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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Portaria nº 11, de 11 de janeiro de 2021
Ementa: Retirar gratificação mensal pelo exercício da função de digitador ao funcionário efetivo Luã Thales pinho Dantas. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 9, de 11 de janeiro de 2021
Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear Ângela Maria Pinto Dantas, brasileira ,casada inscrita no cadastro único de pessoas físicas para o cargo de "chefia de assuntos administrativos e patrimônio" deste poder legislativo Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 4, de 05 de janeiro de 2021
Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: resolve nomear Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire ,brasileiro ,casado ,inscrito no cadastro único de pessoas físicas para o cargo em comissão de "controlador interno "deste poder legislativo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 3, de 05 de janeiro de 2021
Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve nomear Jussara Fernandes da silva para o cargo em comissão "Diretora administrativa de recursos humanos e financeiro" deste poder legislativo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 2, de 05 de janeiro de 2021
Ementa: Resolve nomear Luiz Eles Tavares de Lima,brasileiro,casado,inscrito no cadastro de pessoa física para o cargo em comissão de "diretor geral desta poder legislativo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 1, de 04 de janeiro de 2021
Órgão: DIREÇÃO GERAL - DG Ementa: Resolve exonerar Arthur Ferreira Filho ;Caio Rodolfo Guimaraes de Melo ;Eliude Dantas de França; João Cavalcanti de Albuquerque filho; Jose Geraldo Cassiano da silva; Jussara Fernandes da Silva; kaio Ricelly dos santos Santiago Freire ;Maria da Conceição Xavier da silva Albuquerque; Maria Rita costa de Macedo; Sílvio Cesar Gomes da Rocha. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Regimento Interno nº 4, de 31 de dezembro de 2020
Órgão: MESA DIRETORA - MD Ementa: Conjunto de normas e procedimentos para conduzir o andamento de tudo que acontece dentro da Câmara Municipal, facilitando assim, o gerenciamento das atividades. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Orgânica Municipal nº 1, de 03 de abril de 1990
Órgão: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC Ementa: Conjunto de normas que disciplina as regras de funcionamento da administração pública e dos poderes municipais. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |