{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1757, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o da lista de espera de consultas, exames e procedimentos m\u00e9dicos na rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1783, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 37 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Institui a Semana Municipal de S\u00e3o Miguel Arcanjo, reconhece oficialmente sua festividade como patrim\u00f4nio cultural imaterial, e religioso do Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1808, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Reconhece as Festividades de Nossa Senhora das Dores, Padroeira do Bairro Maracuj\u00e1, como patrim\u00f4nio cultural imaterial e religioso do Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1814, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Dr\u00aa Luziana Fonseca", "ementa": "Concede isen\u00e7\u00e3o de pagamento da taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Munic\u00edpio de Santa Cruz \u2013 RN, aos doadores de sangue, de medula \u00f3ssea e \u00e0s doadoras de leite materno, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1842, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Requer \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos da Lei Org\u00e2nica Municipal, informa\u00e7\u00f5es detalhadas e justificativas sobre:\r\n1.\tOs motivos e o planejamento para a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o do Campeonato Municipal de Futebol no corrente ano de 2025.\r\n2.\tOs motivos e o planejamento para a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o do Ruralz\u00e3o de Futebol (competi\u00e7\u00e3o da zona rural) no corrente ano de 2025.\r\n3.\tCaso haja previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o, qual o cronograma e a data de in\u00edcio de ambas as competi\u00e7\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1843, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Solicita \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do DER/RN, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada que liga Santa Cruz \u00e0s comunidades de A\u00e7ude do Al\u00edvio, Feij\u00e3o, S\u00e3o Joaquim, Catol\u00e9 de Cima, Serra Bonita e Serra da Tapuia, no Munic\u00edpio de S\u00edtio Novo/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1841, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 196 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal que determine a inclus\u00e3o, no planejamento e execu\u00e7\u00e3o de obras h\u00eddricas, a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os tubulares nas seguintes comunidades rurais: A\u00e7ude do Al\u00edvio; Angicos; Serra Bonita; Pitomba; Catol\u00e9; e Pau de Leite.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1844, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 197 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal que determine a inclus\u00e3o, no planejamento e execu\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (asfaltamento) da Rua Nossa Senhora da Piedade, localizada no Conjunto C\u00f4nego Monte.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1835, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Nayara Fonseca", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao comunicador, professor e apresentador Gabriel Ferreira Silva, conhecido artisticamente como Gabriel Potiguar, em reconhecimento \u00e0 sua relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Santa Cruz e regi\u00e3o do Trairi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1836, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Ferreira Maia, carinhosamente conhecida como Novinha, ocorrido no dia 16 de outubro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1837, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Jackson Ren\u00ea", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do jovem David Gabriel de Ara\u00fajo, ocorrido em 19 de outubro de 2025, em decorr\u00eancia de um tr\u00e1gico acidente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1852, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Srta. D\u00e9bora Pinheiro de Ara\u00fajo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1848, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Revoga os incisos VII e XIV do art. 27 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1845, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a associa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o da Inst\u00e2ncia de Governan\u00e7a Regional do Trairi - IGR TRAIRI e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1846, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o recolhimento, registro e cadastramento de animais de grande \u0435 m\u00e9dio porte soltos nas vias e logradouros p\u00fablicos da \u00e1rea urbana e rural do munic\u00edpio de Santa Cruz/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1847, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN e o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Santa Cruz/RN - SAAE a celebrar acordos em processos judiciais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1757, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o da lista de espera de consultas, exames e procedimentos m\u00e9dicos na rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1783, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 37 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Institui a Semana Municipal de S\u00e3o Miguel Arcanjo, reconhece oficialmente sua festividade como patrim\u00f4nio cultural imaterial, e religioso do Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1808, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Reconhece as Festividades de Nossa Senhora das Dores, Padroeira do Bairro Maracuj\u00e1, como patrim\u00f4nio cultural imaterial e religioso do Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1814, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Dr\u00aa Luziana Fonseca", "ementa": "Concede isen\u00e7\u00e3o de pagamento da taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Munic\u00edpio de Santa Cruz \u2013 RN, aos doadores de sangue, de medula \u00f3ssea e \u00e0s doadoras de leite materno, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1834, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Nayara Fonseca", "ementa": "Declara essenciais, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN, as atividades f\u00edsicas e esportivas orientadas e praticadas em academias, centros de treinamento e demais estabelecimentos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1853, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA EM DEFESA DA VIDA - ACDV, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1838, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Santa-cruzense, a Pascal Andr\u00e9 Dalby e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1839, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Dr\u00aa Luziana Fonseca", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Santa-cruzense a Senhora Dra. Lisandra Gonz\u00e1lez Vega, por seus relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1840, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Dr\u00aa Luziana Fonseca", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o Santa-Cruzense ao Dr\u00ba. Javier Farias D\u00edaz, por seus relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1842, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Requer \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos da Lei Org\u00e2nica Municipal, informa\u00e7\u00f5es detalhadas e justificativas sobre:\r\n1.\tOs motivos e o planejamento para a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o do Campeonato Municipal de Futebol no corrente ano de 2025.\r\n2.\tOs motivos e o planejamento para a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o do Ruralz\u00e3o de Futebol (competi\u00e7\u00e3o da zona rural) no corrente ano de 2025.\r\n3.\tCaso haja previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o, qual o cronograma e a data de in\u00edcio de ambas as competi\u00e7\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1843, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Solicita \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do DER/RN, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada que liga Santa Cruz \u00e0s comunidades de A\u00e7ude do Al\u00edvio, Feij\u00e3o, S\u00e3o Joaquim, Catol\u00e9 de Cima, Serra Bonita e Serra da Tapuia, no Munic\u00edpio de S\u00edtio Novo/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1841, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 196 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal que determine a inclus\u00e3o, no planejamento e execu\u00e7\u00e3o de obras h\u00eddricas, a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os tubulares nas seguintes comunidades rurais: A\u00e7ude do Al\u00edvio; Angicos; Serra Bonita; Pitomba; Catol\u00e9; e Pau de Leite.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1844, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 197 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal que determine a inclus\u00e3o, no planejamento e execu\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (asfaltamento) da Rua Nossa Senhora da Piedade, localizada no Conjunto C\u00f4nego Monte.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1835, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Nayara Fonseca", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao comunicador, professor e apresentador Gabriel Ferreira Silva, conhecido artisticamente como Gabriel Potiguar, em reconhecimento \u00e0 sua relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Santa Cruz e regi\u00e3o do Trairi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1836, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Ferreira Maia, carinhosamente conhecida como Novinha, ocorrido no dia 16 de outubro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1837, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Jackson Ren\u00ea", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do jovem David Gabriel de Ara\u00fajo, ocorrido em 19 de outubro de 2025, em decorr\u00eancia de um tr\u00e1gico acidente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1852, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Srta. D\u00e9bora Pinheiro de Ara\u00fajo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}