{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1968, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es (Reuni\u00e3o Conjunta) n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CPC - Comiss\u00f5es Permanentes Conjunta", "ementa": "Para efeito de parecer as comiss\u00f5es conclu\u00edram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 001/2026, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1962, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o adicional de insalubridade para os cargos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e de Agente de Combate \u00e0s Endemias, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Cruz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es (Reuni\u00e3o Conjunta) n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CPC - Comiss\u00f5es Permanentes Conjunta", "ementa": "Para efeito de parecer as comiss\u00f5es conclu\u00edram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 002/2026, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1963, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial profissional do magist\u00e9rio p\u00fablico do Munic\u00edpio de Santa Cruz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es (Reuni\u00e3o Conjunta) n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CPC - Comiss\u00f5es Permanentes Conjunta", "ementa": "Para efeito de parecer as comiss\u00f5es conclu\u00edram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 003/2026, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1964, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre atualiza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo no munic\u00edpio de Santa Cruz/RN e adota provid\u00eancias correlatas.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1971, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es (Reuni\u00e3o Conjunta) n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CPC - Comiss\u00f5es Permanentes Conjunta", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 681, de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para o dec\u00eanio 2015-2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1965, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 681, de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para o dec\u00eanio 2015-2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1972, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es (Reuni\u00e3o Conjunta) n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CPC - Comiss\u00f5es Permanentes Conjunta", "ementa": "Para efeito de parecer as comiss\u00f5es conclu\u00edram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei n\u00ba 001/2026, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1967, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Santa Cruz/RN ao sal\u00e1rio-m\u00ednimo vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1973, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es (Reuni\u00e3o Conjunta) n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CPC - Comiss\u00f5es Permanentes Conjunta", "ementa": "Para efeito de parecer as comiss\u00f5es conclu\u00edram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2026, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1966, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia, publicidade e fiscaliza\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares impositivas no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Santa Cruz/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}]}