7ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.

Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.

Conforme conhecimento prévio da ata da 5ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, do dia 02 de setembro de 2025, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação.

Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta.

Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.

Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.

• Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei nº 034/2025 – “Declara a Feira Livre do Município de Santa Cruz – RN como patrimônio histórico, cultural e imaterial, e dá outras providências.”

Autora: Vereadora Luziana Fonseca

• Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumidor; o Projeto de Lei nº 035/2025 – “Dispõe sobre a publicação da lista de espera de consultas, exames e procedimentos médicos na rede pública de saúde do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.”

Autora: Vereadora Adriely Macedo

• Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumidor; o Projeto de Lei nº 036/2025 – “Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar na cidade de Santa Cruz - RN”.

Autora: Vereadora Talita Marielle

• Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2025 – “Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” ao Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação (POSEDUC/Mossoró-RN), Profº Dr. Allan Solano de Souza, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em reconhecimento à relevante contribuição para a formação acadêmica e profissional de professores da rede municipal de ensino de Santa Cruz/RN.”

Autor: Vereador Erivan Justino

• Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2025 – “Concede o título de “Cidadão Santa-Cruzense” ao Senador ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO, em reconhecimento ao apoio significativo ao desenvolvimento do município de Santa Cruz.”

Autor: Vereador Fábio Dias