{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2153, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o tur\u00edstica para orienta\u00e7\u00e3o dos visitantes que se dirigem ao Alto de Santa Rita de C\u00e1ssia, especialmente nos seguintes sentidos de acesso ao munic\u00edpio:\r\n\u2022\tNatal/Santa Cruz;\r\n\u2022\tCurrais Novos/Santa Cruz;\r\n\u2022\tCoronel Ezequiel/Santa Cruz;\r\n\u2022\tS\u00e3o Bento do Trairi/Santa Cruz.\r\nRequer, ainda, que as placas sejam confeccionadas e implantadas em conformidade com os padr\u00f5es estabelecidos pelo Guia Brasileiro de Sinaliza\u00e7\u00e3o Tur\u00edstica do Minist\u00e9rio do Turismo e pelo Manual Brasileiro de Sinaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito (CONTRAN), garantindo padroniza\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a vi\u00e1ria, acessibilidade e adequada orienta\u00e7\u00e3o aos visitantes.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2154, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da entrada do Loteamento S\u00e3o Louren\u00e7o, no trecho que d\u00e1 acesso vindo da antiga Marmoraria Gran Forte, \u00e0s margens da BR-226.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2155, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos canteiros localizados nos bairros Maracuj\u00e1 e S\u00e3o Louren\u00e7o, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2157, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal que determine, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a implanta\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico no Loteamento Eldorado, neste munic\u00edpio de Santa Cruz.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2158, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal que determine, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Cr\u00e9zio Lopes, localizada no bairro Conjunto C\u00f4nego Monte, neste munic\u00edpio de Santa Cruz.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2151, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Reverend\u00edssimo Padre Vicente Fernandes da Silva Neto, em reconhecimento ao brilhante trabalho desenvolvido na organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da Festa de Santa Rita de C\u00e1ssia 2026.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2152, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da beb\u00ea Sara Ketly Rodrigues Santana, de apenas 2 meses de idade, ocorrido no \u00faltimo domingo, 31 de maio de 2026, no Hospital Municipal Alu\u00edzio Bezerra.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2160, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Erivan Justino", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar Verbal aos familiares da Sra. SANZIA KELLY DA SILVA DANTAS, pelo seu falecimento, ocorrido no \u00faltimo dia 30 de Maio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2159, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Ana Fabr\u00edcia de Ara\u00fajo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Imuniza\u00e7\u00e3o em Escolas e Espa\u00e7os Extramuros, cria o Programa Municipal de Vacina\u00e7\u00e3o nas Escolas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2150, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo) n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Gilliard Paraibano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de Bibliotecas Comunit\u00e1rias integradas \u00e0 Rede Municipal de Ensino nos bairros Para\u00edso, Conjunto C\u00f4nego Monte e Maracuj\u00e1 no munic\u00edpio de Santa Cruz/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2156, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Santa-cruzense ao Senhor Edivandro Bezerra de Oliveira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2153, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Glauber Bezerra", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o tur\u00edstica para orienta\u00e7\u00e3o dos visitantes que se dirigem ao Alto de Santa Rita de C\u00e1ssia, especialmente nos seguintes sentidos de acesso ao munic\u00edpio:\r\n\u2022\tNatal/Santa Cruz;\r\n\u2022\tCurrais Novos/Santa Cruz;\r\n\u2022\tCoronel Ezequiel/Santa Cruz;\r\n\u2022\tS\u00e3o Bento do Trairi/Santa Cruz.\r\nRequer, ainda, que as placas sejam confeccionadas e implantadas em conformidade com os padr\u00f5es estabelecidos pelo Guia Brasileiro de Sinaliza\u00e7\u00e3o Tur\u00edstica do Minist\u00e9rio do Turismo e pelo Manual Brasileiro de Sinaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito (CONTRAN), garantindo padroniza\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a vi\u00e1ria, acessibilidade e adequada orienta\u00e7\u00e3o aos visitantes.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2154, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da entrada do Loteamento S\u00e3o Louren\u00e7o, no trecho que d\u00e1 acesso vindo da antiga Marmoraria Gran Forte, \u00e0s margens da BR-226.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2155, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Dias", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos canteiros localizados nos bairros Maracuj\u00e1 e S\u00e3o Louren\u00e7o, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2157, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal que determine, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a implanta\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico no Loteamento Eldorado, neste munic\u00edpio de Santa Cruz.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2158, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Adriely Mac\u00eado", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal que determine, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Cr\u00e9zio Lopes, localizada no bairro Conjunto C\u00f4nego Monte, neste munic\u00edpio de Santa Cruz.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2151, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Reverend\u00edssimo Padre Vicente Fernandes da Silva Neto, em reconhecimento ao brilhante trabalho desenvolvido na organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da Festa de Santa Rita de C\u00e1ssia 2026.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2152, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Israel Fernandes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da beb\u00ea Sara Ketly Rodrigues Santana, de apenas 2 meses de idade, ocorrido no \u00faltimo domingo, 31 de maio de 2026, no Hospital Municipal Alu\u00edzio Bezerra.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}]}