SAPL - Câmara Municipal de Santa Cruz

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 14/10/2025 - 19:00	Encerramento: 14/10/2025 - 22:00

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Chamada Nominal dos Vereadores: Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM: Conforme conhecimento prévio da ata da 10ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação.
Leitura das Matérias do Expediente: Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta.
Oradores do Expediente: Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra. Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
2 - ORDEM DO DIA Duração – 60 (SESSENTA) minutos: Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 040/2025 – “Cria o Índice de Segurança das Creches e Escolas Municipais no município de Santa Cruz-RN, e dá outras providências.” Autor: Vereador Erivan Justino Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 041/2025 – “Reconhece o “Festival do Pescador”, realizado anualmente no dia de São Pedro (29 de junho), como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Santa Cruz e dá outras providências.” Autor: Vereador Israel Fernandes Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 042/2025 – “Institui o “Programa Outubro Rosa Permanente” no Município, voltado à prevenção e ao combate ao câncer de mama e do colo do útero, e dá outras providências.” Autora: Vereadora Adriely Macêdo Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2025 – “Concede o Título de Cidadão Santacruzense ao Senhor Antônio Arinaldo da Trindade e dá outras providências.” Autor: Vereador Élcio Pontes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar Municipal nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita Turno:	Altera a Lei Complementar nº 03/2006 (Plano Diretor Municipal) e dá outras providências.	Ordem do Dia - 2ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Adriely Macêdo Turno:	“Dispõe sobre a publicação da lista de espera de consultas, exames e procedimentos médicos na rede pública de saúde do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.”	Ordem do Dia - 1ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Dias Turno:	Institui a Semana Municipal de São Miguel Arcanjo, reconhece oficialmente sua festividade como patrimônio cultural imaterial, e religioso do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.	Ordem do Dia - 1ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025 Processo: - Autor: Israel Fernandes Turno:	Reconhece as Festividades de Nossa Senhora das Dores, Padroeira do Bairro Maracujá, como patrimônio cultural imaterial e religioso do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.	Ordem do Dia - 1ª Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Drª Luziana Fonseca Turno:	Concede isenção de pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos, no âmbito da administração direta e indireta do Município de Santa Cruz – RN, aos doadores de sangue, de medula óssea e às doadoras de leite materno, e dá outras providências.	Ordem do Dia - 1ª Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Erivan Justino Turno:	CRIA o Índice de Segurança das Creches e Escolas Municipais no município de Santa Cruz-RN, e dá outras providências.	Apresentação em Plenário
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Israel Fernandes Turno:	Reconhece o “Festival do Pescador”, realizado anualmente no dia de São Pedro (29 de junho), como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Santa Cruz e dá outras providências.	Apresentação em Plenário
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Adriely Macêdo Turno:	Institui o “Programa Outubro Rosa Permanente” no Município, voltado à prevenção e ao combate ao câncer de mama e do colo do útero, e dá outras providências.	Apresentação em Plenário
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Erivan Justino Turno:	Concede ao professor João de Aquino Marôpo Nuvens (graduado em Educação Física e especialista em Ensino da Educação Física Escolar pela FAVENI) o Título de Cidadão Santacruzense, e dá outras providências.	Ordem do Dia - Votação Única
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Gilliard Paraibano Turno:	Concede ao Professor Dr. Júlio Ribeiro Soares, atualmente Vice Coordenador do POSEDUC UERN - a COMENDA Maria Celestina da Silveira MAROQUINHA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestado a educação de Santa Cruz, como como coordenador e atualmente como vice coordenador na colaboração de parcerias no convênio de mestrado com a UERN.	Ordem do Dia - Votação Única
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Gilliard Paraibano Turno:	Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Santacruzense ao senhor Dr. Jailton da Costa Oliveira, e dá outras providências.	Ordem do Dia - Votação Única
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Élcio Pontes Turno:	Concede o Título de Cidadão Santacruzense ao Senhor Antônio Arinaldo da Trindade e dá outras providências.	Apresentação em Plenário
13 - Requerimento nº 47 de 2025 Processo: - Autor: Glauber Bezerra Turno:	Solicita a chefe do Executivo municipal e Secretaria de Obras, a realização de serviços de limpeza e pintura em todos os cemitérios do município, incluindo os localizados na zona rural, em virtude da proximidade do Dia de Finados.	Apresentação e Votação
14 - Requerimento nº 48 de 2025 Processo: - Autor: Erivan Justino Turno:	Requer a pintura do meio-fio do lado esquerdo da Rua Eloy de Souza (sentido: Praça Coronel Ezequiel Mergelino de Souza / Avenida Rio Branco), na cor amarela, e a instalação de placas de Proibido Estacionar ao longo da via.	Apresentação e Votação
15 - Indicação nº 194 de 2025 Processo: - Autor: Beto da Saúde Turno:	Indica à Chefe do Executivo Municipal que proceda através dos órgãos competentes a construção de uma adutora da BR 226 até o Açude do Alívio.	Apresentação e Votação
16 - Indicação nº 195 de 2025 Processo: - Autor: Israel Fernandes Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o serviço de manutenção e recuperação das estradas vicinais das seguintes comunidades rurais: Açude do Alívio, Glória, Umbu, Boa Vista, São Joaquim, Pitomba, Serra Bonita, Angicos e Boqueirãozinho.	Apresentação e Votação
17 - Moção de Aplausos nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Beto da Saúde Turno:	Moção de Aplausos ao jovem Vitor Devidy Costa, um talento que enche de orgulho a nossa Santa Cruz.	Apresentação e Votação
18 - Moção de Aplausos nº 36 de 2025 Processo: - Autor: Nayara Fonseca Turno:	Moção de Aplausos ao empreendedor IURE DICSON DE CARVALHO, em reconhecimento ao seu notável espírito empreendedor e pela relevante contribuição ao desenvolvimento econômico, social e esportivo do município de Santa Cruz/RN.	Apresentação e Votação
19 - Moção de Aplausos nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Nayara Fonseca Turno:	Moção de Aplausos ao Dr. MADSON FONSECA MARTINS, médico atuante em nosso município, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à área da saúde e à comunidade santa-cruzense, bem como pelo seu espírito empreendedor, evidenciado pela inauguração de um novo espaço de Beach Tênis em Santa Cruz/RN.	Apresentação e Votação
20 - Moção de Pesar nº 46 de 2025 Processo: - Autor: Glauber Bezerra Turno:	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Bento da Silveira, ocorrido no dia 11 de outubro de 2025.	Apresentação e Votação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar Municipal nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita Turno:	Altera a Lei Complementar nº 03/2006 (Plano Diretor Municipal) e dá outras providências.	Ordem do Dia - 2ª Votação
2 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 56 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Turno:	Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 035/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.	Não informada
3 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 57 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Turno:	Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 037/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.	Não informada
4 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 58 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Turno:	Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 038/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.	Não informada
5 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 59 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Turno:	Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 039/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.	Não informada
6 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 60 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Turno:	Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 013/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.	Não informada
7 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 61 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Turno:	Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 014/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.	Não informada
8 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 62 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Turno:	Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 015/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.	Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Adriely Macêdo Turno:	“Dispõe sobre a publicação da lista de espera de consultas, exames e procedimentos médicos na rede pública de saúde do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.”	Ordem do Dia - 1ª Votação
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Dias Turno:	Institui a Semana Municipal de São Miguel Arcanjo, reconhece oficialmente sua festividade como patrimônio cultural imaterial, e religioso do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.	Ordem do Dia - 1ª Votação
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025 Processo: - Autor: Israel Fernandes Turno:	Reconhece as Festividades de Nossa Senhora das Dores, Padroeira do Bairro Maracujá, como patrimônio cultural imaterial e religioso do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.	Ordem do Dia - 1ª Votação
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Drª Luziana Fonseca Turno:	Concede isenção de pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos, no âmbito da administração direta e indireta do Município de Santa Cruz – RN, aos doadores de sangue, de medula óssea e às doadoras de leite materno, e dá outras providências.	Ordem do Dia - 1ª Votação
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Erivan Justino Turno:	Concede ao professor João de Aquino Marôpo Nuvens (graduado em Educação Física e especialista em Ensino da Educação Física Escolar pela FAVENI) o Título de Cidadão Santacruzense, e dá outras providências.	Ordem do Dia - Votação Única
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Gilliard Paraibano Turno:	Concede ao Professor Dr. Júlio Ribeiro Soares, atualmente Vice Coordenador do POSEDUC UERN - a COMENDA Maria Celestina da Silveira MAROQUINHA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestado a educação de Santa Cruz, como como coordenador e atualmente como vice coordenador na colaboração de parcerias no convênio de mestrado com a UERN.	Ordem do Dia - Votação Única
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Gilliard Paraibano Turno:	Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Santacruzense ao senhor Dr. Jailton da Costa Oliveira, e dá outras providências.	Ordem do Dia - Votação Única
16 - Requerimento nº 47 de 2025 Processo: - Autor: Glauber Bezerra Turno:	Solicita a chefe do Executivo municipal e Secretaria de Obras, a realização de serviços de limpeza e pintura em todos os cemitérios do município, incluindo os localizados na zona rural, em virtude da proximidade do Dia de Finados.	Apresentação e Votação
17 - Requerimento nº 48 de 2025 Processo: - Autor: Erivan Justino Turno:	Requer a pintura do meio-fio do lado esquerdo da Rua Eloy de Souza (sentido: Praça Coronel Ezequiel Mergelino de Souza / Avenida Rio Branco), na cor amarela, e a instalação de placas de Proibido Estacionar ao longo da via.	Apresentação e Votação
18 - Indicação nº 194 de 2025 Processo: - Autor: Beto da Saúde Turno:	Indica à Chefe do Executivo Municipal que proceda através dos órgãos competentes a construção de uma adutora da BR 226 até o Açude do Alívio.	Apresentação e Votação
19 - Indicação nº 195 de 2025 Processo: - Autor: Israel Fernandes Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o serviço de manutenção e recuperação das estradas vicinais das seguintes comunidades rurais: Açude do Alívio, Glória, Umbu, Boa Vista, São Joaquim, Pitomba, Serra Bonita, Angicos e Boqueirãozinho.	Apresentação e Votação
20 - Moção de Aplausos nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Beto da Saúde Turno:	Moção de Aplausos ao jovem Vitor Devidy Costa, um talento que enche de orgulho a nossa Santa Cruz.	Apresentação e Votação
21 - Moção de Aplausos nº 36 de 2025 Processo: - Autor: Nayara Fonseca Turno:	Moção de Aplausos ao empreendedor IURE DICSON DE CARVALHO, em reconhecimento ao seu notável espírito empreendedor e pela relevante contribuição ao desenvolvimento econômico, social e esportivo do município de Santa Cruz/RN.	Apresentação e Votação
22 - Moção de Aplausos nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Nayara Fonseca Turno:	Moção de Aplausos ao Dr. MADSON FONSECA MARTINS, médico atuante em nosso município, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à área da saúde e à comunidade santa-cruzense, bem como pelo seu espírito empreendedor, evidenciado pela inauguração de um novo espaço de Beach Tênis em Santa Cruz/RN.	Apresentação e Votação
23 - Moção de Pesar nº 46 de 2025 Processo: - Autor: Glauber Bezerra Turno:	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Bento da Silveira, ocorrido no dia 11 de outubro de 2025.	Apresentação e Votação

11ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura