{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1863, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Talita Marielle", "ementa": "Declara a Corrida da FACISA como Bem Esportivo de Relevante Interesse Municipal e Evento de Incentivo \u00e0 Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1898, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei n\u00ba 046/2025, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1899, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei n\u00ba 047/2025, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1900, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto n\u00ba 021/2025, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1901, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto n\u00ba 022/2025, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1902, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto n\u00ba 023/2025, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1903, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto n\u00ba 024/2025, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1879, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Talita Marielle", "ementa": "Autoriza o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE) do Munic\u00edpio de Santa Cruz a celebrar Conv\u00eanio ou Termo de Coopera\u00e7\u00e3o com a Organiza\u00e7\u00e3o N\u00e3o Governamental (ONG) Patinhas do Amor, com o objetivo de implementar o Programa de Doa\u00e7\u00e3o Volunt\u00e1ria, por meio de inclus\u00e3o de valor na conta de \u00e1gua dos usu\u00e1rios do sistema.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1893, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "\u201cInstitui o \u201cTempo de Cuidar \u2013 Programa Municipal de Sa\u00fade do Homem Trabalhador\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1821, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2025", "autor": "\u00c9lcio Pontes", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Santacruzense ao Senhor Ant\u00f4nio Arinaldo da Trindade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1878, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Concede a Comenda Educacional \u201cProfessora Maroquinha\u201d \u00e0 gestora, Professora D\u00e9bora Raquiel da Silva Lopes em reconhecimento \u00e0 relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Santa Cruz/RN.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1887, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Concede a Comenda \u201cProfessora Maroquinha\u201d \u00e0 Senhora MARIA DE LOURDES DE SOUZA SOUTO COSTA.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1888, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Santa-cruzense ao Senhor Pe. Aldo Jean Silva de Ara\u00fajo.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1892, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Santacruzense \u00e0 Sra. Laisla Karenine Bezerra Fernandes Capistrano.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1909, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Requerendo  que seja encaminhada a este Parlamentar a c\u00f3pia integral do projeto de esgotamento sanit\u00e1rio da drenagem do bairro Maracuj\u00e1, incluindo plantas, memoriais descritivos, or\u00e7amento detalhado, etapas previstas e demais documentos t\u00e9cnicos relacionados.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1910, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Requer a limpeza do terreno pertencente \u00e0 C\u00e2mara Municipal, localizado na Rua Joaquim Rog\u00e9rio, no bairro DNER, ao lado da UBS do DNER e da Delegacia de Pol\u00edcia Civil.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1911, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 207 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Indica a Vossa Excel\u00eancia que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, institua a\u00e7\u00f5es permanentes de preven\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e diagn\u00f3stico precoce do c\u00e2ncer de pr\u00f3stata, estendendo-as para todo o ano, e n\u00e3o somente no m\u00eas de novembro (Novembro Azul).", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1912, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 equipe de futsal do munic\u00edpio de Santa Cruz/RN, em reconhecimento \u00e0 brilhante conquista do t\u00edtulo de campe\u00e3 da S\u00e9rie Prata do Campeonato Estadual 2025.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1904, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar Pelo falecimento do senhor Sebasti\u00e3o Fernandes Dantas (Sebasti\u00e3o Babau).", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1905, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Jackson Ren\u00ea", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do senhor Expedido Trajano de Lima.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1879, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Talita Marielle", "ementa": "Autoriza o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE) do Munic\u00edpio de Santa Cruz a celebrar Conv\u00eanio ou Termo de Coopera\u00e7\u00e3o com a Organiza\u00e7\u00e3o N\u00e3o Governamental (ONG) Patinhas do Amor, com o objetivo de implementar o Programa de Doa\u00e7\u00e3o Volunt\u00e1ria, por meio de inclus\u00e3o de valor na conta de \u00e1gua dos usu\u00e1rios do sistema.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1893, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "\u201cInstitui o \u201cTempo de Cuidar \u2013 Programa Municipal de Sa\u00fade do Homem Trabalhador\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1821, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2025", "autor": "\u00c9lcio Pontes", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Santacruzense ao Senhor Ant\u00f4nio Arinaldo da Trindade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1878, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Concede a Comenda Educacional \u201cProfessora Maroquinha\u201d \u00e0 gestora, Professora D\u00e9bora Raquiel da Silva Lopes em reconhecimento \u00e0 relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Santa Cruz/RN.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1887, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Concede a Comenda \u201cProfessora Maroquinha\u201d \u00e0 Senhora MARIA DE LOURDES DE SOUZA SOUTO COSTA.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1888, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Santa-cruzense ao Senhor Pe. Aldo Jean Silva de Ara\u00fajo.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1892, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Santacruzense \u00e0 Sra. Laisla Karenine Bezerra Fernandes Capistrano.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1906, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Concede a Comenda Educacional \u201cProfessora Maroquinha\u201d \u00e0s gestoras da escola estadual Isabel Oscarlina Marques, diretora: Prof\u00aa Veronica Umbelino Souza de Carvalho Soares e a vice-gestora: Prof\u00aa Suerda Viviane Felinto de Carvalho em reconhecimento \u00e0 relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Santa Cruz/RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1907, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado,Erivan Justino,F\u00e1bio Dias", "ementa": "Concede ao desportista \u2013 apoiador do futsal no munic\u00edpio de Santa Cruz-RN, o vice-prefeito, Sr. Nielmo Ferreira de Macedo a Medalha de Honra ao M\u00e9rito Esportivo (Benedito Aquino Soares \u2013 Ben\u00e9), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1908, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Pretinho Lima", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Santa-cruzense ao Servidor do Banco do Nordeste o Sr. DOUGLAS SILVA DE AZEVEDO.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1909, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Requerendo  que seja encaminhada a este Parlamentar a c\u00f3pia integral do projeto de esgotamento sanit\u00e1rio da drenagem do bairro Maracuj\u00e1, incluindo plantas, memoriais descritivos, or\u00e7amento detalhado, etapas previstas e demais documentos t\u00e9cnicos relacionados.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1910, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Requer a limpeza do terreno pertencente \u00e0 C\u00e2mara Municipal, localizado na Rua Joaquim Rog\u00e9rio, no bairro DNER, ao lado da UBS do DNER e da Delegacia de Pol\u00edcia Civil.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1911, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 207 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Indica a Vossa Excel\u00eancia que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, institua a\u00e7\u00f5es permanentes de preven\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e diagn\u00f3stico precoce do c\u00e2ncer de pr\u00f3stata, estendendo-as para todo o ano, e n\u00e3o somente no m\u00eas de novembro (Novembro Azul).", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1912, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 equipe de futsal do munic\u00edpio de Santa Cruz/RN, em reconhecimento \u00e0 brilhante conquista do t\u00edtulo de campe\u00e3 da S\u00e9rie Prata do Campeonato Estadual 2025.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1904, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar Pelo falecimento do senhor Sebasti\u00e3o Fernandes Dantas (Sebasti\u00e3o Babau).", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1905, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Jackson Ren\u00ea", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do senhor Expedido Trajano de Lima.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}]}