Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 14
Turno: Único
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Dispõe sobre a redefinição da remuneração dos Diretores de Comissão Permanente, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta
Protocolo: 16
Turno: -
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Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Resolução nº 002/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 13
Turno: -
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Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 820/2021, atualizando o valor da verba indenizatória conforme a inflação, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 1 |
Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta
Protocolo: 15
Turno: -
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Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 002/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. - - |
Aprovada por Unanimidade |