{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1997, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 4 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para estabelecimentos comerciais do ramo de alimenta\u00e7\u00e3o fecharem vias p\u00fablicas para utiliza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, desde que existam vias alternativas para o fluxo do tr\u00e2nsito, nos dias e hor\u00e1rios especificados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2024, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Requer da gest\u00e3o municipal desta municipalidade, atrav\u00e9s da secretaria de Sa\u00fade e Dire\u00e7\u00e3o do hospital municipal Alu\u00edzio Bezerra, provid\u00eancias quanto a seguran\u00e7a daquela unidade de Sa\u00fade p\u00fablica, durante seus expedientes e plant\u00f5es", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2025, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Talita Marielle", "ementa": "Solicita a limpeza/reforma da galeria conhecida como Riacho dos Pecados.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2001, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Reiterar a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55/2025, j\u00e1 apresentada anteriormente, que solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Vigil\u00e2ncia de Zoonoses (UVZ) em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2002, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Reiterar a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/2025, j\u00e1 apresentada anteriormente, que solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na comunidade rural Bonsucesso, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2026, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada, por meio da secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de uma academia popular para atender aos moradores do Assentamento Alto da Colina, nesta municipalidade.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2027, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada, por meio da secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres destinados \u00e0 coleta de lixo no Assentamento Alto da Colina, nesta municipalidade.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2028, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a REITERA\u00c7\u00c3O do pedido contido na Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2025, para que sejam providenciadas, com urg\u00eancia, melhorias e a amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Comunidade Alto da Colina, com a devida liga\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias a partir da rua principal do povoado at\u00e9 o entroncamento (cruzamento) da RN-092.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2029, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Indica \u00e0 gest\u00e3o municipal de Santa Cruz-RN, da prefeita Ana Fabr\u00edcia, a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBOFAIXA na rua Rua Padre Ant\u00f4nio Rafael, N\u00ba 247, (em frente ao Centro Educacional Sorriso de Crian\u00e7a), no bairro Para\u00edso, Santa Cruz-RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2030, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a instala\u00e7\u00e3o de lombofaixas (faixas elevadas para travessia de pedestres) nas ruas Ant\u00f4nio Duarte Nunes (Rua do Canal do Maracuj\u00e1), Rua Major Jo\u00e3o Pinheiro Cavalcante e Rua Jos\u00e9 Caminha Fiuza, nesta municipalidade.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2031, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a execu\u00e7\u00e3o de melhorias na Rua Ant\u00f4nio Duarte Nunes (Rua do Canal do Maracuj\u00e1), consistindo na instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada e na coloca\u00e7\u00e3o de guarda-corpo em toda a extens\u00e3o do canal.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2032, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Jackson Ren\u00ea", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, juntamente com o setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que seja denominada de Jo\u00e3o Pereira da Silva a art\u00e9ria localizada no Bairro Alegre, iniciando na Rua da Capela e seguindo at\u00e9 a via que d\u00e1 acesso \u00e0 Cl\u00ednica de Hemodi\u00e1lise.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2033, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Jackson Ren\u00ea", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita e \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua S\u00e3o F\u00e9lix at\u00e9 o final da via, no trecho que interliga a Rua Nossa Senhora dos Rem\u00e9dios.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2034, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Universidade Federal do Rio Grande do Norte \u2013 UFRN, por interm\u00e9dio da FACISA \u2013 Faculdade de Ci\u00eancias da Sa\u00fade do Trairi, pela celebra\u00e7\u00e3o dos 10 (dez) anos do Curso de Psicologia no campus de Santa Cruz/RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2035, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Pretinho Lima", "ementa": "Manifestar os mais profundos sentimentos pelo falecimento do senhor ISRAEL DOS SANTOS GOMES, que ocorreu no dia 29 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2036, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco das Chagas dos Santos, ocorrido em fevereiro de 2026.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2037, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Jos\u00e9 Louren\u00e7o de Andrade, ocorrido no dia 22 de janeiro de 2026.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1997, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 4 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para estabelecimentos comerciais do ramo de alimenta\u00e7\u00e3o fecharem vias p\u00fablicas para utiliza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, desde que existam vias alternativas para o fluxo do tr\u00e2nsito, nos dias e hor\u00e1rios especificados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2023, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Santa-cruzense ao Senhor Leandro Garcia de Ara\u00fajo.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2024, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Requer da gest\u00e3o municipal desta municipalidade, atrav\u00e9s da secretaria de Sa\u00fade e Dire\u00e7\u00e3o do hospital municipal Alu\u00edzio Bezerra, provid\u00eancias quanto a seguran\u00e7a daquela unidade de Sa\u00fade p\u00fablica, durante seus expedientes e plant\u00f5es", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2025, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Talita Marielle", "ementa": "Solicita a limpeza/reforma da galeria conhecida como Riacho dos Pecados.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2001, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Reiterar a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55/2025, j\u00e1 apresentada anteriormente, que solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Vigil\u00e2ncia de Zoonoses (UVZ) em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2002, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Reiterar a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/2025, j\u00e1 apresentada anteriormente, que solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na comunidade rural Bonsucesso, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2026, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada, por meio da secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de uma academia popular para atender aos moradores do Assentamento Alto da Colina, nesta municipalidade.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2027, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada, por meio da secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres destinados \u00e0 coleta de lixo no Assentamento Alto da Colina, nesta municipalidade.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2028, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a REITERA\u00c7\u00c3O do pedido contido na Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2025, para que sejam providenciadas, com urg\u00eancia, melhorias e a amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Comunidade Alto da Colina, com a devida liga\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias a partir da rua principal do povoado at\u00e9 o entroncamento (cruzamento) da RN-092.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2029, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Indica \u00e0 gest\u00e3o municipal de Santa Cruz-RN, da prefeita Ana Fabr\u00edcia, a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBOFAIXA na rua Rua Padre Ant\u00f4nio Rafael, N\u00ba 247, (em frente ao Centro Educacional Sorriso de Crian\u00e7a), no bairro Para\u00edso, Santa Cruz-RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2030, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a instala\u00e7\u00e3o de lombofaixas (faixas elevadas para travessia de pedestres) nas ruas Ant\u00f4nio Duarte Nunes (Rua do Canal do Maracuj\u00e1), Rua Major Jo\u00e3o Pinheiro Cavalcante e Rua Jos\u00e9 Caminha Fiuza, nesta municipalidade.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2031, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a execu\u00e7\u00e3o de melhorias na Rua Ant\u00f4nio Duarte Nunes (Rua do Canal do Maracuj\u00e1), consistindo na instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada e na coloca\u00e7\u00e3o de guarda-corpo em toda a extens\u00e3o do canal.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2032, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Jackson Ren\u00ea", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, juntamente com o setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que seja denominada de Jo\u00e3o Pereira da Silva a art\u00e9ria localizada no Bairro Alegre, iniciando na Rua da Capela e seguindo at\u00e9 a via que d\u00e1 acesso \u00e0 Cl\u00ednica de Hemodi\u00e1lise.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2033, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Jackson Ren\u00ea", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita e \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua S\u00e3o F\u00e9lix at\u00e9 o final da via, no trecho que interliga a Rua Nossa Senhora dos Rem\u00e9dios.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2034, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Universidade Federal do Rio Grande do Norte \u2013 UFRN, por interm\u00e9dio da FACISA \u2013 Faculdade de Ci\u00eancias da Sa\u00fade do Trairi, pela celebra\u00e7\u00e3o dos 10 (dez) anos do Curso de Psicologia no campus de Santa Cruz/RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2035, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Pretinho Lima", "ementa": "Manifestar os mais profundos sentimentos pelo falecimento do senhor ISRAEL DOS SANTOS GOMES, que ocorreu no dia 29 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2036, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco das Chagas dos Santos, ocorrido em fevereiro de 2026.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2037, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Jos\u00e9 Louren\u00e7o de Andrade, ocorrido no dia 22 de janeiro de 2026.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}]}