{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2018, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Institui o \"Dia do Profissional da Contabilidade\" no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2055, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Nayara Fonseca", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da obstru\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento em vias p\u00fablicas por meio de objetos ou propagandas em frente a estabelecimentos comerciais no Munic\u00edpio de Santa Cruz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2086, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Solicita a chefe do Executivo municipal, Secretaria Municipal de Transportes e Obras P\u00fablicas e Secretaria Municipal de Esportes, a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada/redutor de velocidade na Rua Ant\u00f4nio Vicente de Lima, localizada no bairro S\u00e3o Louren\u00e7o.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2087, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente aos \u00f3rg\u00e3os competentes, especialmente ao PROCON/RN, \u00e0 Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio Grande do Norte, para que realizem fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa nos postos de combust\u00edveis localizados no munic\u00edpio de Santa Cruz/RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2088, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o e/ou melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Coronel J\u00falio Pinheiro, localizada no bairro Barro Vermelho, especialmente nas proximidades da nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) em constru\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2089, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizado o cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Em\u00eddio da Silva, localizada no bairro Vila Rica, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2090, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Reiteramos a INDICA\u00c7\u00c3O, que INDICA \u00e0 gest\u00e3o municipal da Sra. Prefeita do munic\u00edpio de Santa Cruz-RN, pela constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada (conhecidas por lombofaixas) na rua Theodorico Bezerra, (nas proximidades da casa n\u00ba 320) no Centro, Santa Cruz-RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2091, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Indica ao \u00f3rg\u00e3o competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de uma lombofaixa na Rua Ant\u00f4nio Henrique de Medeiros, mais precisamente ao lado da Pra\u00e7a da B\u00edblia, no sentido de quem se desloca do bairro Para\u00edso em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 rua da Assembleia de Deus.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2095, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Vanda Felipe da Silva, ocorrido no dia 16 de abril de 2026, aos 85 anos, nascida em 19 de outubro de 1940.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2096, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Ambr\u00f3sio Augusto de Pontes, ocorrido no dia 26 de abril de 2026, aos 67 anos, nascido em 07 de dezembro de 1958.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2097, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fim de manifestar solidariedade \u00e0 fam\u00edlia e aos amigos pelo falecimento da Senhora Ros\u00e2ngela Batista Ramos, ocorrido no dia 18 de abril de 2026.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2099, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Cavaleiros de Santa Rita de C\u00e1ssia vindo da cidade de Caic\u00f3/RN, pela realiza\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da tradicional Cavalgada de Santa Rita, movimento de f\u00e9, devo\u00e7\u00e3o, cultura e tradi\u00e7\u00e3o que teve in\u00edcio no ano de 2003. Esta homenagem se estende, de forma especial, aos organizadores Arara, Duduca, Galego Eug\u00eanio, Luiz, Ped\u00e3o, Jadi, Gil Flavio e Gilvan, que, com dedica\u00e7\u00e3o e compromisso, contribuem para manter viva essa importante tradi\u00e7\u00e3o religiosa e cultural.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2100, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento geral do munic\u00edpio de Santa Cruz/RN para o exerc\u00edcio de 2027, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2018, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Institui o \"Dia do Profissional da Contabilidade\" no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2055, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Nayara Fonseca", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da obstru\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento em vias p\u00fablicas por meio de objetos ou propagandas em frente a estabelecimentos comerciais no Munic\u00edpio de Santa Cruz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2093, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do nome do bairro Vila Nova para bairro Geraldo Paraibano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2094, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Apoio e Transporte para Per\u00edcias M\u00e9dicas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2101, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Jackson Ren\u00ea", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioridade de matr\u00edcula, rematr\u00edcula e transfer\u00eancia de educandos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de ensino da rede municipal de Santa Cruz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2092, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Concede ao professor e escritor santacruzense, Dr. Jos\u00e9 Edmilson Felipe da Silva, (formado em Pedagogia pela UFRN, mestre em Ci\u00eancias da Linguagem pela Universidade Cat\u00f3lica do Pernambuco e doutor em Educa\u00e7\u00e3o pela UFRN) a COMENDA EDUCACIONAL \u2013 Professora Maroquinha, em reconhecimento as suas relevantes obras publicadas, incluindo Educa\u00e7\u00e3o de Surdos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2098, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Talita Marielle", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal, do Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2086, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Solicita a chefe do Executivo municipal, Secretaria Municipal de Transportes e Obras P\u00fablicas e Secretaria Municipal de Esportes, a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada/redutor de velocidade na Rua Ant\u00f4nio Vicente de Lima, localizada no bairro S\u00e3o Louren\u00e7o.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2087, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente aos \u00f3rg\u00e3os competentes, especialmente ao PROCON/RN, \u00e0 Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio Grande do Norte, para que realizem fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa nos postos de combust\u00edveis localizados no munic\u00edpio de Santa Cruz/RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2088, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o e/ou melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Coronel J\u00falio Pinheiro, localizada no bairro Barro Vermelho, especialmente nas proximidades da nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) em constru\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2089, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizado o cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Em\u00eddio da Silva, localizada no bairro Vila Rica, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2090, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Reiteramos a INDICA\u00c7\u00c3O, que INDICA \u00e0 gest\u00e3o municipal da Sra. Prefeita do munic\u00edpio de Santa Cruz-RN, pela constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada (conhecidas por lombofaixas) na rua Theodorico Bezerra, (nas proximidades da casa n\u00ba 320) no Centro, Santa Cruz-RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2091, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Indica ao \u00f3rg\u00e3o competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de uma lombofaixa na Rua Ant\u00f4nio Henrique de Medeiros, mais precisamente ao lado da Pra\u00e7a da B\u00edblia, no sentido de quem se desloca do bairro Para\u00edso em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 rua da Assembleia de Deus.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2099, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Cavaleiros de Santa Rita de C\u00e1ssia vindo da cidade de Caic\u00f3/RN, pela realiza\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da tradicional Cavalgada de Santa Rita, movimento de f\u00e9, devo\u00e7\u00e3o, cultura e tradi\u00e7\u00e3o que teve in\u00edcio no ano de 2003. Esta homenagem se estende, de forma especial, aos organizadores Arara, Duduca, Galego Eug\u00eanio, Luiz, Ped\u00e3o, Jadi, Gil Flavio e Gilvan, que, com dedica\u00e7\u00e3o e compromisso, contribuem para manter viva essa importante tradi\u00e7\u00e3o religiosa e cultural.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2095, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Vanda Felipe da Silva, ocorrido no dia 16 de abril de 2026, aos 85 anos, nascida em 19 de outubro de 1940.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2097, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fim de manifestar solidariedade \u00e0 fam\u00edlia e aos amigos pelo falecimento da Senhora Ros\u00e2ngela Batista Ramos, ocorrido no dia 18 de abril de 2026.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2096, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Ambr\u00f3sio Augusto de Pontes, ocorrido no dia 26 de abril de 2026, aos 67 anos, nascido em 07 de dezembro de 1958.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}]}