{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2055, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Nayara Fonseca", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da obstru\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento em vias p\u00fablicas por meio de objetos ou propagandas em frente a estabelecimentos comerciais no Munic\u00edpio de Santa Cruz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2113, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei n\u00ba 008/2026, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2114, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei n\u00ba 009/2026, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2115, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto n\u00ba 004/2026, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2116, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto n\u00ba 005/2026, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2117, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Para efeito de parecer a comiss\u00e3o concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto n\u00ba 006/2026, deve ser submetido em vota\u00e7\u00e3o preservando sua reda\u00e7\u00e3o original. \u00c9 o nosso parecer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2093, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do nome do bairro Vila Nova para bairro Geraldo Paraibano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Relatoria e Emiss\u00e3o de Parecer"}, {"id": 2094, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Apoio e Transporte para Per\u00edcias M\u00e9dicas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Relatoria e Emiss\u00e3o de Parecer"}, {"id": 2080, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Pretinho Lima", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Santa-cruzense ao SR. SIDERLAN CARLOS SILVA BARBOSA.", "situacao": "Relatoria e Emiss\u00e3o de Parecer"}, {"id": 2081, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Pretinho Lima", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Santa-cruzense a SRA. ALESSANDRA LOPES DA SILVA CARVALHO.", "situacao": "Relatoria e Emiss\u00e3o de Parecer"}, {"id": 2092, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Concede ao professor e escritor santacruzense, Dr. Jos\u00e9 Edmilson Felipe da Silva, (formado em Pedagogia pela UFRN, mestre em Ci\u00eancias da Linguagem pela Universidade Cat\u00f3lica do Pernambuco e doutor em Educa\u00e7\u00e3o pela UFRN) a COMENDA EDUCACIONAL \u2013 Professora Maroquinha, em reconhecimento as suas relevantes obras publicadas, incluindo Educa\u00e7\u00e3o de Surdos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Relatoria e Emiss\u00e3o de Parecer"}, {"id": 2108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Requeiro, na forma regimental, que seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza, reiterando os termos do Requerimento n\u00ba 024/2025, de autoria deste vereador, que solicita: A recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Travessa Paz e Uni\u00e3o e da Travessa Trairy, bem como; A realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica dessas duas vias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2088, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o e/ou melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Coronel J\u00falio Pinheiro, localizada no bairro Barro Vermelho, especialmente nas proximidades da nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) em constru\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2089, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizado o cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Em\u00eddio da Silva, localizada no bairro Vila Rica, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2102, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a, com bancos e ilumina\u00e7\u00e3o, no canteiro da Rua Ant\u00f4nio Henrique de Medeiros, no trecho que especifica.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma ponte interligando o Conjunto C\u00f4nego Monte ao Bairro Alegre, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2104, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal para que seja providenciado o cal\u00e7amento das Ruas Geraldo Raimundo da Silva e S\u00e3o Jorge, localizadas no Bairro Alegre 2.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2105, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, a imediata realiza\u00e7\u00e3o da limpeza e desassoreamento do canal que corta o Bairro Alegre, no munic\u00edpio de Santa Cruz - RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2106, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de pi\u00e7arragem e nivelamento no estacionamento destinado aos taxistas, localizado no complexo do Alto de Santa Rita de C\u00e1ssia.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 20 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Dias,Glauber Bezerra", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Rivaldo Henrique da Costa, ocorrido no dia 03 de maio de 2026, aos 72 anos, nascido em 03 de novembro de 1953.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar Verbal pelo falecimento da Senhora Francisca Marisa Pereira.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2055, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Nayara Fonseca", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da obstru\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento em vias p\u00fablicas por meio de objetos ou propagandas em frente a estabelecimentos comerciais no Munic\u00edpio de Santa Cruz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2093, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do nome do bairro Vila Nova para bairro Geraldo Paraibano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Relatoria e Emiss\u00e3o de Parecer"}, {"id": 2094, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Apoio e Transporte para Per\u00edcias M\u00e9dicas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Relatoria e Emiss\u00e3o de Parecer"}, {"id": 2107, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Talita Marielle", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do \u201cDia S de Valoriza\u00e7\u00e3o e Reconhecimento do SESC e do SENAC\u201d no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Santa Cruz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2118, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Corrige erro material na numera\u00e7\u00e3o de lei municipal que institui a Campanha \u201cAbril Laranja\u201d no munic\u00edpio de Santa Cruz/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2080, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Pretinho Lima", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Santa-cruzense ao SR. SIDERLAN CARLOS SILVA BARBOSA.", "situacao": "Relatoria e Emiss\u00e3o de Parecer"}, {"id": 2081, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Pretinho Lima", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Santa-cruzense a SRA. ALESSANDRA LOPES DA SILVA CARVALHO.", "situacao": "Relatoria e Emiss\u00e3o de Parecer"}, {"id": 2092, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Concede ao professor e escritor santacruzense, Dr. Jos\u00e9 Edmilson Felipe da Silva, (formado em Pedagogia pela UFRN, mestre em Ci\u00eancias da Linguagem pela Universidade Cat\u00f3lica do Pernambuco e doutor em Educa\u00e7\u00e3o pela UFRN) a COMENDA EDUCACIONAL \u2013 Professora Maroquinha, em reconhecimento as suas relevantes obras publicadas, incluindo Educa\u00e7\u00e3o de Surdos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Relatoria e Emiss\u00e3o de Parecer"}, {"id": 2098, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Talita Marielle", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal, do Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2108, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Requeiro, na forma regimental, que seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza, reiterando os termos do Requerimento n\u00ba 024/2025, de autoria deste vereador, que solicita: A recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Travessa Paz e Uni\u00e3o e da Travessa Trairy, bem como; A realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica dessas duas vias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2088, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o e/ou melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Coronel J\u00falio Pinheiro, localizada no bairro Barro Vermelho, especialmente nas proximidades da nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) em constru\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2089, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizado o cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Em\u00eddio da Silva, localizada no bairro Vila Rica, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2102, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a, com bancos e ilumina\u00e7\u00e3o, no canteiro da Rua Ant\u00f4nio Henrique de Medeiros, no trecho que especifica.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2103, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma ponte interligando o Conjunto C\u00f4nego Monte ao Bairro Alegre, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2104, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal para que seja providenciado o cal\u00e7amento das Ruas Geraldo Raimundo da Silva e S\u00e3o Jorge, localizadas no Bairro Alegre 2.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2105, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, a imediata realiza\u00e7\u00e3o da limpeza e desassoreamento do canal que corta o Bairro Alegre, no munic\u00edpio de Santa Cruz - RN.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2106, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de pi\u00e7arragem e nivelamento no estacionamento destinado aos taxistas, localizado no complexo do Alto de Santa Rita de C\u00e1ssia.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2109, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 20 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Dias,Glauber Bezerra", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Rivaldo Henrique da Costa, ocorrido no dia 03 de maio de 2026, aos 72 anos, nascido em 03 de novembro de 1953.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2110, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar Verbal pelo falecimento da Senhora Francisca Marisa Pereira.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}]}