SAPL - Câmara Municipal de Santa Cruz

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 52, de 30 de março de 2021 Ementa: Decreta ponto facultativo no dia 01.04.2021,no âmbito da gestão municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 801, de 29 de março de 2021 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilidade de cadeira de rodas e suporte pessoal para pessoas idosas e com deficiências físicas nas agências bancarias de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 800, de 29 de março de 2021 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais, nos estabelecimentos bancários de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 799, de 29 de março de 2021 Ementa: Dispõe sobre a adoção pelo Poder Executivo Municipal, de parâmetro remuneratório mínimo para as remunerações dos servidores públicos municipais vinculados à prefeitura municipal de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 798, de 25 de março de 2021 Ementa: Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 51, de 19 de março de 2021 Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve conceder ao servidor efetivo Matheus Frederico de melo e castelo branco (30)dias consecutivos de ferias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 17 de março de 2021 Ementa: Resolve designar Wellida Gomes de Oliveira Dias ,brasileira casada inscrita no cadastro de pessoas física para o cargo em comissão de "direção de processo legislativo "deste poder legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 49, de 09 de março de 2021 Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve conceder ao servidor efetivo José Iranildo de lima costa 90(noventa)dias consecutivos de licença premio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 24 de fevereiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a cessão de servidor para desempenhar suas funções na prefeitura municipal de Santa Cruz/RN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 12 de fevereiro de 2021 Ementa: Resolve decretar ponto facultativo ao funcionalismo da câmara municipal de Santa Cruz/RN nos dias 15/16e 17 de fevereiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 05 de fevereiro de 2021 Ementa: Resolve nomear Adriana Maria Dantas ,brasileira ,casada ,inscrita no cadastro de pessoas físicas para o cargo em comissão de "assessor parlamentar "deste poder legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 45, de 05 de fevereiro de 2021 Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: resolve conceder ao servidor Emerson Antônio dos santos Fernandes (30)trinta dias consecutivos de férias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 44, de 04 de fevereiro de 2021 Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve conceder ao servidor efetivo Maria Aparecida de lima Rodrigues 30(trinta)dias consecutivos de férias .	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 04 de fevereiro de 2021 Ementa: Conceder gratificação mensal pelo exercício da função de digitador ao funcionário luã Thales pinho Dantas.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 03 de fevereiro de 2021 Ementa: Designar a pessoa qualificada como "usuário gerenciador "da unidade jurisdicionada câmara municipal de Santa Cruz/RN na operação do portal do gestor TCE-RN ,Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 2, de 25 de janeiro de 2021 Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve conceder ao servidor efetivo José Iranildo de lima costa (30)dias consecutivos de férias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 20 de janeiro de 2021 Ementa: Resolve nomear Caio Rodolfo Guimaraes de Melo ,brasileiro ,casado ,inscrito no cadastro de pessoas físicas para o cargo em comissão de "chefia de recursos humanos "deste poder legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 1, de 19 de janeiro de 2021 Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve conceder ao servidor Glauber Emanuel Nunes Bezerra 30(trinta)dias consecutivos de férias . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 18 de janeiro de 2021 Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear Genaro Fernandes da silva filho ,brasileiro ,solteiro ,inscrita no cadastro de pessoas físicas para o cargo em comissão de "chefia de assuntos técnicos e expediente "deste poder legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 18 de janeiro de 2021 Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear Débora Letícia Carvalho Santos ,brasileira ,solteira ,inscrita no cadastro de pessoas físicas para o cargo em comissão de "diretor de assistência comissão técnica "deste poder legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 18 de janeiro de 2021 Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear Hélder Wilde Medeiros Cavalcanti ,brasileiro ,solteiro ,inscrito no cadastro de pessoas físicas para o cargo em comissão de "gerencial de cerimonial e relações publicas "deste poder legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 15 de janeiro de 2021 Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear Luiz Luelson da silva ,brasileiro ,solteira ,inscrita no cadastro de pessoas físicas para o cargo em comissão de "chefia de assuntos técnicos e expediente "deste poder legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 15 de janeiro de 2021 Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear Lenilson Ferreira de oliveira ,brasileiro ,casado ,inscrito no cadastro de pessoas físicas para o cargo em comissão de "Assessor de Gabinete "deste poder legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 15 de janeiro de 2021 Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear Selma Maria Silvino da Silva ,brasileira ,solteira ,inscrita no cadastro de pessoas físicas para o cargo em comissão de "Assessor parlamentar "deste poder legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 15 de janeiro de 2021 Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear Ray richardson Dias Franco ,brasileiro ,solteiro ,inscrito no cadastro de pessoas físicas para o cargo em comissão de "Assessor parlamentar "deste poder legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 15 de janeiro de 2021 Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear Elisangela Soares Ferreira ,brasileira ,solteira ,inscrita no cadastro de pessoas físicas para o cargo em comissão de "assessor de gabinete "deste poder legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 15 de janeiro de 2021 Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear Misael Alcebides Ferreira de farias Guedes ,brasileiro ,solteiro ,inscrita no cadastro de pessoas físicas para o cargo em comissão de "diretor do departamento de informática "deste poder legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 15 de janeiro de 2021 Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear Francisco Carlos Freire da Silva ,brasileiro ,solteiro ,inscrita no cadastro de pessoas físicas para o cargo em comissão de "assessor parlamentar "deste poder legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 15 de janeiro de 2021 Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear Leticia Lorana de Brito Costa ,brasileira ,solteira ,inscrita no cadastro de pessoas físicas para o cargo em comissão de "Assessor de assistência técnica de legislação e redação "deste poder legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 14 de janeiro de 2021 Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve conceder ao servidor afetivo José Francinaldo da silva Souza 30(trinta )dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 15.12.2019 a 14.12.2020,com gozo de férias compreendido de 04.01.2021 a 01.02.2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 14 de janeiro de 2021 Ementa: Designar o servidor Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire para a função pregoeiro deste poder legislativo, junto com o apoio será composta pelos seguintes membros Emerson Antônio dos santos Fernandes, Jussara Fernandes da silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 14 de janeiro de 2021 Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear a comissão permanente de licitação desta câmara municipal, com os seguintes componentes; presidente Jussara Fernandes da silva ,membros Emerson Antônio do santos Fernandes, kaio Ricelly dos santos Santiago freire. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 13 de janeiro de 2021 Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear Fernanda dos santos Bezerril ,brasileira ,solteira ,inscrita no cadastro de pessoas físicas para o cargo em comissão de "chefia de assuntos técnicos e expediente "deste poder legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 13 de janeiro de 2021 Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear Bianca Crisanto da Silva ,brasileira, solteira ,inscrita no cadastro de pessoas físicas no cargo em comissão de "assessor de gabinete "deste poder legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 13 de janeiro de 2021 Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear Emanoel Angelina Rita de Pontes Neta ,brasileira ,casada, inscrita no cadastro de pessoas físicas no cargo em comissão de "assessor parlamentar "deste poder legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 13 de janeiro de 2021 Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear Emanoel Oliveira Fernandes ,brasileiro ,solteiro ,inscrito no cadastro de pessoas físicas no cargo em comissão de "assessor de gabinete "deste poder legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 107, de 12 de janeiro de 2021 Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear Francisca Jaini Macedo de Araújo, brasileira, solteira inscrita no cadastro de pessoa física para o cargo em comissão de "assessor de gabinete" deste poder legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 12 de janeiro de 2021 Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear Ivna Laissa Ângelo de Medeiros ,brasileira ,casada inscrito no cadastro único de pessoas física para o cargo em comissão de "assessor de assistência técnica de legislação e redação" para este poder legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 12 de janeiro de 2021 Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear Francisco Medeiros da silva ,brasileiro ,solteiro inscrito no cadastro único de pessoas física para o cargo em comissão de "assessor parlamentar "para este poder legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 12 de janeiro de 2021 Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear João de Araújo silva ,brasileiro ,solteiro inscrito no cadastro único de pessoas física para o cargo em comissão de "assessor parlamentar "para este poder legislativo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 12 de janeiro de 2021 Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear Carlos Emanuel Dantas de Souza ,brasileiro ,solteiro inscrito no cadastro único de pessoas física para o cargo em comissão de "assessor de assistência técnica de legislação "para este poder legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 12 de janeiro de 2021 Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear José Alex Medeiros confessor ,brasileiro ,solteiro inscrito no cadastro único de pessoas física para o cargo em comissão de "assessor parlamentar "para este poder legislativo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 12 de janeiro de 2021 Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear Francisco de Assis silva ,brasileiro ,solteiro ,inscrito no cadastro de pessoa física para o cargo em comissão de "assessor parlamentar" deste poder. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 12 de janeiro de 2021 Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear Inajá freiras Teodósio de Almeida, brasileiro, solteiro, inscrito no cadastro de pessoas física para o cargo em "comissão de assessor parlamentar" deste poder legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 12 de janeiro de 2021 Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear Wanderleia Cosme Candido Muniz ,brasileira ,casada inscrita no cadastro de pessoas física para o cargo em comissão de "assessor de diretrizes de informática desde poder legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 106, de 11 de janeiro de 2021 Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear Arthur Ferreira filho ,brasileiro ,solteiro ,inscrito no cadastro de pessoa física para o cargo em comissão de "assessor de diretrizes de informática", deste poder legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 105, de 11 de janeiro de 2021 Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear Valério Rodrigues ,brasileiro ,solteiro ,inscrito no cadastro de pessoas físicas para o cargo de assessor parlamentar deste legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 104, de 11 de janeiro de 2021 Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear Gildiano de Medeiros Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 103, de 11 de janeiro de 2021 Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear Lucas Alexandre da silva ,brasileiro ,solteiro ,inscrito no cadastro único de pessoas físicas do cargo de "assessor parlamentar" deste poder legislativo.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 102, de 11 de janeiro de 2021 Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear Marcos Antônio da silva ,brasileiro solteiro inscrito no cadastro único de pessoas físicas para o cargo em comissão de "assessor de gabinete", deste poder legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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