SAPL - Câmara Municipal de Santa Cruz

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 36, de 29 de março de 2023 Ementa: Conceder a servidora efetiva Lúcia de Fátima da Silva, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 28/12/2021 a 27/12/2022, com gozo de férias, compreendido de 03/04/2023 a 02/05/2023, com retorno a suas atividades laborais dia 03/05/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 873, de 22 de março de 2023 Ementa: Reconhece a AAISD - ASSOCIAÇÃO ABRIGO DE IDOSOS SANTA DULCE, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 872, de 22 de março de 2023 Ementa: Dispõe sobre a atualização da verba indenizatória par aquisição de fardamento para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do município de Santa Cruz/RN, bem como, a alteração do valor concedido à título de auxílio financeiro mensal para aquisição de bloqueador solar corporal e labial, e ainda, abre Crédito Especial no percentual de 1% do orçamento, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 2, de 22 de março de 2023 Ementa: Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde ACS e de Agente de Combate às Endemias ACE, na forma do Art. 198, §§ 8°, 9°, 10 e 11 da Constituição Federal, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 11 de março de 2023 Ementa: Conceder a servidora efetiva Maria Aparecida de Lima Rodrigues, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 25/12/2020 a 26/12/2021, com gozo de férias, compreendido de 11/03/2023 a 09/04/2023, com retorno a suas atividades laborais dia 10/04/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 09 de março de 2023 Ementa: Conceder ao servidor efetivo LUÃ THALES PINHO DANTAS, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 10/12/2021 a 09/12/2022, com gozo de férias, compreendido de 01/03/2023 a 30/03/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 09 de março de 2023 Ementa: Conceder ao servidor efetivo Emerson Antônio dos Santos Fernandes, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 26/12/2021 a 25/12/2022, com gozo de férias, compreendido de 01/03/2023 a 30/03/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 14 de fevereiro de 2023 Ementa: Retirar do funcionário comissionado CARLOS ALBERTO DUARTE, gratificação de 100% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Chefia de Recursos Humanos deste Poder Legislativo. Art. 2 Conceder ao funcionário comissionado DENIS RENALI MEDEIROS DOS SANTOS, gratificação de R$ 3.000,00 (três mil reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Chefia de Gestão Financeira deste Poder Legislativo. Art. 3 Conceder ao funcionário comissionado COSME ADRIANO BARBOSA, gratificação de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Chefia de Assuntos Administrativos e Patrimoniais deste Poder Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 871, de 08 de fevereiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 870, de 08 de fevereiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a elevação do salário mínimo do ano de 2023, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 1, de 08 de fevereiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério para o ano de 2023, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 01 de fevereiro de 2023 Ementa: Nomear DENIS RENALI MEDEIROS DOS SANTOS, Brasileiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº xxx.xxx.274-10, para o cargo em Comissão de: “Chefia de Gestão Financeira” deste Poder Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 01 de fevereiro de 2023 Ementa: Nomear COSME ADRIANO BARBOSA, Brasileiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 031.xxx.xxx-99, para o cargo em Comissão de: “Chefia de Assuntos Administrativos e Patrimoniais” deste Poder Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 31 de janeiro de 2023 Ementa: Conceder ao servidor efetivo José Francinaldo da Silva Souza 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 14/12/2021 a 13/12/2022, com gozo de férias, compreendido de 01/02/2023 a 02/03/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 31 de janeiro de 2023 Ementa: Exonerar JOSE GERALDO CASSIANO DA SILVA, Brasileiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 048.xxx.xxx-36, para o cargo em Comissão de: “Chefia de Gestão Financeira” deste Poder Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2023 Ementa: Exonerar MARIA DA CONCEIÇÃO XAVIER DA SILVA, Brasileira, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 837.xxx.xxx-34, para o cargo em Comissão de: “Chefia de Assuntos Administrativos e Patrimoniais” deste Poder Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 25 de janeiro de 2023 Ementa: Designar o servidor comissionado Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire para a função de Pregoeiro deste Poder Legislativo. Art.2º - A equipe de apoio será composta pelos seguintes membros: Emerson Antônio dos Santos Fernandes Jussara Fernandes da Silva Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 25 de janeiro de 2023 Ementa: Nomear a Comissão Permanente de Licitação desta Câmara Municipal, com a seguinte composição: Presidente: Caio Rodolfo Guimarães de Melo Membros: Emerson Antônio dos Santos Fernandes Jussara Fernandes da Silva Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 16 de janeiro de 2023 Ementa: Nomeia Comissão de Controle Interno para apreciação das contas dos gabinetes dos vereadores no que se refere à verba indenizatória e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 16 de janeiro de 2023 Ementa: Conceder a funcionária efetiva Adailma Pontes Ferreira, gratificação de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Auxiliar de Plenário deste Poder Legislativo. Art. 2 Conceder ao funcionário efetivo Daniel Luis Nunes Lima de Medeiros, gratificação de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Auxiliar de Patrimônio deste Poder Legislativo. Art. 3 Conceder ao funcionário efetivo Emerson Antonio Santos Fernandes, gratificação de R$ 700,00 (setecentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Operador de Áudio deste Poder Legislativo. Art. 4 Conceder ao funcionário efetivo Francisco das Chagas Dantas, gratificação de R$ 900,00 (novecentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Oficial Administrativo deste Poder Legislativo. Art. 5 Conceder ao funcionário efetivo José Iranildo de Lima Costa, gratificação de R$ 800,00 (oitocentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Motorista deste Poder Legislativo. Art. 6 Conceder ao funcionário efetivo Luã Thales Pinho Dantas, gratificação de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Digitador deste Poder Legislativo. Art. 7 Conceder a funcionária efetiva Lúcia de Fátima da Silva, gratificação de R$ 200,00 (duzentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Auxiliar de Serviços Gerais deste Poder Legislativo. Art. 8 Conceder a funcionária efetiva Lúcia de Fátima da Silva, gratificação de R$ 200,00 (duzentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Auxiliar de Serviços Gerais deste Poder Legislativo. Art. 9 Conceder a funcionária efetiva cedida Francisca Souza Silva da Luz, gratificação de R$ 200,00 (duzentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Auxiliar de Plenário deste Poder Legislativo. Art. 10 Conceder a funcionária efetiva cedida Joyce de Carvalho Albuquerque, gratificação de R$ 2.000,00 (dois mil reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Auxiliar de Plenário deste Poder Legislativo. Art. 11 Conceder a funcionária efetiva cedida Maria Eliane Alexandre Fernandes, gratificação de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Auxiliar de Plenário deste Poder Legislativo. Art. 12 Conceder a funcionária efetiva cedida Maria Josefa de Oliveira Santos, gratificação de R$ 800,00 (oitocentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Auxiliar de Plenário deste Poder Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 16 de janeiro de 2023 Ementa: Conceder ao funcionário comissionado Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire, gratificação de 100% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Diretor Geral deste Poder Legislativo. Art. 2 Conceder a funcionária comissionada Elisangela Soares Ferreira, gratificação de 100% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Assessora de Diretrizes de Informática deste Poder Legislativo. Art. 3 Conceder a funcionária comissionada Maria Catiane Dias, gratificação de 100% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Chefia de Assuntos Técnicos de Expediente deste Poder Legislativo. Art. 4 Conceder a funcionária comissionada Vitória da Rocha Silva, gratificação de 100% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Assessora de Diretrizes de Informática deste Poder Legislativo. Art. 5 Conceder ao funcionário comissionado Carlos Alberto Duarte, gratificação de 100% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Chefia de Recursos Humanos deste Poder Legislativo. Art. 6 Conceder a funcionária comissionada Jussara Fernandes da Silva, gratificação de 75% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Diretora Administrativa de Recursos Humanos e Financeiro deste Poder Legislativo. Art. 7 Conceder a funcionária comissionada Wellida Gomes de Oliveira Dias, gratificação de 75% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Diretora de Processo Legislativo deste Poder Legislativo. Art. 8 Conceder a funcionária comissionada Leticia Lorana de Brito Costa, gratificação de 50% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Assessora de Assistência Técnica de Legislação e Redação deste Poder Legislativo. Art. 9 Conceder ao funcionário comissionado Caio Rodolfo Guimarães de Melo, gratificação de 100% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Controlador Interno deste Poder Legislativo. Art. 10 Conceder ao funcionário comissionado Rizomar Brandão de Azevedo, gratificação de R$ 900,00 (novecentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Chefe de Gabinete deste Poder Legislativo. Art. 11 Conceder ao funcionário comissionado Igor Pinheiro de Souza, gratificação de R$ 1.700,00 dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Chefe de Gabinete deste Poder Legislativo. Art. 12 Conceder ao funcionário comissionado José Geraldo Cassiano da Silva, gratificação de R$ 400,00 (quatrocentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Chefia de Gestão Financeira deste Poder Legislativo. Art. 13 Conceder a funcionária comissionada Maria da Conceição Xavier da Silva, gratificação de R$ 2.000,00 (dois mil reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Chefia de Assuntos Administrativos e Patrimoniais deste Poder Legislativo. Art. 14 Conceder ao funcionário comissionado Charles Franklin Cardoso da Silva, gratificação de 100% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Gerência de Cerimonial e Relações Públicas deste Poder Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 11 de janeiro de 2023 Ementa: Renovar Cessão do servidor efetivo GLAUBER EMANUEL NUNES BEZERRA, durante o período de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024, para desempenhar suas atribuições junto a Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 10 de janeiro de 2023 Ementa: Nomear JOSE GERALDO CASSIANO DA SILVA, Brasileiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 048.xxx.xxx-36, para o cargo em Comissão de: “Chefia de Gestão Financeira” deste Poder Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 10 de janeiro de 2023 Ementa: Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO XAVIER DA SILVA, Brasileira, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 837.xxx.xxx-34, para o cargo em Comissão de: “Chefia de Assuntos Administrativos e Patrimoniais” deste Poder Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 04 de janeiro de 2023 Ementa: Nomear Carlos Alberto Duarte, Brasileiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 155.xxx.xxx-68, do cargo em Comissão de: “Chefia de Recursos Humanos” deste Poder Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 03 de janeiro de 2023 Ementa: Nomear Maria Catiane Dias, Brasileira, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 100.xxx.xxx-77, do cargo em Comissão de: “Chefia de Assuntos Técnicos de Expediente” deste Poder Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 02 de janeiro de 2023 Ementa: Art.1 Nomear Artur Ferreira Filho, Brasileiro, solteiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 700.xxx.xxx-05, do cargo em Comissão de: “Assessor de Diretrizes de Informática” deste Poder Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 02 de janeiro de 2023 Ementa: Nomear Charles Franklin Cardoso da Silva, brasileiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 016.xxx.xxx-62, para o cargo em Comissão de: “Gerência de Cerimonial e Relações Públicas” deste Poder Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 02 de janeiro de 2023 Ementa: Nomear Jussara Fernandes da Silva, brasileira, casada, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 051.xxx.xxx-14, para o cargo em Comissão de: “Diretora Administrativa de Recursos Humanos e Financeiro” deste Poder Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 02 de janeiro de 2023 Ementa: Nomear Wellida Gomes de Oliveira Dias, brasileira, casada, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 065.xxx.xxx-17, para o cargo em Comissão de: “Direção de Processo Legislativo” deste Poder Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 02 de janeiro de 2023 Ementa: Nomear João Rodrigo de Araujo Silva, Brasileiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 058.xxx.xxx-43, do cargo em Comissão de: “Assessor de Diretrizes de Informática” deste Poder Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 02 de janeiro de 2023 Ementa: Nomear Elisangela Soares Ferreira, brasileira, solteira, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 039.xxx.xxx-38, do cargo em Comissão de: “Assessor de Diretrizes de Informática” deste Poder Legislativo.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 02 de janeiro de 2023 Ementa: Nomear Leticia Lorana de Brito Costa, Brasileira, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 080.xxx.xxx-31, do cargo em Comissão de: “Assessor de Assistência Técnica de Legislação e Redação” deste Poder Legislativo.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 02 de janeiro de 2023 Ementa: Nomear Vitória da Rocha Silva, brasileira, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 705.xxx.xxx-22, para o cargo em Comissão de: “Assessor de Assistência Técnica de Legislação e Redação” deste Poder Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 02 de janeiro de 2023 Ementa: Nomear Ivna Laíssa Angelo de Medeiros, Brasileira, casada, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 043.xxx.xxx-94, do cargo em Comissão de: “Assessor de Assistência Técnica de Legislação e Redação” deste Poder Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 02 de janeiro de 2023 Ementa: Nomear Bianca Crisanto da Silva, brasileira, solteira, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 700.xxx.xxx-46, para o cargo em Comissão de: “Diretor de Assistência as Comissões Técnicas Permanentes e Provisórias” deste Poder Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 02 de janeiro de 2023 Ementa: Nomear Igor Pinheiro de Souza, brasileiro, casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 111.xxx.xxx-97, para o cargo em Comissão de: “Diretor de Informática” deste Poder Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 02 de janeiro de 2023 Ementa: Nomear José Ivan Venâncio Rodrigues, brasileiro, casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 664.xxx.xxx-53, para o cargo em Comissão de: “Procurador Geral” deste Poder Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 02 de janeiro de 2023 Ementa: Nomear Rizomar Brandão de Azevedo, brasileiro, casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 044.xxx.xxx-00, para o cargo em Comissão de: “Chefe de Gabinete” deste Poder Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 2023 Ementa: Nomear Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire, brasileiro, casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 096.xxx.xxx-88, para o cargo em Comissão de: “Diretor Geral” deste Poder Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança gratificadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 864, de 08 de dezembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade de expedição de receitas medicas e odontológicas digitadas em computador, no âmbito do município de santa cruz/RN, e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 836, de 08 de dezembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a emenda ao Estatuto dos Servidores Municipais que garante horário especial ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 834, de 08 de dezembro de 2022 Ementa: Dispõem sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similar do município de Santa Cruz/RN, seja na zona urbana ou rural, anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 868, de 07 de dezembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 867, de 07 de dezembro de 2022 Ementa: Dispoe sobre e altera os arts. 1º e 3º, Inciso II, da Lei Municipal nº 820/2021, modificada pela Lei Municipal nº 847/2022, dando a esta nova redação e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 01 de dezembro de 2022 Ementa: Fica Concedido gratificação mensal de 100% referente ao salário base percebido pelo exercício da função de “CONTROLADOR INTERNO” ao funcionário comissionado KAIO RICELLY DOS SANTOS SANTIAGO FREIRE, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 18 de novembro de 2022 Ementa: Conceder ao servidor comissionado Caio Rodolfo Guimarães de Melo, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 01/01/2022 a 31/12/2022, com gozo de férias, compreendido de 18/11/2022 a 17/12/2022, retornando as suas atividades laborais no dia 18 de dezembro de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 04 de novembro de 2022 Ementa: Conceder a servidora comissionada Jussara Fernandes da Silva, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 01/01/2022 a 31/12/2022, com gozo de férias, compreendido de 07/11/2022 a 06/12/2022, retornando as suas atividades laborais no dia 07 de dezembro de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 04 de novembro de 2022 Ementa: Conceder a servidora comissionada Samily dos Santos Silva, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 10/12/2020 a 09/12/2021, com gozo de férias, compreendido de 03/11/2022 a 02/12/2022, retornando as suas atividades laborais no dia 03 de dezembro de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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