{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2093, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do nome do bairro Vila Nova para bairro Geraldo Paraibano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2094, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Apoio e Transporte para Per\u00edcias M\u00e9dicas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Solicita a chefe do Executivo municipal, Secretaria Municipal de Sa\u00fade, autorize o transporte de 01 (um) acompanhante para visitar seu parente internado em hospitais fora do munic\u00edpio, utilizando, para isso, ve\u00edculos pr\u00f3prios da frota municipal ou ve\u00edculos particulares credenciados pela Prefeitura para o transporte de passageiros.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2123, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Solicita a chefe do Executivo municipal, Secretaria Municipal de Transportes e Obras P\u00fablicas e Secretaria Municipal de Turismo, a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura destinada aos taxistas do munic\u00edpio, na Pra\u00e7a dos Romeiros, localizada no Alto de Santa Rita de C\u00e1ssia. A presente demanda foi apresentada pela COOPERTAT \u2013 Cooperativa dos Taxistas do Trairi, entidade representativa da categoria em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2088, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o e/ou melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Coronel J\u00falio Pinheiro, localizada no bairro Barro Vermelho, especialmente nas proximidades da nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) em constru\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Retirada da Ordem do Dia."}, {"id": 2089, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizado o cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Em\u00eddio da Silva, localizada no bairro Vila Rica, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como \u00e0 Secretaria Municipal competente, que seja realizada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco em toda a cidade de Santa Cruz/RN, especialmente nas vias de maior circula\u00e7\u00e3o e no percurso por onde tradicionalmente passar\u00e1 a Prociss\u00e3o de Santa Rita de C\u00e1ssia no pr\u00f3ximo dia 22 de maio.", "situacao": "Recebida"}, {"id": 2120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Jackson Ren\u00ea", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de um Parque Multissensorial inclusivo em \u00e1rea p\u00fablica do munic\u00edpio, destinado ao atendimento de crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA), contemplando equipamentos adaptados, espa\u00e7os de est\u00edmulo sensorial, \u00e1reas de conviv\u00eancia e infraestrutura acess\u00edvel, garantindo acolhimento, inclus\u00e3o e suporte \u00e0s fam\u00edlias.", "situacao": "Recebida"}, {"id": 2124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jackson Ren\u00ea", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor Marcelino, em reconhecimento \u00e0 brilhante idealiza\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da 29 Circuito Cultural Santa Rita.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2125, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do senhor Jos\u00e9 Aquino Martins, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade consternados com sua partida.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2093, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do nome do bairro Vila Nova para bairro Geraldo Paraibano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2094, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Apoio e Transporte para Per\u00edcias M\u00e9dicas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2121, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de sistema de monitoramento cont\u00ednuo de glicose (sensor) para crian\u00e7as de 04 a 12 anos, portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1, matriculadas na Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Santa Cruz/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2120, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Jackson Ren\u00ea", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de um Parque Multissensorial inclusivo em \u00e1rea p\u00fablica do munic\u00edpio, destinado ao atendimento de crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA), contemplando equipamentos adaptados, espa\u00e7os de est\u00edmulo sensorial, \u00e1reas de conviv\u00eancia e infraestrutura acess\u00edvel, garantindo acolhimento, inclus\u00e3o e suporte \u00e0s fam\u00edlias.", "situacao": "Recebida"}, {"id": 2122, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Solicita a chefe do Executivo municipal, Secretaria Municipal de Sa\u00fade, autorize o transporte de 01 (um) acompanhante para visitar seu parente internado em hospitais fora do munic\u00edpio, utilizando, para isso, ve\u00edculos pr\u00f3prios da frota municipal ou ve\u00edculos particulares credenciados pela Prefeitura para o transporte de passageiros.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2123, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Solicita a chefe do Executivo municipal, Secretaria Municipal de Transportes e Obras P\u00fablicas e Secretaria Municipal de Turismo, a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura destinada aos taxistas do munic\u00edpio, na Pra\u00e7a dos Romeiros, localizada no Alto de Santa Rita de C\u00e1ssia. A presente demanda foi apresentada pela COOPERTAT \u2013 Cooperativa dos Taxistas do Trairi, entidade representativa da categoria em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2124, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jackson Ren\u00ea", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor Marcelino, em reconhecimento \u00e0 brilhante idealiza\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da 29 Circuito Cultural Santa Rita.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2089, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizado o cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Em\u00eddio da Silva, localizada no bairro Vila Rica, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2088, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o e/ou melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Coronel J\u00falio Pinheiro, localizada no bairro Barro Vermelho, especialmente nas proximidades da nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) em constru\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Retirada da Ordem do Dia."}, {"id": 2119, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como \u00e0 Secretaria Municipal competente, que seja realizada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco em toda a cidade de Santa Cruz/RN, especialmente nas vias de maior circula\u00e7\u00e3o e no percurso por onde tradicionalmente passar\u00e1 a Prociss\u00e3o de Santa Rita de C\u00e1ssia no pr\u00f3ximo dia 22 de maio.", "situacao": "Recebida"}, {"id": 2125, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do senhor Jos\u00e9 Aquino Martins, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade consternados com sua partida.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2127, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os procedimentos e prazos para a operacionaliza\u00e7\u00e3o das emendas individuais impositivas no Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN, na forma que especifica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}