{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Requeremos da gest\u00e3o municipal a oficializa\u00e7\u00e3o/legaliza\u00e7\u00e3o, para reconhecimento junto aos demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, da rua Severino Ferreira da Silva (localizada no loteamento Pe. Vicente Fernandes, em atendimento da moradora da quadra 38, Lote 03) no munic\u00edpio de Santa Cruz-RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2144, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas Cleto Antunes, Jair Louren\u00e7o, Senador Jo\u00e3o C\u00e2mara e Maria das Dores, localizadas no centro da cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2145, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Jackson Ren\u00ea", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo, dando continuidade ao trecho j\u00e1 existente at\u00e9 a Escola Municipal Jo\u00e3o de Oliveira Confessor, localizada na comunidade rural do Bom Sucesso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2146, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz, que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de pi\u00e7arramento no S\u00edtio Boqueir\u00e3o, especificamente no trecho compreendido entre a BR-226 at\u00e9 a resid\u00eancia do senhor Ricardo Felipe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2148, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Padre Aldo Jean Silva de Ara\u00fajo, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os religiosos, sociais e humanos prestados ao nosso munic\u00edpio ao longo de 03 anos e 02 meses de dedica\u00e7\u00e3o pastoral em nossa par\u00f3quia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2142, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a localizada no Alto de Santa Rita, no Munic\u00edpio de Santa Cruz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2143, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Requeremos da gest\u00e3o municipal a oficializa\u00e7\u00e3o/legaliza\u00e7\u00e3o, para reconhecimento junto aos demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, da rua Severino Ferreira da Silva (localizada no loteamento Pe. Vicente Fernandes, em atendimento da moradora da quadra 38, Lote 03) no munic\u00edpio de Santa Cruz-RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2144, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas Cleto Antunes, Jair Louren\u00e7o, Senador Jo\u00e3o C\u00e2mara e Maria das Dores, localizadas no centro da cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2145, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Jackson Ren\u00ea", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo, dando continuidade ao trecho j\u00e1 existente at\u00e9 a Escola Municipal Jo\u00e3o de Oliveira Confessor, localizada na comunidade rural do Bom Sucesso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2146, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz, que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de pi\u00e7arramento no S\u00edtio Boqueir\u00e3o, especificamente no trecho compreendido entre a BR-226 at\u00e9 a resid\u00eancia do senhor Ricardo Felipe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2148, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Padre Aldo Jean Silva de Ara\u00fajo, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os religiosos, sociais e humanos prestados ao nosso munic\u00edpio ao longo de 03 anos e 02 meses de dedica\u00e7\u00e3o pastoral em nossa par\u00f3quia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}