracuj\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1802, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 192 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal que proceda com a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra de Esportes no S\u00edtio Umbu, zona rural de Santa Cruz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1813, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 193 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Solicito \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN que seja realizada a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Santa Luzia e na Rua Padre C\u00edcero Rom\u00e3o, ambas localizadas no Bairro Para\u00edso, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1809, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 44 de 2025", "autor": "GABINETE DA PRESID\u00caNCIA - PRES", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Aline Oliveira da Silva, jovem santa-cruzense que, em vida, se destacou pela bondade, solidariedade e amor ao pr\u00f3ximo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1810, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria dos Anjos Baracui, ocorrido no dia 06 de outubro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}