| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Adriely Macêdo
Turno:
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E EM EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
|
Relatoria e Emissão de Parecer |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Adriely Macêdo
Turno:
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS JOGOS DE TABULEIRO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Relatoria e Emissão de Parecer |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Gilliard Paraibano
Turno:
|
Dispõe sobre a alteração do nome do bairro Vila Nova para bairro Geraldo Paraibano, e dá outras providências.
|
Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Dias
Turno:
|
Dispõe sobre o fornecimento de óculos de grau, autorizando dispêndio de valores para sua aquisição e doação para alunos matriculados na rede municipal de ensino deste Município.
|
Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Renê
Turno:
|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PARA MÃES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.
|
Não informada |
6 -
Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Beto da Saúde
Turno:
|
Indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade da construção de um letreiro com o nome da cidade na entrada do município.
|
Não informada |
7 -
Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Beto da Saúde
Turno:
|
Indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade da construção de uma passagem molhada sobre o Rio Trairi, no trecho que dá acesso ao Santuário de Santa Rita de Cássia.
|
Não informada |
8 -
Indicação nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Erivan Justino
Turno:
|
Indica à gestão municipal que seja providenciada a instalação da rede de esgotamento sanitário da Rua: Ivair Quintiliano da Silva, (entrada para CHESF), bairro Paraíso em Santa Cruz-RN.
|
Não informada |
9 -
Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Élcio Pontes
Turno:
|
Indica a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Senhora Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, que seja colocada lombofaixa na seguinte localidade: Na Avenida Hugo Tavares (no cruzamento em frente à casa do ex-vice-prefeito).
|
Não informada |
10 -
Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Glauber Bezerra
Turno:
|
INDICA a chefe do Executivo municipal e à Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana Solicita a construção de rotatórias nos seguintes pontos da cidade:
1. Avenida Paulo Afonso, em frente à Arytan Veículos e à Nixxon de Wilson, nas proximidades do prédio do antigo Arataca;
2. Encontro da Rua Santa Luzia com a Rua Padre Cícero Romão, ao lado do Material de Construção Santos;
3. Rua Padre Cícero Romão, no acesso ao Auto de Santa Rita, ao lado do comércio de Rosildo do Feijão.
|
Não informada |
11 -
Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Glauber Bezerra
Turno:
|
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Transportes e Obras a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Manoel Moreira Gato, próximo à padaria de Ulivan, com o objetivo de promover mais segurança para pedestres e motoristas que trafegam pela localidade.
|
Não informada |
12 -
Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Drª Luziana Fonseca
Turno:
|
Solicita o calçamento em paralelepípedo das Ruas: Claudina Teixeira da Rocha, Irineu Freire da Rocha e adjacências do loteamento Mirante do Alto I, no bairro Miguel Pereira Maia.
|
Não informada |
13 -
Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Adriely Macêdo
Turno:
|
Indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, junto a secretaria competente, a necessidade da realização do calçamento da Rua Poeta Matias Filho, localizada no bairro Mirante do Alto.
|
Não informada |
14 -
Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Adriely Macêdo
Turno:
|
indicar á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade da realização do calçamento da Rua Rita Bernardo da Silva, localizada no bairro Conjunto Cônego Monte.
|
Não informada |
15 -
Indicação nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Israel Fernandes
Turno:
|
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que proceda com a criação de uma Policlínica Municipal com profissionais especialistas, com o objetivo de ampliar e qualificar o atendimento à população nas mais diversas áreas da saúde.
|
Não informada |
16 -
Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Israel Fernandes
Turno:
|
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que proceda com a urbanização dos canteiros centrais das Ruas José Caminha Fiúza e Antônio Ferreira de Souza, localizadas no centro da cidade.
|
Não informada |
17 -
Moção de Aplausos nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Élcio Pontes
Turno:
|
MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE MÉDICA, DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS E DIREÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL ALUÍZIO BEZERRA, PELO ATENDIMENTO PRESTADO AO EX PRESIDENTE, JAIR MESSIAS BOLSONARO.
|
Não informada |
18 -
Moção de Aplausos nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Glauber Bezerra
Turno:
|
Moção de Aplausos ao jovem José Ivan de Oliveira Pontes, de 8 anos, pela sua destacada apresentação com sanfona durante evento cultural realizado no Teatro Municipal Candinha Bezerra, enaltecendo a cultura nordestina e revelando talento e dedicação à música.
|
Não informada |
19 -
Moção de Pesar nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Israel Fernandes
Turno:
|
Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Avanildo Marinho de Lima, aos 75 anos, morador da Rua Ana Alice, no Bairro Maracujá, em Santa Cruz/RN.
|
Não informada |
