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Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Lei Complementar Municipal
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária Municipal
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Requerimento
Indicação
Moção de Aplausos
Moção de Pesar
Moção de Apoio
Moção de Repúdio
Veto
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Emendas Modificativas e Supressivas
Emenda Aditiva Modificativa
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação
Parecer Comissão Finanças Orçamento e Fiscalização
Parecer Comissão de Saúde, Educação, Assis...
Parecer Comissão de Planejamento Urbano, M e Trans
Parecer das Comissões (Reunião Conjunta)
Parecer da Comissão Especial
Emenda Supressiva
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Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada
Bloco Parlamentar
Chefe do Poder Executivo Municipal
Comissão
Frente Parlamentar
Iniciativa Popular de Projeto de Lei
Órgão
Parlamentar
Partido do Autor
---------
DEM - Democratas
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCO - Partido da Causa Operária
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PL - Partido Liberal
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PODE - Podemos
PP - Partido Progressista
PPS - Partido Popular Socialista
PR - Partido da República
PRB - Partido Republicano Brasileiro
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PV - Partido Verde
UNIÃO - UNIÃO BRASIL
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Lei Complementar Municipal
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária Municipal
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Requerimento
Indicação
Moção de Aplausos
Moção de Pesar
Moção de Apoio
Moção de Repúdio
Veto
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Emendas Modificativas e Supressivas
Emenda Aditiva Modificativa
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação
Parecer Comissão Finanças Orçamento e Fiscalização
Parecer Comissão de Saúde, Educação, Assis...
Parecer Comissão de Planejamento Urbano, M e Trans
Parecer das Comissões (Reunião Conjunta)
Parecer da Comissão Especial
Emenda Supressiva
Número
Ano
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2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
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1920
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1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
Chefe do Poder Executivo Municipal
Iniciativa Popular de Projeto de Lei
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Acrisio
Adriely Macêdo
ANA FABRICIA
Beto da Saúde
Drª Luziana Fonseca
Élcio Pontes
Erivan Justino
Fábio Dias
GILCELLY ADRIANO
Gilliard Paraibano
Glauber Bezerra
Israel Fernandes
Jackson Renê
Josemar Bezerra
Josemar Bezerra
Lucicláudio Bezerra
Marco Celito
MONIK MELO
Nayara Fonseca
Paulo César
PEDRO DERIO
Pretinho Lima
Raimundo Fernandes
Rizomar Brandão
Rodolfo Bezerril
Samuel
Talita Marielle
Tarcísio
Tarcísio das Horteiras
Zuleide Guilherme
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
ARQUIVO - ARQ
Assessoria Jurídica - AJ
AUTOR - AUT
CE - Comissão Especial
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CPC - Comissões Permanentes Conjunta
CPMT - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Transporte
CSEADC - Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumidor
DIREÇÃO GERAL - DG
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - PRES
MESA DIRETORA - MD
OUTROS - OUT
PLENÁRIO - PLEN
PROTOCOLO - PROT
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Adiada - Quorúm Insuficiente
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando Despacho
Aguardando distribuição às Comissões
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia - 1ª Votação
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia - 2ª Votação
Aguardando promulgação
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando resposta do Executivo.
Análise Jurídica
Apresentação em Plenário
Apresentação e Votação
Aprovada
Aprovada - Aguardando Despacho
Aprovada em 1º turno
Aprovada em 2º turno
Aprovado em 1º e 2º Turno
Arquivada
Despachada
Despachada e Arquivada
Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Encaminhado
Encaminhado para Comissões Permanentes
Enviado para Sanção
Incluída na Ordem do Dia
Leitura / Ordem do Dia - Votação Única
Matéria Transformada em Lei
Norma promulgada
Ordem do Dia
Ordem do Dia - 1ª Votação
Ordem do Dia - 2ª Votação
Ordem do Dia - Votação Única
Parecer Concluído (Jurídico)
Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Parecer Emitido (Comissão)
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer pelo manutenção do veto
Parecer Rejeitado
Promulgado
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Proposição apresentada em Plenário
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição distribuída às comissões Permanentes
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Recebida
Redação Final
Relatoria e Emissão de Parecer
Retirada de Pauta
Sancionada
Transformada em lei com veto parcial
Vetado
Veto autuado e incluso em pauta
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Abertura de Crédito
Acordo Judicial
Agricultura
Animais
Assistência Social
Associação
Cemitério
Comenda
Diárias
Educação
Esporte e Lazer
Idoso
Mobilidade Urbana
Obras Públicas
Orçamento e Finanças
Saúde
Segurança
Título
Trabalho
Indexação
Regime Tramitação
---------
Ordinária
Urgência
Prioridade
