{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os procedimentos e prazos para a operacionaliza\u00e7\u00e3o das emendas individuais impositivas no Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN, na forma que especifica.", "situacao": "Aprovado em 1\u00ba e 2\u00ba Turno"}, {"id": 2101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Jackson Ren\u00ea", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioridade de matr\u00edcula, rematr\u00edcula e transfer\u00eancia de educandos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de ensino da rede municipal de Santa Cruz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em 1\u00ba e 2\u00ba Turno"}, {"id": 2107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Talita Marielle", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do \u201cDia S de Valoriza\u00e7\u00e3o e Reconhecimento do SESC e do SENAC\u201d no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Santa Cruz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em 1\u00ba e 2\u00ba Turno"}, {"id": 2118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Corrige erro material na numera\u00e7\u00e3o de lei municipal que institui a Campanha \u201cAbril Laranja\u201d no munic\u00edpio de Santa Cruz/RN.", "situacao": "Aprovado em 1\u00ba e 2\u00ba Turno"}, {"id": 2121, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de sistema de monitoramento cont\u00ednuo de glicose (sensor) para crian\u00e7as de 04 a 12 anos, portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1, matriculadas na Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Santa Cruz/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em 1\u00ba e 2\u00ba Turno"}]}