{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1724, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e o plano plurianual do munic\u00edpio de Santa Cruz/RN para o quadri\u00eanio 2026/2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Relatoria e Emiss\u00e3o de Parecer"}, {"id": 1775, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estima\u00e7\u00e3o da receita e fixa\u00e7\u00e3o da despesa do munic\u00edpio de Santa Cruz/RN, para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Relatoria e Emiss\u00e3o de Parecer"}, {"id": 1845, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a associa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o da Inst\u00e2ncia de Governan\u00e7a Regional do Trairi - IGR TRAIRI e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia"}, {"id": 1846, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o recolhimento, registro e cadastramento de animais de grande \u0435 m\u00e9dio porte soltos nas vias e logradouros p\u00fablicos da \u00e1rea urbana e rural do munic\u00edpio de Santa Cruz/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Relatoria e Emiss\u00e3o de Parecer"}, {"id": 1847, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN e o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Santa Cruz/RN - SAAE a celebrar acordos em processos judiciais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia"}, {"id": 1928, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Talita Marielle", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ARTE SANT\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Ordem do Dia"}]}