{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1996, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Dr\u00aa Luziana Fonseca", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio e Transporte para Visitas Familiares a Pessoas Privadas de Liberdade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2061, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei n\u00ba 006/2026, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2062, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto n\u00ba 002/2026, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2063, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei n\u00ba 007/2026, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2064, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto n\u00ba 003/2026, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2060, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Assis... n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CSEADC - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Assist\u00eancia Social e Defesa do Consumidor", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei n\u00ba 006/2026, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2018, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Institui o \"Dia do Profissional da Contabilidade\" no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia"}, {"id": 2055, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Nayara Fonseca", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da obstru\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento em vias p\u00fablicas por meio de objetos ou propagandas em frente a estabelecimentos comerciais no Munic\u00edpio de Santa Cruz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia"}, {"id": 2023, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Santa-cruzense ao Senhor Leandro Garcia de Ara\u00fajo.", "situacao": "Ordem do Dia"}, {"id": 2056, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Santa-cruzense ao Sr. KLEBER HERIBERTO FARIAS MONTEIRO CAVALCANTI, m\u00e9dico Hematologista, em reconhecimento aos seus v\u00ednculos com o munic\u00edpio e ao respeito e dedica\u00e7\u00e3o demonstrados \u00e0 comunidade santa-cruzense.", "situacao": "Ordem do Dia"}, {"id": 2082, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Solicita a chefe do Executivo municipal, Secretaria Municipal de Transportes e Obras P\u00fablicas e Secretaria Municipal de Esportes; Que o local onde fica um dos galp\u00f5es onde funcionava a antiga Prefeitura (\u201cPrefeitura Velha\u201d), situado no bairro 3x1, seja transformado em uma quadra poliesportiva para uso da comunidade.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2083, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Nayara Fonseca", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Ag\u00eancia Transfusional do Hospital Municipal de Santa Cruz/RN:\r\n\t1.\tInformar quem s\u00e3o os(as) respons\u00e1veis t\u00e9cnicos(as) pela Ag\u00eancia Transfusional, especificando:\r\n\t\u2022\tRespons\u00e1vel t\u00e9cnico(a) m\u00e9dico(a);\r\n\t\u2022\tRespons\u00e1vel t\u00e9cnico(a) bioqu\u00edmico(a)/farmac\u00eautico(a);\r\n\t\u2022\tNome completo, n\u00famero de registro nos respectivos conselhos de classe e ato formal de designa\u00e7\u00e3o;\r\n\t2.\tEncaminhar c\u00f3pias dos documentos que comprovem a responsabilidade t\u00e9cnica dos profissionais mencionados;\r\n\t3.\tInformar se os respons\u00e1veis t\u00e9cnicos possuem capacita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica em hemoterapia e atua\u00e7\u00e3o em ag\u00eancia transfusional, anexando os devidos comprovantes;\r\n\t4.\tInformar quais s\u00e3o os demais profissionais que comp\u00f5em a equipe da Ag\u00eancia Transfusional (t\u00e9cnicos, enfermeiros, biom\u00e9dicos, entre outros), detalhando suas fun\u00e7\u00f5es;\r\n\t5.\tEsclarecer se os demais profissionais da equipe recebem capacita\u00e7\u00e3o e treinamento cont\u00ednuo para atua\u00e7\u00e3o em servi\u00e7os transfusionais, especificando:\r\n\t\u2022\tPeriodicidade dos treinamentos;\r\n\t\u2022\tConte\u00fados abordados;\r\n\t\u2022\tComprova\u00e7\u00e3o das capacita\u00e7\u00f5es realizadas;\r\n\t6.\tInformar se a unidade encontra-se em conformidade com as normas t\u00e9cnicas e sanit\u00e1rias vigentes relacionadas \u00e0 hemoterapia, indicando poss\u00edveis inconformidades e medidas adotadas para regulariza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2084, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Requer que o Poder Executivo Municipal proceda com a instala\u00e7\u00e3o e perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o tubular na resid\u00eancia/propriedade do Sr. Francisco de Assis Dantas, situada no S\u00edtio Pedra, n\u00ba 100, zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2065, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Indica a gest\u00e3o municipal que, diante da necessidade, providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo da Rua Raimundo Estev\u00e3o Teixeira, localizada no loteamento Quixabeira, no bairro Para\u00edso, Santa Cruz-RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2066, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Indica \u00e0 gest\u00e3o da Exm\u00aa. prefeita de Santa Cruz-RN, a constru\u00e7\u00e3o de um CANAL ABERTO para escoamento de \u00e1guas pluviais para o bairro Para\u00edso, iniciando na rua Francisca Bezerra Cavalcante - finalizando em ponto da margem direita do Rio Trairi, ambos no bairro Para\u00edso, no munic\u00edpio de Santa Cruz-RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2068, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Beto da Sa\u00fade", "ementa": "Indica \u00e0 chefe do Executivo Municipal, que proceda atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes o cal\u00e7amento da rua Ana Luiza de Medeiros, bairro Augusto Fernandes Pereira.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2069, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Beto da Sa\u00fade", "ementa": "Indica \u00e0 chefe do Executivo Municipal, que proceda atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes e asfalto na Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Pontes, bairro Residencial Alegre.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2070, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a limpeza geral de todos os cemit\u00e9rios do munic\u00edpio, com a devida retirada de mato, entulhos e manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica desses espa\u00e7os.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2071, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Reiterar a INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2025, que INDICA ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de 1 (um) Posto de Sa\u00fade na comunidade rural denominada S\u00edtio Pau de Leite.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2072, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Reiterar a INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 115/2025, que INDICA \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, a necessidade da CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE no S\u00cdTIO PITOMBA, zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2073, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Indica que a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes e dentro da disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria, proceda com a aquisi\u00e7\u00e3o ou destina\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo de transporte pr\u00f3prio para a Secretaria Municipal de Cultura.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2074, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Indica que a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, realize os estudos t\u00e9cnicos e a posterior constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na Rua Cega Matilde, localizada no bairro Para\u00edso.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2075, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Indica que a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Obras, realize os estudos de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Cultura do Bairro Para\u00edso. Este espa\u00e7o dever\u00e1 ser estruturado para oferecer oficinas art\u00edsticas, cursos de capacita\u00e7\u00e3o cultural e servir como polo multiuso para a comunidade local.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2076, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que seja realizada a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Lino Dantas, localizada no bairro Para\u00edso, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2077, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Rivaldo F\u00e9lix de Pontes, ocorrido no dia 09 de abril de 2026.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2078, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Arist\u00f3teles Marinho Carvalho, ocorrido no dia 08 de abril de 2026.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2079, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Josinaldo Alves dos Santos, carinhosamente conhecido como Naldo, ocorrido no dia 07 de abril de 2026.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2085, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares da Sra. MARIA DE F\u00c1TIMA DE ARA\u00daJO (Faf\u00e1 de Zezinho da Chesf), pelo seu falecimento, ocorrido no \u00faltimo dia 10 de Abril de 2026.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1996, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Dr\u00aa Luziana Fonseca", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio e Transporte para Visitas Familiares a Pessoas Privadas de Liberdade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2018, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Institui o \"Dia do Profissional da Contabilidade\" no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia"}, {"id": 2055, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Nayara Fonseca", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da obstru\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento em vias p\u00fablicas por meio de objetos ou propagandas em frente a estabelecimentos comerciais no Munic\u00edpio de Santa Cruz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia"}, {"id": 2023, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Santa-cruzense ao Senhor Leandro Garcia de Ara\u00fajo.", "situacao": "Ordem do Dia"}, {"id": 2056, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Santa-cruzense ao Sr. KLEBER HERIBERTO FARIAS MONTEIRO CAVALCANTI, m\u00e9dico Hematologista, em reconhecimento aos seus v\u00ednculos com o munic\u00edpio e ao respeito e dedica\u00e7\u00e3o demonstrados \u00e0 comunidade santa-cruzense.", "situacao": "Ordem do Dia"}, {"id": 2080, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Pretinho Lima", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Santa-cruzense ao SR. SIDERLAN CARLOS SILVA BARBOSA.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2081, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Pretinho Lima", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Santa-cruzense a SRA. ALESSANDRA LOPES DA SILVA CARVALHO.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2082, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Solicita a chefe do Executivo municipal, Secretaria Municipal de Transportes e Obras P\u00fablicas e Secretaria Municipal de Esportes; Que o local onde fica um dos galp\u00f5es onde funcionava a antiga Prefeitura (\u201cPrefeitura Velha\u201d), situado no bairro 3x1, seja transformado em uma quadra poliesportiva para uso da comunidade.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2083, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Nayara Fonseca", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Ag\u00eancia Transfusional do Hospital Municipal de Santa Cruz/RN:\r\n\t1.\tInformar quem s\u00e3o os(as) respons\u00e1veis t\u00e9cnicos(as) pela Ag\u00eancia Transfusional, especificando:\r\n\t\u2022\tRespons\u00e1vel t\u00e9cnico(a) m\u00e9dico(a);\r\n\t\u2022\tRespons\u00e1vel t\u00e9cnico(a) bioqu\u00edmico(a)/farmac\u00eautico(a);\r\n\t\u2022\tNome completo, n\u00famero de registro nos respectivos conselhos de classe e ato formal de designa\u00e7\u00e3o;\r\n\t2.\tEncaminhar c\u00f3pias dos documentos que comprovem a responsabilidade t\u00e9cnica dos profissionais mencionados;\r\n\t3.\tInformar se os respons\u00e1veis t\u00e9cnicos possuem capacita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica em hemoterapia e atua\u00e7\u00e3o em ag\u00eancia transfusional, anexando os devidos comprovantes;\r\n\t4.\tInformar quais s\u00e3o os demais profissionais que comp\u00f5em a equipe da Ag\u00eancia Transfusional (t\u00e9cnicos, enfermeiros, biom\u00e9dicos, entre outros), detalhando suas fun\u00e7\u00f5es;\r\n\t5.\tEsclarecer se os demais profissionais da equipe recebem capacita\u00e7\u00e3o e treinamento cont\u00ednuo para atua\u00e7\u00e3o em servi\u00e7os transfusionais, especificando:\r\n\t\u2022\tPeriodicidade dos treinamentos;\r\n\t\u2022\tConte\u00fados abordados;\r\n\t\u2022\tComprova\u00e7\u00e3o das capacita\u00e7\u00f5es realizadas;\r\n\t6.\tInformar se a unidade encontra-se em conformidade com as normas t\u00e9cnicas e sanit\u00e1rias vigentes relacionadas \u00e0 hemoterapia, indicando poss\u00edveis inconformidades e medidas adotadas para regulariza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2084, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Requer que o Poder Executivo Municipal proceda com a instala\u00e7\u00e3o e perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o tubular na resid\u00eancia/propriedade do Sr. Francisco de Assis Dantas, situada no S\u00edtio Pedra, n\u00ba 100, zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2065, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Indica a gest\u00e3o municipal que, diante da necessidade, providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo da Rua Raimundo Estev\u00e3o Teixeira, localizada no loteamento Quixabeira, no bairro Para\u00edso, Santa Cruz-RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2066, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Indica \u00e0 gest\u00e3o da Exm\u00aa. prefeita de Santa Cruz-RN, a constru\u00e7\u00e3o de um CANAL ABERTO para escoamento de \u00e1guas pluviais para o bairro Para\u00edso, iniciando na rua Francisca Bezerra Cavalcante - finalizando em ponto da margem direita do Rio Trairi, ambos no bairro Para\u00edso, no munic\u00edpio de Santa Cruz-RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2068, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Beto da Sa\u00fade", "ementa": "Indica \u00e0 chefe do Executivo Municipal, que proceda atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes o cal\u00e7amento da rua Ana Luiza de Medeiros, bairro Augusto Fernandes Pereira.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2069, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Beto da Sa\u00fade", "ementa": "Indica \u00e0 chefe do Executivo Municipal, que proceda atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes e asfalto na Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Pontes, bairro Residencial Alegre.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2070, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a limpeza geral de todos os cemit\u00e9rios do munic\u00edpio, com a devida retirada de mato, entulhos e manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica desses espa\u00e7os.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2071, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Reiterar a INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2025, que INDICA ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de 1 (um) Posto de Sa\u00fade na comunidade rural denominada S\u00edtio Pau de Leite.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2072, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Reiterar a INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 115/2025, que INDICA \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, a necessidade da CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE no S\u00cdTIO PITOMBA, zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2073, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Indica que a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes e dentro da disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria, proceda com a aquisi\u00e7\u00e3o ou destina\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo de transporte pr\u00f3prio para a Secretaria Municipal de Cultura.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2074, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Indica que a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, realize os estudos t\u00e9cnicos e a posterior constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na Rua Cega Matilde, localizada no bairro Para\u00edso.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2075, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Indica que a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Obras, realize os estudos de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Cultura do Bairro Para\u00edso. Este espa\u00e7o dever\u00e1 ser estruturado para oferecer oficinas art\u00edsticas, cursos de capacita\u00e7\u00e3o cultural e servir como polo multiuso para a comunidade local.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2076, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que seja realizada a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Lino Dantas, localizada no bairro Para\u00edso, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2077, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Rivaldo F\u00e9lix de Pontes, ocorrido no dia 09 de abril de 2026.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2078, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Arist\u00f3teles Marinho Carvalho, ocorrido no dia 08 de abril de 2026.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2079, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Josinaldo Alves dos Santos, carinhosamente conhecido como Naldo, ocorrido no dia 07 de abril de 2026.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2085, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares da Sra. MARIA DE F\u00c1TIMA DE ARA\u00daJO (Faf\u00e1 de Zezinho da Chesf), pelo seu falecimento, ocorrido no \u00faltimo dia 10 de Abril de 2026.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}]}