Relatorias (Erivan Justino)
Total de Relatorias: 71
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 | 12/05/2025 | Erivan Justino | Relatório Aprovado | |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025 | 13/05/2025 | Erivan Justino | Relatório Aprovado | |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 1 de 2025 | 13/05/2025 | Erivan Justino | Relatório Aprovado | |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 2 de 2025 | 13/05/2025 | Erivan Justino | Relatório Aprovado | |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 3 de 2025 | 13/05/2025 | Erivan Justino | Relatório Aprovado | |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 4 de 2025 | 13/05/2025 | Erivan Justino | Relatório Aprovado | |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Complementar Municipal nº 6 de 2025 | 19/05/2025 | Erivan Justino | Relatório Aprovado | |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025 | 04/06/2025 | Erivan Justino | Relatório Aprovado | |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025 | 04/06/2025 | Erivan Justino | Relatório Aprovado | |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025 | 04/06/2025 | Erivan Justino | Relatório Aprovado |