SAPL - Câmara Municipal de Santa Cruz - RN

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 12/05/2026 - 19:00	Encerramento: 12/05/2026 - 22:00

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM: Informamos aos senhores vereadores que, na Sessão Ordinária de hoje, não será concedido o uso da tribuna no expediente parlamentar, conforme previamente acordado entre os parlamentares. A medida ocorre em virtude do lançamento da Revista Trairi, edição do mês de maio, que acontecerá na noite de hoje, ocasião em que alguns parlamentares desta Casa serão homenageados. Assim, para que não haja prejuízo à tramitação e apreciação das matérias legislativas, optou-se pela realização da presente sessão de forma mais objetiva. Na oportunidade, submeto ainda à apreciação dos senhores vereadores a realização da próxima Sessão Ordinária, prevista para terça-feira, dia 19 de maio, às 15h, em virtude do novenário de Santa Rita de Cássia ocorrer simultaneamente ao horário regimental da sessão, em votação. Conforme o conhecimento prévio da ata da 7ª sessão ordinária do dia 05 de maio de 2026, submeto em Discussão, não havendo quem queira discutir, Submeto em Votação.
Leitura das Matérias do Expediente: Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta.
2 - ORDEM DO DIA Duração – 60 (SESSENTA) minutos: Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 013/2026 – “Dispõe sobre a concessão de sistema de monitoramento contínuo de glicose (sensor) para crianças de 04 a 12 anos, portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1, matriculadas na Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.” Autor: Vereador Gilliard Paraibano Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei Complementar nº 001/2026 – “Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Santa Cruz/RN, na forma que especifica.” Autor: Mesa Diretora

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Gilliard Paraibano Turno:	Dispõe sobre a alteração do nome do bairro Vila Nova para bairro Geraldo Paraibano, e dá outras providências.	Ordem do Dia - 2ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Israel Fernandes Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Apoio e Transporte para Perícias Médicas no âmbito do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.	Ordem do Dia - 2ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Gilliard Paraibano Turno:	Dispõe sobre a concessão de sistema de monitoramento contínuo de glicose (sensor) para crianças de 04 a 12 anos, portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1, matriculadas na Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.	Apresentação em Plenário
4 - Indicação nº 70 de 2026 Processo: - Autor: Jackson Renê Turno:	Indica a implantação de um Parque Multissensorial inclusivo em área pública do município, destinado ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), contemplando equipamentos adaptados, espaços de estímulo sensorial, áreas de convivência e infraestrutura acessível, garantindo acolhimento, inclusão e suporte às famílias.	Recebida
6 - Requerimento nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Glauber Bezerra Turno:	Solicita a chefe do Executivo municipal, Secretaria Municipal de Saúde, autorize o transporte de 01 (um) acompanhante para visitar seu parente internado em hospitais fora do município, utilizando, para isso, veículos próprios da frota municipal ou veículos particulares credenciados pela Prefeitura para o transporte de passageiros.	Apresentação e Votação
7 - Requerimento nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Glauber Bezerra Turno:	Solicita a chefe do Executivo municipal, Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas e Secretaria Municipal de Turismo, a construção de uma cobertura destinada aos taxistas do município, na Praça dos Romeiros, localizada no Alto de Santa Rita de Cássia. A presente demanda foi apresentada pela COOPERTAT – Cooperativa dos Taxistas do Trairi, entidade representativa da categoria em nosso município.	Apresentação e Votação
8 - Moção de Aplausos nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Jackson Renê Turno:	Moção de Aplausos ao senhor Marcelino, em reconhecimento à brilhante idealização, organização e realização da 29 Circuito Cultural Santa Rita.	Apresentação e Votação
9 - Indicação nº 61 de 2026 Processo: - Autor: Adriely Macêdo Turno:	Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizado o calçamento da Rua José Emídio da Silva, localizada no bairro Vila Rica, neste município.	Apresentação e Votação
10 - Indicação nº 60 de 2026 Processo: - Autor: Adriely Macêdo Turno:	Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a implantação e/ou melhoria da iluminação pública na Rua Coronel Júlio Pinheiro, localizada no bairro Barro Vermelho, especialmente nas proximidades da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) em construção.	Retirada da Ordem do Dia.
11 - Indicação nº 69 de 2026 Processo: - Autor: Fábio Dias Turno:	Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal competente, que seja realizada, em caráter de urgência, a operação tapa-buraco em toda a cidade de Santa Cruz/RN, especialmente nas vias de maior circulação e no percurso por onde tradicionalmente passará a Procissão de Santa Rita de Cássia no próximo dia 22 de maio.	Recebida
12 - Moção de Pesar nº 22 de 2026 Processo: - Autor: Israel Fernandes Turno:	Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Aquino Martins, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade consternados com sua partida.	Apresentação e Votação
13 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - MD Turno:	Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Santa Cruz/RN, na forma que especifica.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Gilliard Paraibano Turno:	Dispõe sobre a alteração do nome do bairro Vila Nova para bairro Geraldo Paraibano, e dá outras providências.	Ordem do Dia - 2ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Israel Fernandes Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Apoio e Transporte para Perícias Médicas no âmbito do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.	Ordem do Dia - 2ª Votação
4 - Requerimento nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Glauber Bezerra Turno:	Solicita a chefe do Executivo municipal, Secretaria Municipal de Saúde, autorize o transporte de 01 (um) acompanhante para visitar seu parente internado em hospitais fora do município, utilizando, para isso, veículos próprios da frota municipal ou veículos particulares credenciados pela Prefeitura para o transporte de passageiros.	Apresentação e Votação
5 - Requerimento nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Glauber Bezerra Turno:	Solicita a chefe do Executivo municipal, Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas e Secretaria Municipal de Turismo, a construção de uma cobertura destinada aos taxistas do município, na Praça dos Romeiros, localizada no Alto de Santa Rita de Cássia. A presente demanda foi apresentada pela COOPERTAT – Cooperativa dos Taxistas do Trairi, entidade representativa da categoria em nosso município.	Apresentação e Votação
6 - Indicação nº 60 de 2026 Processo: - Autor: Adriely Macêdo Turno:	Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a implantação e/ou melhoria da iluminação pública na Rua Coronel Júlio Pinheiro, localizada no bairro Barro Vermelho, especialmente nas proximidades da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) em construção.	Retirada da Ordem do Dia.
7 - Indicação nº 61 de 2026 Processo: - Autor: Adriely Macêdo Turno:	Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizado o calçamento da Rua José Emídio da Silva, localizada no bairro Vila Rica, neste município.	Apresentação e Votação
8 - Indicação nº 69 de 2026 Processo: - Autor: Fábio Dias Turno:	Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal competente, que seja realizada, em caráter de urgência, a operação tapa-buraco em toda a cidade de Santa Cruz/RN, especialmente nas vias de maior circulação e no percurso por onde tradicionalmente passará a Procissão de Santa Rita de Cássia no próximo dia 22 de maio.	Recebida
9 - Indicação nº 70 de 2026 Processo: - Autor: Jackson Renê Turno:	Indica a implantação de um Parque Multissensorial inclusivo em área pública do município, destinado ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), contemplando equipamentos adaptados, espaços de estímulo sensorial, áreas de convivência e infraestrutura acessível, garantindo acolhimento, inclusão e suporte às famílias.	Recebida
10 - Moção de Aplausos nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Jackson Renê Turno:	Moção de Aplausos ao senhor Marcelino, em reconhecimento à brilhante idealização, organização e realização da 29 Circuito Cultural Santa Rita.	Apresentação e Votação
11 - Moção de Pesar nº 22 de 2026 Processo: - Autor: Israel Fernandes Turno:	Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Aquino Martins, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade consternados com sua partida.	Apresentação e Votação