Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 530 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Portaria nº 108, de 11 de junho de 2024
Ementa: Conceder 4/1 (quatro e meia) diárias a Senhora Maria Catiane Dias dos Santos, Chefe de Assuntos Administrativos e Patrimoniais desta casa legislativa... Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 107, de 11 de junho de 2024
Ementa: Conceder 4/1 (quatro e meia) diária ao Senhor Chales Franklin Cardoso da Silva, Gerente de Cerimonial e Relações Públicas desta casa legislativa... Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 106, de 11 de junho de 2024
Ementa: Concede 4.5 (quatro e meia) diárias ao Senhor Denis Renali Medeiros dos Santos, Procurador-Geral desta Casa Legislativa. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 105, de 11 de junho de 2024
Ementa: Conceder 4/1 (quatro e meia) diária ao Senhor Caio Rodolfo Guimarães de Melo, Controlador-interno desta casa legislativa... Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 104, de 11 de junho de 2024
Ementa: Conceder 4,5 (quatro e meia) diárias ao Senhor Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire, Diretor-geral desta casa legislativa... Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 103, de 06 de junho de 2024
Ementa: Concede meia diária a Senhora Ivna Laissa Angela de Medeiros, Assessora Técnica de legislação e Redação desta Casa. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 102, de 06 de junho de 2024
Ementa: Conceder meia diária ao Senhor Cosme Adriano Barbosa, Motorista desta casa legislativa... Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 101, de 04 de junho de 2024
Ementa: Concede meia diárias ao Senhor José Lucicláudio Bezerra, Vereador desta Casa Legislativa. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 100, de 04 de junho de 2024
Ementa: Concede meia diárias ao Senhor Carlos Augusto Ferreira, Motorista desta Casa Legislativa. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 99, de 04 de junho de 2024
Ementa: Concede meia diária ao Senhor Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire, Diretor-Geral desta Casa Legislativa. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 98, de 04 de junho de 2024
Ementa: Concede meia diárias ao Senhor Rodolfo Bezerril Freire Gomes, Vereador desta Casa Legislativa. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 97, de 04 de junho de 2024
Ementa: Conceder meia diária a Senhora Talita Marielle Crisanto Reinaldo, Vereadora desta casa legislativa... Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 96, de 04 de junho de 2024
Ementa: Conceder meia diária ao Senhor Tarcísio Félix dos Santos, Vereador desta casa legislativa... Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 95, de 04 de junho de 2024
Ementa: Conceder meia diária ao Senhor Francisco Erivan Justino, Vereador desta casa legislativa... Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 93, de 04 de junho de 2024
Ementa: Conceder meia diárias ao Senhor Josemar Ferreira Bezerra, Vereador desta casa legislativa... Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 92, de 04 de junho de 2024
Ementa: Conceder meia diária ao Senhor Fábio Rodrigues Dias, Presidente desta casa legislativa... Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 91, de 29 de maio de 2024
Ementa: Conceder 4,5 (quatro e meia) diárias ao Senhor Fábio Rodrigues Dias, Presidente desta casa legislativa... Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 89, de 29 de maio de 2024
Ementa: Conceder 4/1 (quatro e meia) diária ao Senhor Charles Franklin Cardoso da Silva, Gerente de Cerimonial e Relações Públicas desta casa legislativa... Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 86, de 29 de maio de 2024
Ementa: Conceder 4/1 (quatro e meia) diária ao Senhor Cosme Adriano Barbosa, Motorista desta casa legislativa... Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 85, de 27 de maio de 2024
Ementa: Conceder meia diária a Senhora Maria Josefa De Oliveira Santos, Arquivista desta Casa Legislativa... Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 84, de 27 de maio de 2024
Ementa: Concede meia diárias ao Senhor Carlos Augusto Ferreira, Motorista desta Casa Legislativa. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 83, de 23 de maio de 2024
Ementa: Conceder 4/1 (quatro e meia) diária ao Senhor Élcio Vagner Rodrigues de Souza, Vereador desta casa legislativa... Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 82, de 23 de maio de 2024
Ementa: Conceder 4/1 (quatro e meia) diária ao Senhor Cosme Adriano Barbosa, Motorista contratado desta casa legislativa... Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 81, de 23 de maio de 2024
Ementa: Conceder 4/1 (quatro e meia) diária ao Senhor Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire, Diretor-Geral desta casa legislativa Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 79, de 23 de maio de 2024
Ementa: Conceder 4/1 (quatro e meia) diária ao Senhor Francisco Erivan Justino, Vereador desta casa legislativa... Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 78, de 23 de maio de 2024
Ementa: Conceder 4/1 (quatro e meia) diária ao Senhor Roberto Teixeira da Silva, Vereador desta casa legislativa... Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 77, de 23 de maio de 2024
Ementa: Conceder 4/1 (quatro e meia) diária ao Senhor Caio Rodolfo Guimarães de Melo, Controlador-interno desta casa legislativa... Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 76, de 23 de maio de 2024
Ementa: Conceder 4/1 (quatro e meia) diária ao Senhor Tarcísio Félix dos Santos, Vereador desta casa legislativa... Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 74, de 23 de maio de 2024
Ementa: Conceder 4/1 (quatro e meia) diária ao Senhor Marco Celito da Costa, Vereador desta casa legislativa Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 73, de 23 de maio de 2024
Ementa: Conceder 4/1 (quatro e meia) diária ao Senhor Fábio Rodrigues Dias, Presidente desta casa legislativa Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 71, de 17 de maio de 2024
Ementa: Conceder 4,5 (quatro e meia) diárias a Senhora Nayara Karine Fonseca Gomes, Vereadora desta Casa Legislativa... Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 70, de 09 de maio de 2024
Ementa: Conceder ½ (meia) diária ao Senhor Cosme Adriano Barbosa, Motorista desta Casa Legislativa... Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 69, de 06 de maio de 2024
Ementa: Conceder meia diárias ao Senhor Fábio Rodrigues Dias, Presidente desta casa legislativa... Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 68, de 06 de maio de 2024
Ementa: Concede meia diária ao Senhor Cosme Adriano Barbosa, Chefe de Assuntos Administrativos e Patrimoniais desta Casa. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 912, de 03 de maio de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO EM NOSSA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 67, de 02 de maio de 2024
Ementa: Concede meia diária a Senhora Ivna Laissa Angela de Medeiros, Assessora Técnica de legislação e Redação desta Casa. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 66, de 02 de maio de 2024
Ementa: Concede meia diárias ao Senhor Carlos Augusto Ferreira, Motorista desta Casa Legislativa. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 65, de 02 de maio de 2024
Ementa: Concede 4.5 (quatro e meia) diárias ao Senhor Denis Renali Medeiros dos Santos, Procurador-Geral desta Casa Legislativa. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 64, de 02 de maio de 2024
Ementa: Conceder 4,5 (quatro e meia) diárias ao Senhor Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire, Diretor-geral desta casa legislativa... Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 911, de 23 de abril de 2024
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 62, de 22 de abril de 2024
Ementa: Conceder 5,5 (cinco e meia) diárias ao Senhor Rodolfo Bezerril Freire Gomes, Vereador desta casa legislativa... Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 61, de 22 de abril de 2024
Ementa: Conceder 5,5 (cinco e meia) diárias ao Senhor Francisco Erivan Justino , Vereador desta casa legislativa... Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 60, de 22 de abril de 2024
Ementa: Conceder 5,5 (Cinco e meia) diárias ao Senhor Fábio Rodrigues Dias, Presidente desta casa legislativa... Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 910, de 17 de abril de 2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de propriedade do Município de Santa Cruz/RN, ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal – CEF, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 908, de 17 de abril de 2024
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CUSTEADOS PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADAS NO ART. 6º, INCISOS I A IV, DA LEI FEDERAL 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 907, de 15 de abril de 2024
Ementa: Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE MANGANGÁ, com sede na mesma localidade, município de Santa Cruz-RN, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 50, de 15 de abril de 2024
Ementa: Conceder ½ (meia) diária ao Senhor Cosme Adriano Barbosa, Motorista desta Casa Legislativa... Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 49, de 15 de abril de 2024
Ementa: Conceder meia diária a Senhora Maria Josefa De Oliveira Santos, para cobrir suas despesas durante o dia 15 de abril de 2024, em virtude da viagem realizada para a cidade de Natal/RN, na sede do ITEP/RN, para coletar as cédulas de Identidades emitidas por esta casa legislativa. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 906, de 20 de março de 2024
Ementa: Autoriza a inserção no Orçamento Municipal de 2024, o repasse mensal dos recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n° 127/2022. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 905, de 20 de março de 2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar condutores de ambulância para fechamento da escala do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Santa Cruz/RN. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |