Abertura da Sessão:
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
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Chamada Nominal dos Vereadores:
Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.
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1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM:
- Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta.
- Projeto de Lei Complementar nº 004/2025 – “Acrescentar o art. 70-A ao Código Tributário do Município de Santa Cruz/RN, dispondo sobre a redução da alíquota do ITIV nas transmissões de imóveis financiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
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2 - ORDEM DO DIA Duração – 60 (SESSENTA) minutos:
- Convido a Primeira Secretária para fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia.
- Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei Complementar nº 004/2025 – “Acrescentar o art. 70-A ao Código Tributário do Município de Santa Cruz/RN, dispondo sobre a redução da alíquota do ITIV nas transmissões de imóveis financiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
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