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REQ 13/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para determinar ao setor competente que seja feito estudos de viabilidade para implantação de transporte público coletivo, visando atender a comunidade

Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:  Rizomar Brandão
Texto Original

REQ 14/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS à gestão municipal que seja denominada uma artéria pública, em um dos loteamentos existentes em Santa Cruz-RN, com o nome do Sr. ODIMAR GOMES DA SILVA (Mestre Boba) (in memorian).

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  Erivan Justino
Texto Original

REQ 15/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER da gestão municipal que seja providenciada a instalação da rede de esgotamento sanitário da Rua: Ivair Quintiliano da Silva, (entrada para CHESF), bairro Paraíso em Santa Cruz-RN.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  Erivan Justino
Texto Original

REQ 16/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao ilustre presidente da casa, Sr. Marcos Celito, que, após deliberação do plenário, CONVOQUE a ilustríssima Sra. Francisca Suelange de Lima Bulhões, Secretária de Educação, desta municipalidade, para que venha a esta casa dar explicações sobre o processo de licitação do “Pregão Eletrônico nº 005/2022, visando a contratação dos serviços de transporte de escolares de residentes da zona rural, para a sede deste município.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:  Paulo César
Texto Original

REQ 17/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERE na forma regimental que seja realizada audiência pública no plenário da Câmara Municipal de Santa Cruz, no dia 12 de maio de 2022, cuja finalidade é discorrer sobre a educação municipal, seus avanços e seus desafios.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  Lucicláudio Bezerra
Texto Original

REQ 18/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requere informações do funcionamento do INSS agência Santa Cruz em relação ao retorno de realização de pericia medica nesta agencia.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  Élcio Pontes
Texto Original

REQ 19/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requere informações do custo mensal e benefícios que trazem ao município a adesão a AMSO (associação dos Municípios da Micro Região do Seridó Oriental).

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  Élcio Pontes
Texto Original

REQ 20/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de pavimentação em paralelepípedo da R. Afonso Gerencio da Fonseca (prox. a E. E. Jose Bezerra Cavalcante)

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  Erivan Justino
Texto Original

REQ 21/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que a rua principal do loteamento quixabeira onde fica localizada a capela de Santa Luzia seja denominada Rua José de Medeiros Silva (vulgo Zé Cigano).

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  Élcio Pontes
Texto Original

REQ 22/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requerer que seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para determinar ao setor competente para que seja implantado uma escola na Zona Rural no Açude do Alívio, mais precisamente na comunidade mais conhecida como Ruinha do Açude.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  Rizomar Brandão
Texto Original

REQ 23/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requere que seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para determinar ao setor competente para que seja feito calçamente na Avenida Trairi, próximo a borracharia de tampinha.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  Rizomar Brandão
Texto Original

REQ 24/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERE na forma regimental que, após aprovação da Câmara Municipal, seja remetido expediente ao Diretor Geral do SAAE, Fábio Rodrigues Dias, solicitando informações detalhadas sobre o contrato 001/2022 de contratação da empresa Construtora Nova Dimensão LTDA para a manutenção das redes de abastecimento de água, a vigência, a quantidade de profissionais na contratação da empresa, conforme o extrato em anexo.

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:  Lucicláudio Bezerra
Texto Original

REQ 25/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERE na forma regimental que seja realizada audiência pública no plenário da Câmara Municipal de Santa Cruz, no dia 09 de junho de 2022, às 19:00 horas, cuja finalidade é discorrer sobre as condições de trabalho dos catadores de materiais da reciclagem da nossa cidade.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:  Lucicláudio Bezerra
Texto Original

REQ 26/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERE na forma regimental que, após aprovação da Câmara Municipal, seja remetido expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, para que proceda a denominação de artéria urbana ou equipamento público em nome de Manoel Nino Bezerra, visando prestar homenagem póstuma ao mesmo.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:  Lucicláudio Bezerra
Texto Original

REQ 27/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requere ao chefe do poder executivo as seguintes informações: 1. Solicita cópias do processo licitatório para contratação dos artistas para o evento Cavalgada de Santa Rita. 2. Qual é o custo de cada item previsto em edital? Qual empresa sagrou-se vencedora do certame!

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:  Josemar Bezerra
Texto Original

REQ 28/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERE na forma regimental que, após aprovação da Câmara Municipal, seja remetido expediente a Governadora do Estado, a Exma. Fátima Bezerra, para que seja feita a recuperação da quadra de esportes da Escola Estadual em Tempo Integral Cosme Ferreira Marques.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  Lucicláudio Bezerra
Texto Original

REQ 29/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requere que a qual deles seja responsável pela manutenção do açude publico de Santa Cruz – RN em caráter de urgência seja feita a limpeza da parede e sangradouro do açude, o mesmo está recebendo bastante aguas e pode sangrar nos próximos dias.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  Élcio Pontes
Texto Original

REQ 30/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requere para apreciação e votação, devendo posteriormente encaminhara mesa diretora desta casa legislativa. Solicita duas sessões ordinárias semanais.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:  Élcio Pontes
Texto Original

REQ 31/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a instalação de esgotamento sanitário e pavimentação em paralelepípedo da Rua: Miguel Cury (as margens da BR 226), no bairro Alegre 1, Santa Cruz-RN.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:  Erivan Justino
Texto Original

REQ 32/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERE na forma regimental que, após aprovação da Câmara Municipal, seja remetido expediente a Exma. Governadora Fátima Bezerra e ao diretor do DER-RN Manoel Marques Dantas, para que seja feito o tapa buraco das RNs da região Trairi, com recapeamento dos trechos mais críticos, com vistas a melhorar a trafegabilidade das estradas que interligam Santa Cruz às demais cidades da região.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:  Lucicláudio Bezerra
Texto Original

REQ 33/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requere que seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para determinar ao setor competente que seja feito calçamento na Rua Cícero Luiz da Rocha Bairro Maracujá, por trás da Creche.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:  Rizomar Brandão
Texto Original

REQ 34/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requere quais são os veículos locados a particulares, locadoras e as suas respectivas placas; os trabalhos que são realizados por esses carros; o valor de cada locação; contrato, processo licitatório, placa, documento de habilitação de cada condutor, assim como também de toda a frota própria do município como está sendo utilizado em quais secretarias.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:  Josemar Bezerra
Texto Original

REQ 35/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERE na forma regimental que, após aprovação da Câmara Municipal, seja remetido expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, que envie a esta Augusta Casa Legislativa, o projeto de lei com a finalidade de regulamentar o piso salarial da enfermagem e de parteiras, com base na Lei Federal 14.434/22, no âmbito do município de Santa Cruz/RN.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:  Lucicláudio Bezerra
Texto Original

REQ 36/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à gestão municipal que seja denominada uma artéria pública, em um dos loteamentos existentes em Santa Cruz-RN, com o nome do Sr. JOSÉ ROSA DA SILVA, popularmente conhecido por “Zé de Abílio” (in memorian).

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:  Erivan Justino
Texto Original

REQ 37/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para nomear uma rua projetada em nossa cidade ou algum órgão que venha a ser inaugurado com o nome do Saudoso José Bezerra Filho (DUDÉ).

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:  Rizomar Brandão
Texto Original

REQ 38/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à gestão municipal que seja denominada uma artéria pública, em um dos loteamentos existentes em Santa Cruz-RN, com o nome do Sr. ANTÔNIO RODRIGUES DE CARVALHO, popularmente conhecido por “CAPUCHO” (in memoriam).

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:  Erivan Justino
Texto Original

REQ 39/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à gestão municipal que seja denominada uma artéria pública, em um dos loteamentos existentes em Santa Cruz-RN, com o nome do Sr. LINDOVAL BEZERRA DA SILVA (in memoriam).

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  Erivan Justino
Texto Original

REQ 40/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito esse requerimento para que seja feito a complementação do calçamento da rua Cicero Luiz da Rocha no bairro Maracujá.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  Rizomar Brandão
Texto Original

REQ 41/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para nomear uma rua projetada em nossa cidade ou algum órgão que venha a ser inaugurado com o nome da Saudosa Rita Eliza de Farias

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  Rizomar Brandão
Texto Original

REQ 42/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER na forma regimental que, após aprovação da Câmara Municipal, seja remetido expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho para que seja feita a contratação por tempo mínimo de seis meses, os trabalhadores que estão contratados como diaristas para a limpeza urbana.

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:  Lucicláudio Bezerra
Texto Original

REQ 43/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) em toda a extensão da Rua ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA, no Centro de Santa Cruz-RN.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:  Erivan Justino
Texto Original

REQ 44/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER na forma regimental que, após aprovação da Câmara Municipal, seja remetido expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho para que seja feito o envio das informações detalhadas da arrecadação da feira livre bem como a destinação dos valores arrecadados referente ao mês de setembro do ano 2022.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:  Lucicláudio Bezerra
Texto Original

IND 1/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao chefe do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras que seja feita a reforma da bueira da Rua Pedro Severino Bezerra no Bairro do Paraíso.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  Tarcísio das Horteiras
Texto Original

IND 2/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao chefe do Executivo Municipal pela execução e construção de uma galeria fluvial, precisamente na área do sangradouro do açude Santa Rita beneficiando as Rua Santo Antônio, Ruas Tiradentes, Rua Armando Palhares de Lima, Rua Santa Rita, Rua Pedro Severino Bezerra e Rua Pedro Ferreira de Araújo, situadas no Bairro do Paraíso, neste Município.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  Tarcísio das Horteiras
Texto Original

IND 3/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras e a Secretaria de Turismo a construção de um letreiro com o símbolo e nome Amo Santa Cruz.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  Tarcísio das Horteiras
Texto Original

IND 4/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Executivo Municipal junto da Secretaria de Obras que seja feito uma Faixa de pedestre na Av. Paulo Afonso nas imediações dos coqueiros.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  Tarcísio das Horteiras
Texto Original

IND 5/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o calçamento a paralelepípedo na Rua Papa João Paulo Segundo, no bairro Conjunto Cônego Monte.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  Rodolfo Bezerril
Texto Original

IND 6/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, após ouvir o douto e soberano plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de obras e serviços urbanos que seja providenciada a recuperação nas estradas vicinais das comunidades Bonsucesso, Riacho Salgado e Cacaruaba.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  Josemar Bezerra
Texto Original

IND 7/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja feita a revitalização da pracinha da comunidade Bonsucesso.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  Josemar Bezerra
Texto Original

IND 8/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja feita a criação da Guarda Municipal.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  Josemar Bezerra
Texto Original

IND 9/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja feita a revitalização do piso do ginásio de esportes da comunidade Bonsucesso.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  Josemar Bezerra
Texto Original

IND 10/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica obra na Rede Geral de Esgotamento Sanitário e Pavimentação a paralelepípedo das ruas situadas no Loteamento Vila Nova.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  Lucicláudio Bezerra
Texto Original

IND 11/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a organização do trânsito das Ruas Nossa Senhora dos Remédios e São Tomás de Aquino, no Conjunto Cônego Monte.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  Lucicláudio Bezerra
Texto Original

IND 12/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a realização de pavimentação asfáltica das Ruas Santo André e a Rua Nossa Senhora Santana, localizadas no bairro Cônego Monte, Santa Cruz-RN.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  Erivan Justino
Texto Original

IND 13/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, PROCEDA ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO QUE SEJA FEITA O CALÇAMENTO COM PEDRAS DE PARALELEPÍPEDO, NA RUA FRANSCISCO SEGUNDO DA ROCHA, NO RESIDÊNCIAL ALEGRE, E RUA ANA ANUNCIADA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO AUGUSTO FERNANDES PEREIRA.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  Beto da Saúde
Texto Original

IND 14/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre vigilância no parque de exposição Miguel Farias e da outras providencias.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  Élcio Pontes
Texto Original

IND 15/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre conclusão da reforma e melhorias da ponte próxima ao mercado publico e da outras providencias.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  Élcio Pontes
Texto Original

IND 16/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que se denomine uma artéria de FRANCISCO PINTO DE ASSIS neste município de Santa Cruz.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  Talita Marielle
Texto Original

IND 17/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja feito o calçamento a paralelepípedo na Rua Enedina Ferreira de Carvalho, Bairro Miguel Pereira Maia.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  Marco Celito
Texto Original

IND 18/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja feito o calçamento a paralelepípedo na Rua Severina de Carvalho Loteamento São Lourenço V.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  Marco Celito
Texto Original