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PDL 31/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: concede o titulo sra. Maria Alves da silva Barbosa.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Talita Marielle
Texto Original
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PDL 32/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: concede o titulo cidadã a Sra. Antônia Ferreira de Araújo.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Paulo César
Texto Original
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER da gestão municipal que seja providenciada a limpeza do córrego que corta o bairro Alegre II, Santa Cruz-RN.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Erivan Justino
Texto Original
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER à gestão municipal que seja denominada uma artéria pública, em um dos loteamentos existentes em Santa Cruz-RN, com o nome da Sra. MARIA DIOGO LIMA (in memoria).
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Marco Celito
Texto Original
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER à gestão municipal que seja realizada a construção de um espaço para instalação de equipamentos de academia para a melhor idade, no bairro MIGUEL PEREIRA MAIA (Barro Vermelho) próximo aos galpões.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Marco Celito
Texto Original
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER à gestão Municipal que seja procedido em caráter de urgência com a pavimentação a paralelepípedo da rua MARIA DO SOCORRO DANTAS BRANDÃO, localizada no bairro Maracujá.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Marco Celito
Texto Original
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Requer para que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo da Tv. Padre Anchieta, (esta travessa inicia onde termina a rua Padre Anchieta) bairro Paraíso, em Santa Cruz-RN.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Erivan Justino
Texto Original
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REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a disposição sobre informações da obra de reforma e ampliação do mercado publico de Santa Cruz - RN e da outras providencias”.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Élcio Pontes
Texto Original
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER à gestão Municipal que seja procedido em caráter de urgência com a pavimentação a paralelepípedo da rua JOÃO AURELIANO FARIAS DE CARVALHO localizada no bairro Maracujá.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Marco Celito
Texto Original
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REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER à gestão Municipal que seja procedido em caráter de urgência com a pavimentação a paralelepípedo da travessa ANTONIO FERREIRA DE SOUZA localizada no centro de Santa Cruz, bem como a reconstrução da ponte de acesso da localidade.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Marco Celito
Texto Original
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: Requer sobre a pavimentação a paralelepípedos, em caráter de urgência, da Rua Francisco Silvestre da Silva no bairro DNER”.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Talita Marielle
Texto Original
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REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER a recuperação das duas(02) quadras (cobertas) de esportes da escola municipal Aluizio Bezerra (antigo João de Dula) para voltar a servir para práticas esportivas/culturais, principalmente para os alunos e moradores do bairro Paraíso.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Erivan Justino
Texto Original
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REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERE na forma regimental que, após aprovação da Câmara Municipal, seja remetido expediente à direção do Hospital Regional Aluízio Bezerra/ HORAB que informe sobre a redução de leitos clínicos e sobre previsão de retorno do funcionamento no local de origem, tenho em vista as condições precárias onde atualmente funcionam 10 leitos clínicos.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Lucicláudio Bezerra
Texto Original
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REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a limpeza daquele local e a retirada de veículos vai ficar tudo em harmonia, evitando a proliferação de mosquitos transmissores da Dengue, |Chikungunya e Zika vírus. Naquele local encontra Veículos que estão servindo de criadouros de mosquitos e demais animais peçonhentos. A população daquele local não aguenta mais tanto mosquitos e veio pedir esse requerimento.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Zuleide Guilherme
Texto Original
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REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: Requer sobre a pavimentação a paralelepípedos, em caráter de urgência, da Rua São Cristóvão no bairro DNER”.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Talita Marielle
Texto Original
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REQ 14/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER à empresa NEOENERGIA/COSERN a recuperação URGENTE de postes de sustentação de fiação trifásica, que estão fora de prumo, oferecendo riscos seríssimos a população rural que trafega na estrada vicinal que liga a fazenda Umbuzeiro à comunidade Mangangá no município de Santa Cruz-RN.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Erivan Justino
Texto Original
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REQ 15/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERE na forma regimental que, após aprovação da Câmara Municipal, seja remetido expediente à ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/RN que adote medidas para que seja feita a sinalização da BR-226 em todo o perímetro urbano de Santa Cruz.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Lucicláudio Bezerra
Texto Original
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REQ 16/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER à V REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA DO RN (V URSAP), com sede em Santa Cruz-RN, providências quanto a encaminhar técnicos para vistoriar terreno situado à rua Joaquim Rogério, bairro DNER, ocupado com veículos apreendidos, que encontram-se à disposição da justiça, causando problemas de saúde púbica, no município de Santa Cruz-RN.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Erivan Justino
Texto Original
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REQ 17/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERE na forma regimental que, após aprovação da Câmara Municipal, o excelentíssimo senhor prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho que remeta em até 20 dias, informações sobre o projeto do galpão de triagem da coleta seletiva como também informe sobre equipamentos, materiais logísticos e veículos obtidos pela prefeitura ou por meio de parcerias intergovernamentais para a ACAMARE.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Lucicláudio Bezerra
Texto Original
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REQ 18/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERE na forma regimental que, após aprovação da Câmara Municipal, seja remetido expediente ao excelentíssimo senhor prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho para que remeta informações em até 20 dias, sobre os gastos até o momento e previsão de conclusão das obras do mercado público e do teleférico, cujas obras se arrastam há anos.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Lucicláudio Bezerra
Texto Original
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REQ 19/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS à gestão Municipal que seja feito a pavimentação a paralelepípedo e saneamento básico da rua LUIZ FIRMINO DOS SANTOS localizada no bairro Vila Nova.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Marco Celito
Texto Original
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REQ 20/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS à gestão Municipal que seja procedido com a passagem da máquina patrol na rua GILBERTO DIAS RIBEIRO localizada no bairro Vila Nova.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Marco Celito
Texto Original
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REQ 21/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS à gestão Municipal que junto ao SAAE realize a verificação da decorrência das águas correntes por trás do supermercado REDE MAIS E COLEGIO IESC para que seja avaliado se são pluviais ou do saneamento.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Marco Celito
Texto Original
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REQ 22/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à gestão Municipal que junto secretaria de obras realize o reparo do calcamento da AV APARECIDA MATIAS que dá acesso ao condomínio no mirante do alto.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Marco Celito
Texto Original
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REQ 23/2023 - Requerimento
Ementa: Informações do montante do valor das emendas destinadas pelo Deputado Federal General Girão no período de 2019 a 2022 e onde esses recursos foram utilizados.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Élcio Pontes
Texto Original
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REQ 24/2023 - Requerimento
Ementa: Rquer à gestão Municipal que seja denominada uma rua com o nome de MARIA DAS NEVES DOS SANTOS, de preferência no bairro ALTO CRUZEIRO.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Marco Celito
Texto Original
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REQ 25/2023 - Requerimento
Ementa: Dispõe sobre a necessidade de pulverização de inseticida a carro fumacê de todo o território municipal, através de carro pulverizador.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Talita Marielle
Texto Original
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REQ 26/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER à gestão municipal do Exmo. Sr. Prefeito, Ivanildo Ferreira de Lima Filho, alteração no trânsito em parte da Avenida Trairi, no perímetro compreendido em frente a Vila de Todos, permitindo apenas uma mão no sentido Cônego Monte/3 a 1, Santa Cruz-RN.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Erivan Justino
Texto Original
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REQ 27/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Sr. prefeito em exercício Ivanildo Ferreira sobra a Contribuição para Custeio de Iluminação Publica.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Josemar Bezerra
Texto Original
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REQ 28/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que, após aprovado, seja remetido a SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO o presente requerimento solicitando do referido órgão urgência no início da reforma da Escola Estadual Quintino Bocayuva, situada nesta municipalidade.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Paulo César
Texto Original
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REQ 29/2023 - Requerimento
Ementa: Dispõe sobre informações de todas as despesas realizadas pela secretaria de esporte durante todo o ano de 2022 e da outras providencias”.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Élcio Pontes
Texto Original
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REQ 30/2023 - Requerimento
Ementa: Dispõe sobre transmissão ao vivo das licitações realizadas pela prefeitura municipal de Santa Cruz - RN e da outras providencias.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Élcio Pontes
Texto Original
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REQ 31/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a conclusão da pavimentação de paralelepípedo da Rua Inharé, bairro Augusto Fernandes Pereira, bem como o saneamento básico da referida localidade.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Marco Celito
Texto Original
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REQ 32/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à gestão Municipal que seja determinado a fixação de cartazes em todas as entidades públicas e privadas informando número de telefone, site e endereço do conselho tutelar no âmbito do município de Santa Cruz.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Marco Celito
Texto Original
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REQ 33/2023 - Requerimento
Ementa: Requere a reforma e adequação, em caráter de urgência, da rotatória localizada na AVENIDA APARECIDA MATIAS no bairro Miguel Pereira Maia
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Marco Celito
Texto Original
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REQ 34/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à gestão municipal do Sr. prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho que, através da secretaria pertinente, solicite da empresa NEOENERGIA/COSERN a instalação de dois postes de iluminação pública a serem fixados no prolongamento da rua Apolônio Jandir Cruz, bairro Barro Vermelho, no município de Santa Cruz-RN.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Erivan Justino
Texto Original
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REQ 35/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à gestão Municipal que seja procedido com a conclusão da pavimentação a paralelepípedo de um trecho da rua INHARE, no bairro AUGUSTO FERNANDES PEREIRA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Marco Celito
Texto Original
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REQ 36/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Saúde, faça a verificação da possibilidade de realizar consultas ambulatoriais para os animais em situação de rua ou animais que seus cuidadores sejam carentes economicamente.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Marco Celito
Texto Original
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REQ 37/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Saúde, veja a viabilidade de profissionais para castração de cães e gatos (fêmeas) de rua.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Marco Celito
Texto Original
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REQ 38/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que proceda um estudo de viabilidade técnica e orçamentária visando a criação de um Programa de Incentivo Fiscal para instalação de novas indústrias em nosso Município.
Apresentação: 14 de Outubro de 2023
Autor:
Marco Celito
Texto Original
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REQ 39/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que, após aprovação da Câmara Municipal, seja remetido expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho para que seja feito o envio das informações detalhadas da arrecadação da feira livre bem como a destinação dos valores arrecadados referente a todo o de ano 2022 e o primeiro semestre de 2023.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Lucicláudio Bezerra
Texto Original
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REQ 40/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que seja implantado e cumprido junto a lei orçamentaria o corte de terra para nossos agricultores.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Marco Celito
Texto Original
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REQ 41/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder executivo, que tenha mais celeridade e organização na conclusão das obras, seus acabamentos e manutenções das mesmas.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Marco Celito
Texto Original
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REQ 42/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder executivo, que proceda com a organização da feira livre de nossa Cidade.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Marco Celito
Texto Original
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IND 1/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao chefe do executivo através da Secretaria de Obras, que seja feito o saneamento como também a pavimentação a paralelepípedo da Rua Raimundo Estevão no Bairro Paraíso.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Tarcísio das Horteiras
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao chefe do executivo através da Secretaria de Obras, que seja feito uma pracinha em frente ao colégio Paulo Venâncio, na Rua Santo Antônio, no bairro do Paraíso.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Tarcísio das Horteiras
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao chefe do executivo através da Secretaria de Obras, que seja feito uma urbanização próximo nas adjacências do canal que corta as ruas Santa Rita, Santo Antônio, Armando Palhares, e Pedro Severino Bezerra, no bairro Paraíso.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Tarcísio das Horteiras
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 4/2023 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmº. Prefeito Municipal de Santa Cruz-RN, Dr. Ivanildo Ferreira Lima Filho, a INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR em todas as unidades municipais de ensino de Santa Cruz-RN.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Erivan Justino
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2023 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmº. Prefeito Municipal de Santa Cruz-RN, Dr. Ivanildo Ferreira Lima Filho, a construção de MATA-BURROS nas estradas vicinais do município, com tais necessidades, dentre elas a que liga as comunidades Mangangá e Paulista, zona rural do município de Santa Cruz-RN.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Erivan Justino
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 6/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA CONSTRUIDA UMA GALERIA PARA ÁGUAS PLUVIAIS – NO BAIRRO ALEGRE.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Marco Celito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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