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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Portaria nº 28, de 15 de janeiro de 2021
Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear Leticia Lorana de Brito Costa ,brasileira ,solteira ,inscrita no cadastro de pessoas físicas para o cargo em comissão de "Assessor de assistência técnica de legislação e redação "deste poder legislativo. Texto Original |
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Portaria nº 27, de 14 de janeiro de 2021
Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve conceder ao servidor afetivo José Francinaldo da silva Souza 30(trinta )dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 15.12.2019 a 14.12.2020,com gozo de férias compreendido de 04.01.2021 a 01.02.2021. Texto Original |
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Portaria nº 26, de 14 de janeiro de 2021
Ementa: Designar o servidor Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire para a função pregoeiro deste poder legislativo, junto com o apoio será composta pelos seguintes membros Emerson Antônio dos santos Fernandes, Jussara Fernandes da silva. Texto Original |
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Portaria nº 25, de 14 de janeiro de 2021
Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear a comissão permanente de licitação desta câmara municipal, com os seguintes componentes; presidente Jussara Fernandes da silva ,membros Emerson Antônio do santos Fernandes, kaio Ricelly dos santos Santiago freire. Texto Original |
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Portaria nº 24, de 13 de janeiro de 2021
Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear Fernanda dos santos Bezerril ,brasileira ,solteira ,inscrita no cadastro de pessoas físicas para o cargo em comissão de "chefia de assuntos técnicos e expediente "deste poder legislativo. Texto Original |
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Portaria nº 23, de 13 de janeiro de 2021
Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear Bianca Crisanto da Silva ,brasileira, solteira ,inscrita no cadastro de pessoas físicas no cargo em comissão de "assessor de gabinete "deste poder legislativo. Texto Original |
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Portaria nº 22, de 13 de janeiro de 2021
Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear Emanoel Angelina Rita de Pontes Neta ,brasileira ,casada, inscrita no cadastro de pessoas físicas no cargo em comissão de "assessor parlamentar "deste poder legislativo. Texto Original |
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Portaria nº 21, de 13 de janeiro de 2021
Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear Emanoel Oliveira Fernandes ,brasileiro ,solteiro ,inscrito no cadastro de pessoas físicas no cargo em comissão de "assessor de gabinete "deste poder legislativo. Texto Original |
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Portaria nº 107, de 12 de janeiro de 2021
Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear Francisca Jaini Macedo de Araújo, brasileira, solteira inscrita no cadastro de pessoa física para o cargo em comissão de "assessor de gabinete" deste poder legislativo. Texto Original |
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Portaria nº 20, de 12 de janeiro de 2021
Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear Ivna Laissa Ângelo de Medeiros ,brasileira ,casada inscrito no cadastro único de pessoas física para o cargo em comissão de "assessor de assistência técnica de legislação e redação" para este poder legislativo. Texto Original |
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Portaria nº 19, de 12 de janeiro de 2021
Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear Francisco Medeiros da silva ,brasileiro ,solteiro inscrito no cadastro único de pessoas física para o cargo em comissão de "assessor parlamentar "para este poder legislativo. Texto Original |
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Portaria nº 18, de 12 de janeiro de 2021
Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear João de Araújo silva ,brasileiro ,solteiro inscrito no cadastro único de pessoas física para o cargo em comissão de "assessor parlamentar "para este poder legislativo Texto Original |
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Portaria nº 17, de 12 de janeiro de 2021
Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear Carlos Emanuel Dantas de Souza ,brasileiro ,solteiro inscrito no cadastro único de pessoas física para o cargo em comissão de "assessor de assistência técnica de legislação "para este poder legislativo. Texto Original |
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Portaria nº 16, de 12 de janeiro de 2021
Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear José Alex Medeiros confessor ,brasileiro ,solteiro inscrito no cadastro único de pessoas física para o cargo em comissão de "assessor parlamentar "para este poder legislativo Texto Original |
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Portaria nº 15, de 12 de janeiro de 2021
Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear Francisco de Assis silva ,brasileiro ,solteiro ,inscrito no cadastro de pessoa física para o cargo em comissão de "assessor parlamentar" deste poder. Texto Original |
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Portaria nº 13, de 12 de janeiro de 2021
Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear Inajá freiras Teodósio de Almeida, brasileiro, solteiro, inscrito no cadastro de pessoas física para o cargo em "comissão de assessor parlamentar" deste poder legislativo. Texto Original |
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Portaria nº 12, de 12 de janeiro de 2021
Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear Wanderleia Cosme Candido Muniz ,brasileira ,casada inscrita no cadastro de pessoas física para o cargo em comissão de "assessor de diretrizes de informática desde poder legislativo. Texto Original |
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Portaria nº 106, de 11 de janeiro de 2021
Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear Arthur Ferreira filho ,brasileiro ,solteiro ,inscrito no cadastro de pessoa física para o cargo em comissão de "assessor de diretrizes de informática", deste poder legislativo. Texto Original |
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Portaria nº 105, de 11 de janeiro de 2021
Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear Valério Rodrigues ,brasileiro ,solteiro ,inscrito no cadastro de pessoas físicas para o cargo de assessor parlamentar deste legislativo. Texto Original |
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Portaria nº 104, de 11 de janeiro de 2021
Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear Gildiano de Medeiros Texto Original |
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Portaria nº 103, de 11 de janeiro de 2021
Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear Lucas Alexandre da silva ,brasileiro ,solteiro ,inscrito no cadastro único de pessoas físicas do cargo de "assessor parlamentar" deste poder legislativo. |
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Portaria nº 102, de 11 de janeiro de 2021
Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear Marcos Antônio da silva ,brasileiro solteiro inscrito no cadastro único de pessoas físicas para o cargo em comissão de "assessor de gabinete", deste poder legislativo. Texto Original |
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Portaria nº 11, de 11 de janeiro de 2021
Ementa: Retirar gratificação mensal pelo exercício da função de digitador ao funcionário efetivo Luã Thales pinho Dantas. Texto Original |
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Portaria nº 9, de 11 de janeiro de 2021
Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear Ângela Maria Pinto Dantas, brasileira ,casada inscrita no cadastro único de pessoas físicas para o cargo de "chefia de assuntos administrativos e patrimônio" deste poder legislativo Texto Original |
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Portaria nº 4, de 05 de janeiro de 2021
Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: resolve nomear Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire ,brasileiro ,casado ,inscrito no cadastro único de pessoas físicas para o cargo em comissão de "controlador interno "deste poder legislativo. Texto Original |
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Portaria nº 3, de 05 de janeiro de 2021
Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear Jussara Fernandes da silva para o cargo em comissão "Diretora administrativa de recursos humanos e financeiro" deste poder legislativo. Texto Original |
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Portaria nº 2, de 05 de janeiro de 2021
Ementa: Resolve nomear Luiz Eles Tavares de Lima,brasileiro,casado,inscrito no cadastro de pessoa física para o cargo em comissão de "diretor geral desta poder legislativo. Texto Original |
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Portaria nº 1, de 04 de janeiro de 2021
Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve exonerar Arthur Ferreira Filho ;Caio Rodolfo Guimaraes de Melo ;Eliude Dantas de França; João Cavalcanti de Albuquerque filho; Jose Geraldo Cassiano da silva; Jussara Fernandes da Silva; kaio Ricelly dos santos Santiago Freire ;Maria da Conceição Xavier da silva Albuquerque; Maria Rita costa de Macedo; Sílvio Cesar Gomes da Rocha. Texto Original |
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Regimento Interno nº 4, de 31 de dezembro de 2020
Órgão: MESA DIRETORA - MD Ementa: Conjunto de normas e procedimentos para conduzir o andamento de tudo que acontece dentro da Câmara Municipal, facilitando assim, o gerenciamento das atividades. Texto Original |
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Lei Orgânica Municipal nº 1, de 03 de abril de 1990
Órgão: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC Ementa: Conjunto de normas que disciplina as regras de funcionamento da administração pública e dos poderes municipais. Texto Original |
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