{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1931, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei n\u00ba 048/2025, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1932, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Decreto n\u00ba 028/2025, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1933, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 016/2025, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1934, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 018/2025, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1937, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 017/2025, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1938, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es (Reuni\u00e3o Conjunta) n\u00ba 10 de 2025", "autor": "CPC - Comiss\u00f5es Permanentes Conjunta", "ementa": "Para fins de parecer, as comiss\u00f5es conclu\u00edram favoravelmente que os Projetos de Lei Municipal n\u00ba 014/2025 e n\u00ba 015/2025 devem ser submetidos \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, preservando-se sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1724, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e o plano plurianual do munic\u00edpio de Santa Cruz/RN para o quadri\u00eanio 2026/2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Relatoria e Emiss\u00e3o de Parecer"}, {"id": 1775, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estima\u00e7\u00e3o da receita e fixa\u00e7\u00e3o da despesa do munic\u00edpio de Santa Cruz/RN, para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Relatoria e Emiss\u00e3o de Parecer"}, {"id": 1845, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a associa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o da Inst\u00e2ncia de Governan\u00e7a Regional do Trairi - IGR TRAIRI e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia"}, {"id": 1846, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o recolhimento, registro e cadastramento de animais de grande \u0435 m\u00e9dio porte soltos nas vias e logradouros p\u00fablicos da \u00e1rea urbana e rural do munic\u00edpio de Santa Cruz/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Relatoria e Emiss\u00e3o de Parecer"}, {"id": 1847, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN e o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Santa Cruz/RN - SAAE a celebrar acordos em processos judiciais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia"}, {"id": 1928, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Talita Marielle", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ARTE SANT\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Ordem do Dia"}, {"id": 1924, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Santa-cruzense \u00e0 Senhora Luzinete Francisca de Lima.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1939, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade como faixa elevada para pedestres, lombada eletr\u00f4nica ou outro dispositivo de controle de velocidade na BR-226, entre os quil\u00f4metros 111 e 112, em frente ao Parque Ecol\u00f3gico Jo\u00e3o Bezerra de Farias (Lila), no munic\u00edpio de Santa Cruz/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1940, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Talita Marielle", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em comemora\u00e7\u00e3o aos 10 anos do CREF \u2013 Conselho Regional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1941, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 209 de 2025", "autor": "Nayara Fonseca", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na esquina da Rua S\u00e3o Nicolau com a Rua Nossa Senhora dos Imposs\u00edveis, no Bairro Conjunto C\u00f4nego Monte, no munic\u00edpio de Santa Cruz/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1942, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 210 de 2025", "autor": "Nayara Fonseca", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de um poste com l\u00e2mpada na Rua S\u00e3o Nicolau, placa do poste T 7588, localizada no Bairro Conjunto C\u00f4nego Monte, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1943, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 211 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indicar \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN que seja realizada a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Caic\u00f3 e na Rua Natal, ambas localizadas no Bairro 3x1, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1944, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 212 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Indicar a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN que elabore e encaminhe a esta C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a concess\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 50% (cinquenta por cento) na tarifa mensal de \u00e1gua cobrada pelo Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE Santa Cruz, aos consumidores que n\u00e3o possuem hidr\u00f4metro instalado e que fiquem por mais de 20 (vinte) dias corridos sem abastecimento de \u00e1gua no m\u00eas de refer\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1945, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Nayara Fonseca", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao grupo empresarial \u201cSeu Idoso Ativo\u201d, que atua nas cidades de Santa Cruz (RN), Natal (RN) e Jo\u00e3o Pessoa (PB), pelo relevante trabalho desenvolvido em prol da promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, bem-estar e qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o idosa", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1724, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e o plano plurianual do munic\u00edpio de Santa Cruz/RN para o quadri\u00eanio 2026/2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Relatoria e Emiss\u00e3o de Parecer"}, {"id": 1775, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estima\u00e7\u00e3o da receita e fixa\u00e7\u00e3o da despesa do munic\u00edpio de Santa Cruz/RN, para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Relatoria e Emiss\u00e3o de Parecer"}, {"id": 1845, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a associa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o da Inst\u00e2ncia de Governan\u00e7a Regional do Trairi - IGR TRAIRI e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia"}, {"id": 1846, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o recolhimento, registro e cadastramento de animais de grande \u0435 m\u00e9dio porte soltos nas vias e logradouros p\u00fablicos da \u00e1rea urbana e rural do munic\u00edpio de Santa Cruz/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Relatoria e Emiss\u00e3o de Parecer"}, {"id": 1847, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN e o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Santa Cruz/RN - SAAE a celebrar acordos em processos judiciais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia"}, {"id": 1928, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Talita Marielle", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ARTE SANT\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Ordem do Dia"}, {"id": 1924, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Santa-cruzense \u00e0 Senhora Luzinete Francisca de Lima.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1946, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Santa-cruzense ao Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jo\u00e3o Santos Cardoso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1947, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Concede a Medalha de Honra ao M\u00e9rito Esportivo (Benedito Aquino Soares \u2013 Ben\u00e9), ao senhor Jos\u00e9 Marques Fernandes (Bodinho pescador).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1939, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade como faixa elevada para pedestres, lombada eletr\u00f4nica ou outro dispositivo de controle de velocidade na BR-226, entre os quil\u00f4metros 111 e 112, em frente ao Parque Ecol\u00f3gico Jo\u00e3o Bezerra de Farias (Lila), no munic\u00edpio de Santa Cruz/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1940, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Talita Marielle", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em comemora\u00e7\u00e3o aos 10 anos do CREF \u2013 Conselho Regional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1941, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 209 de 2025", "autor": "Nayara Fonseca", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na esquina da Rua S\u00e3o Nicolau com a Rua Nossa Senhora dos Imposs\u00edveis, no Bairro Conjunto C\u00f4nego Monte, no munic\u00edpio de Santa Cruz/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1942, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 210 de 2025", "autor": "Nayara Fonseca", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de um poste com l\u00e2mpada na Rua S\u00e3o Nicolau, placa do poste T 7588, localizada no Bairro Conjunto C\u00f4nego Monte, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1943, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 211 de 2025", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indicar \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN que seja realizada a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Caic\u00f3 e na Rua Natal, ambas localizadas no Bairro 3x1, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1944, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 212 de 2025", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Indicar a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN que elabore e encaminhe a esta C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a concess\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 50% (cinquenta por cento) na tarifa mensal de \u00e1gua cobrada pelo Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE Santa Cruz, aos consumidores que n\u00e3o possuem hidr\u00f4metro instalado e que fiquem por mais de 20 (vinte) dias corridos sem abastecimento de \u00e1gua no m\u00eas de refer\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1945, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Nayara Fonseca", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao grupo empresarial \u201cSeu Idoso Ativo\u201d, que atua nas cidades de Santa Cruz (RN), Natal (RN) e Jo\u00e3o Pessoa (PB), pelo relevante trabalho desenvolvido em prol da promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, bem-estar e qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o idosa", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}