| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Emendas Modificativas e Supressivas nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Drª Luziana Fonseca, Erivan Justino, Fábio Dias, Gilliard Paraibano, Israel Fernandes, Nayara Fonseca, Talita Marielle
Turno:
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EMENDAS MODIFICATIVAS E SUPRESSIVAS ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, que dispõe sobre a concessão de gratificações e auxílios a servidores públicos do Município de Santa Cruz/RN.
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Não informada |
2 -
Parecer Comissão Finanças Orçamento e Fiscalização nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Turno:
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Parecer favorável ao Projeto de Lei Municipal Complementar nº 002/2025
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Ordem do Dia - Votação Única |
3 -
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal Complementar nº 002/2025, deve ser submetido em votação alterando sua redação original. É o nosso parecer.
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Ordem do Dia - Votação Única |
4 -
Projeto de Lei Complementar Municipal nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita
Turno: 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E AUXÍLIOS A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, ATUALIZA VALORES DE GRATIFICAÇÕES PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS E CRECHES, INSTITUI O AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS MOTORISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ordem do Dia - 1ª Votação |
5 -
Emenda Aditiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Erivan Justino
Turno:
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Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes do cargo de professor, para o fim específico de reflexo na carreira do percentual do piso salarial profissional do magistério público da educação básica em 2025, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.
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Não informada |
6 -
Parecer Comissão Finanças Orçamento e Fiscalização nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Turno:
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal Complementar nº 003/2025, deve ser submetido em votação alterando sua redação original. É o nosso parecer.
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Ordem do Dia - Votação Única |
7 -
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal Complementar nº 003/2025, deve ser submetido em votação alterando sua redação original. É o nosso parecer.
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Ordem do Dia - Votação Única |
8 -
Projeto de Lei Complementar Municipal nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita
Turno: 1ª Votação
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Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes do cargo de professor, para o fim específico de reflexo na carreira do percentual do piso salarial profissional do magistério público da educação básica em 2025, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.
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Ordem do Dia - 1ª Votação |
9 -
Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Dias
Turno:
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Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 001/2025, que dispõe sobre a atualização do salário mínimo e adota providências correlatas.
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Não informada |
10 -
Parecer Comissão Finanças Orçamento e Fiscalização nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Turno:
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Para efeito de parecer à comissão concluí favoravelmente, que o Projeto de Lei Municipal nº 001/2025 deve ser submetido em votação alterando sua redação original. É o nosso parecer.
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Ordem do Dia - Votação Única |
11 -
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal nº 001/2025, deve ser submetido em votação alterando sua redação original. É o nosso parecer.
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Ordem do Dia - Votação Única |
12 -
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita
Turno: 1ª Votação
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Dispõe sobre atualização do salário mínimo e adota providências correlatadas.
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Ordem do Dia - 1ª Votação |
