{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2010, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, que o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 004/2026, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2011, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, que o Projeto de Decreto n\u00ba 001/2026, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1997, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 4 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para estabelecimentos comerciais do ramo de alimenta\u00e7\u00e3o fecharem vias p\u00fablicas para utiliza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, desde que existam vias alternativas para o fluxo do tr\u00e2nsito, nos dias e hor\u00e1rios especificados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1995, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Erivan Justino,F\u00e1bio Dias", "ementa": "Concede ao Sr. LUIZ BENES LEOC\u00c1DIO DE ARAUJO, deputado federal pelo Rio Grande do Norte, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Santacruzense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2005, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Solicita a chefe do Executivo municipal e a Secretaria Municipal de Transportes e Obras P\u00fablicas, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no S\u00edtio Furnas, nas proximidades da propriedade do Sr. Giza, especialmente no trecho do p\u00e9 da ladeira, onde atualmente a via encontra-se intransit\u00e1vel.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2000, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Indico, na forma regimental, a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, que determine \u00e0 secretaria competente a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombo-faixa (faixa elevada para travessia de pedestres) na Rua Major Jo\u00e3o Pinheiro Bezerra Cavalcante, localizada no bairro Maracuj\u00e1, em frente ao RR Center.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2001, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Reiterar a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55/2025, j\u00e1 apresentada anteriormente, que solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Vigil\u00e2ncia de Zoonoses (UVZ) em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2002, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Reiterar a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/2025, j\u00e1 apresentada anteriormente, que solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na comunidade rural Bonsucesso, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2003, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Indica e solicita \u00e0 gest\u00e3o municipal o Esgotamento Sanit\u00e1rio e a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo no prolongamento das Ruas: Santa Cecilia, S\u00e3o Jo\u00e3o da Cruz e Santo Andr\u00e9, no C\u00f4nego Monte e das Ruas: Sinval Antunes e Monsenhor Vicente de Paula no loteamento Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa, Santa Cruz-RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2004, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Indica a Exm\u00aa. prefeita de Santa Cruz-RN, Ana Fabr\u00edcia, a constru\u00e7\u00e3o de uma PASSAGEM MOLHADA na estrada vicinal que d\u00e1 acesso \u00e0s comunidades Mangang\u00e1, Paulista, Umbuzeiro e adjac\u00eancias, precisamente na travessia do rio Trairi no munic\u00edpio de Santa Cruz-RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2006, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que feita a distribui\u00e7\u00e3o de peixes durante a semana santa para atender as m\u00e3es solteiras benefici\u00e1rias de programa social federal, mulheres com medidas protetivas (v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica) e em estado de vulnerabilidade social.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2007, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada, por meio da secretaria competente, a perfura\u00e7\u00e3o e a devida instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano comunit\u00e1rio para atender aos moradores do Assentamento Alto da Colina, nesta municipalidade.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2012, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Reitera a INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 099/2025, que INDICA a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Francisco Pinheiro Bezerra, conhecida como Pra\u00e7a do Maracuj\u00e1, localizada no bairro Maracuj\u00e1.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2013, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Indica a chefe do Executivo municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, realize a revitaliza\u00e7\u00e3o integral da Pra\u00e7a Tequinha Farias, situada no centro deste munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2014, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a execu\u00e7\u00e3o de Melhorias urgentes em todas as ruas do Loteamento Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa, por meio de pi\u00e7arramento e utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1quina niveladora (patrol).", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2015, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Beto da Sa\u00fade", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feito o cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo da Rua Santos Dumont, localizada no Bairro Augusto Fernandes Pereira.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2016, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Beto da Sa\u00fade", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feito a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo da Rua Francisco Segundo da Rocha, localizada no Bairro Residencial Alegre.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2017, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Jackson Ren\u00ea", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na via de acesso \u00e0 futura Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Alegre.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2008, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do senhor Edson Vieira (Nego do Ouro), em virtude de seu falecimento.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2019, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares da Srta. MARIA BETANIA CONFESSOR e de Sra. ELIZABETH DA ROCHA TEIXEIRA, pelo falecimento de ambas, ocorridos dia 21 de mar\u00e7o e dia 22 de mar\u00e7o de 2026, respectivamente.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1997, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 4 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para estabelecimentos comerciais do ramo de alimenta\u00e7\u00e3o fecharem vias p\u00fablicas para utiliza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, desde que existam vias alternativas para o fluxo do tr\u00e2nsito, nos dias e hor\u00e1rios especificados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2018, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Institui o \"Dia do Profissional da Contabilidade\" no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1995, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Erivan Justino,F\u00e1bio Dias", "ementa": "Concede ao Sr. LUIZ BENES LEOC\u00c1DIO DE ARAUJO, deputado federal pelo Rio Grande do Norte, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Santacruzense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2005, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Solicita a chefe do Executivo municipal e a Secretaria Municipal de Transportes e Obras P\u00fablicas, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no S\u00edtio Furnas, nas proximidades da propriedade do Sr. Giza, especialmente no trecho do p\u00e9 da ladeira, onde atualmente a via encontra-se intransit\u00e1vel.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2000, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Indico, na forma regimental, a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, que determine \u00e0 secretaria competente a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombo-faixa (faixa elevada para travessia de pedestres) na Rua Major Jo\u00e3o Pinheiro Bezerra Cavalcante, localizada no bairro Maracuj\u00e1, em frente ao RR Center.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2001, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Reiterar a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55/2025, j\u00e1 apresentada anteriormente, que solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Vigil\u00e2ncia de Zoonoses (UVZ) em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2002, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Reiterar a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/2025, j\u00e1 apresentada anteriormente, que solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na comunidade rural Bonsucesso, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2003, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Indica e solicita \u00e0 gest\u00e3o municipal o Esgotamento Sanit\u00e1rio e a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo no prolongamento das Ruas: Santa Cecilia, S\u00e3o Jo\u00e3o da Cruz e Santo Andr\u00e9, no C\u00f4nego Monte e das Ruas: Sinval Antunes e Monsenhor Vicente de Paula no loteamento Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa, Santa Cruz-RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2004, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Indica a Exm\u00aa. prefeita de Santa Cruz-RN, Ana Fabr\u00edcia, a constru\u00e7\u00e3o de uma PASSAGEM MOLHADA na estrada vicinal que d\u00e1 acesso \u00e0s comunidades Mangang\u00e1, Paulista, Umbuzeiro e adjac\u00eancias, precisamente na travessia do rio Trairi no munic\u00edpio de Santa Cruz-RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2006, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que feita a distribui\u00e7\u00e3o de peixes durante a semana santa para atender as m\u00e3es solteiras benefici\u00e1rias de programa social federal, mulheres com medidas protetivas (v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica) e em estado de vulnerabilidade social.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2007, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada, por meio da secretaria competente, a perfura\u00e7\u00e3o e a devida instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano comunit\u00e1rio para atender aos moradores do Assentamento Alto da Colina, nesta municipalidade.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2012, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Reitera a INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 099/2025, que INDICA a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Francisco Pinheiro Bezerra, conhecida como Pra\u00e7a do Maracuj\u00e1, localizada no bairro Maracuj\u00e1.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2013, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Indica a chefe do Executivo municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, realize a revitaliza\u00e7\u00e3o integral da Pra\u00e7a Tequinha Farias, situada no centro deste munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2014, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a execu\u00e7\u00e3o de Melhorias urgentes em todas as ruas do Loteamento Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa, por meio de pi\u00e7arramento e utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1quina niveladora (patrol).", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2015, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Beto da Sa\u00fade", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feito o cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo da Rua Santos Dumont, localizada no Bairro Augusto Fernandes Pereira.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2016, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Beto da Sa\u00fade", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feito a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo da Rua Francisco Segundo da Rocha, localizada no Bairro Residencial Alegre.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2017, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Jackson Ren\u00ea", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na via de acesso \u00e0 futura Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Alegre.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2008, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do senhor Edson Vieira (Nego do Ouro), em virtude de seu falecimento.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2019, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares da Srta. MARIA BETANIA CONFESSOR e de Sra. ELIZABETH DA ROCHA TEIXEIRA, pelo falecimento de ambas, ocorridos dia 21 de mar\u00e7o e dia 22 de mar\u00e7o de 2026, respectivamente.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}]}