{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1951, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, que o Projeto de Decreto n\u00ba 029/2025, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1952, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, que o Projeto de Decreto n\u00ba 030/2025, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1946, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Santa-cruzense ao Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jo\u00e3o Santos Cardoso.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1947, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Concede a Medalha de Honra ao M\u00e9rito Esportivo (Benedito Aquino Soares \u2013 Ben\u00e9), ao senhor Jos\u00e9 Marques Fernandes (Bodinho pescador).", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1949, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Solicita a chefe do Executivo municipal e Secretaria de Turismo, que seja mantido o nome \"Silvana Pontes\" na Esta\u00e7\u00e3o Inferior do Telef\u00e9rico de Santa Cruz, como forma de preservar a mem\u00f3ria e homenagear a cidad\u00e3 cujo nome denominava o antigo Centro Pastoral Silvana Pontes, demolido para dar lugar \u00e0 referida esta\u00e7\u00e3o, solicita tamb\u00e9m que seja criado e identificado na Esta\u00e7\u00e3o Superior do Telef\u00e9rico um espa\u00e7o com o nome de \"Maria de F\u00e1tima Pontes\", irm\u00e3 de Silvana Pontes, como reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia hist\u00f3rica e afetiva da fam\u00edlia Pontes para o munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1953, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 213 de 2025", "autor": "Jackson Ren\u00ea", "ementa": "Indico ao poder p\u00fablico executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico preliminar com intuito de implementar uma pra\u00e7a de esportes radicais no parque ecol\u00f3gico.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1954, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 214 de 2025", "autor": "Jackson Ren\u00ea", "ementa": "Indico ao poder p\u00fablico executivo a necessidade de conclus\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Manoel Campelo, no Bairro Miguel Pereira Maia, faltando aproximadamente 50 metros para finaliza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1955, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 215 de 2025", "autor": "Jackson Ren\u00ea", "ementa": "Indico ao poder p\u00fablico executivo Reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Tequinha Farias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1956, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao XX Cura-me Senhor da Renova\u00e7\u00e3o Carism\u00e1tica Cat\u00f3lica realizada neste fim de semana em Santa Cruz.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1957, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Talita Marielle", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Cadete Luana Maria Lima de Farias e \u00e0 Soldado Paloma Reinaldo Dantas de Oliveira pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 Pol\u00edcia Militar do Rio Grande do Norte, no \u00e2mbito do 15\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, com sede neste munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1950, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Moreno da silva (Lilio pescador).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1946, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Santa-cruzense ao Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jo\u00e3o Santos Cardoso.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1947, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Concede a Medalha de Honra ao M\u00e9rito Esportivo (Benedito Aquino Soares \u2013 Ben\u00e9), ao senhor Jos\u00e9 Marques Fernandes (Bodinho pescador).", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1949, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Solicita a chefe do Executivo municipal e Secretaria de Turismo, que seja mantido o nome \"Silvana Pontes\" na Esta\u00e7\u00e3o Inferior do Telef\u00e9rico de Santa Cruz, como forma de preservar a mem\u00f3ria e homenagear a cidad\u00e3 cujo nome denominava o antigo Centro Pastoral Silvana Pontes, demolido para dar lugar \u00e0 referida esta\u00e7\u00e3o, solicita tamb\u00e9m que seja criado e identificado na Esta\u00e7\u00e3o Superior do Telef\u00e9rico um espa\u00e7o com o nome de \"Maria de F\u00e1tima Pontes\", irm\u00e3 de Silvana Pontes, como reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia hist\u00f3rica e afetiva da fam\u00edlia Pontes para o munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1953, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 213 de 2025", "autor": "Jackson Ren\u00ea", "ementa": "Indico ao poder p\u00fablico executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico preliminar com intuito de implementar uma pra\u00e7a de esportes radicais no parque ecol\u00f3gico.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1954, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 214 de 2025", "autor": "Jackson Ren\u00ea", "ementa": "Indico ao poder p\u00fablico executivo a necessidade de conclus\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Manoel Campelo, no Bairro Miguel Pereira Maia, faltando aproximadamente 50 metros para finaliza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1955, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 215 de 2025", "autor": "Jackson Ren\u00ea", "ementa": "Indico ao poder p\u00fablico executivo Reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Tequinha Farias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1956, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao XX Cura-me Senhor da Renova\u00e7\u00e3o Carism\u00e1tica Cat\u00f3lica realizada neste fim de semana em Santa Cruz.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1957, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Talita Marielle", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Cadete Luana Maria Lima de Farias e \u00e0 Soldado Paloma Reinaldo Dantas de Oliveira pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 Pol\u00edcia Militar do Rio Grande do Norte, no \u00e2mbito do 15\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, com sede neste munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1950, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Moreno da silva (Lilio pescador).", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}