SAPL - Câmara Municipal de Santa Cruz

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 11/11/2025 - 19:00	Encerramento: 11/11/2025 - 22:00

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Chamada Nominal dos Vereadores: Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM: Conforme conhecimento prévio da ata da 13ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação.
Leitura das Matérias do Expediente: Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta.
Oradores do Expediente: Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra. Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
2 - ORDEM DO DIA Duração – 60 (SESSENTA) minutos: Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei nº 046/2025 – “AUTORIZA o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Santa Cruz a celebrar Convênio ou Termo de Cooperação com a Organização Não Governamental (ONG) Patinhas do Amor, com o objetivo de implementar o Programa de Doação Voluntária, por meio de inclusão de valor na conta de água dos usuários do sistema.” Autora: Talita Marielle Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei nº 047/2025 – “Institui o “Tempo de Cuidar – Programa Municipal de Saúde do Homem Trabalhador”, e dá outras providências.” Autora: Vereadora Adriely Macedo Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2025 – “Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” à gestora, Professora Débora Raquiel da Silva Lopes em reconhecimento à relevante contribuição à educação do município de Santa Cruz/RN.” Autor: Vereador Erivan Justino Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2025 – “Concede a Comenda “Professora Maroquinha” à Senhora MARIA DE LOURDES DE SOUZA SOUTO COSTA.” Autor: Vereador Israel Fernandes Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2025 – “Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Pe. Aldo Jean Silva de Araújo.” Autor: Vereador Israel Fernandes Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2025 – “Concede o Título de Cidadã Santacruzense à Sra. Laisla Karenine Bezerra Fernandes Capistrano.” Autora: Vereadora Adriely Macedo

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Erivan Justino Turno:	CRIA o Índice de Segurança das Creches e Escolas Municipais no município de Santa Cruz-RN, e dá outras providências.	Aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Israel Fernandes Turno:	Reconhece o “Festival do Pescador”, realizado anualmente no dia de São Pedro (29 de junho), como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Santa Cruz e dá outras providências.	Aprovada em 1º turno
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Adriely Macêdo Turno:	Institui o “Programa Outubro Rosa Permanente” no Município, voltado à prevenção e ao combate ao câncer de mama e do colo do útero, e dá outras providências.	Aprovada em 1º turno
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025 Processo: - Autor: Nayara Fonseca Turno:	Declara essenciais, no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, as atividades físicas e esportivas orientadas e praticadas em academias, centros de treinamento e demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física, e dá outras providências.	Aprovada em 1º turno
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025 Processo: - Autor: Glauber Bezerra Turno:	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EM DEFESA DA VIDA - ACDV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada em 1º turno
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025 Processo: - Autor: Talita Marielle Turno:	Declara a Corrida da FACISA como Bem Esportivo de Relevante Interesse Municipal e Evento de Incentivo à Saúde e dá outras providências.	Parecer Emitido (Comissão)
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025 Processo: - Autor: Talita Marielle Turno:	Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Santa Cruz a celebrar Convênio ou Termo de Cooperação com a Organização Não Governamental (ONG) Patinhas do Amor, com o objetivo de implementar o Programa de Doação Voluntária, por meio de inclusão de valor na conta de água dos usuários do sistema.	Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025 Processo: - Autor: Adriely Macêdo Turno:	“Institui o “Tempo de Cuidar – Programa Municipal de Saúde do Homem Trabalhador”, e dá outras providências.”	Não informada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Drª Luziana Fonseca Turno:	Concede o Título de Cidadã Santa-cruzense a Senhora Dra. Lisandra González Vega, por seus relevantes serviços prestados ao nosso município.	Parecer Emitido (Comissão)
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Drª Luziana Fonseca Turno:	Concede o título de cidadão Santa-Cruzense ao Drº. Javier Farias Díaz, por seus relevantes serviços prestados ao nosso município.	Parecer Emitido (Comissão)
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Adriely Macêdo Turno:	Título de Cidadão Santacruzense ao Senhor Wagner de Souza Pinheiro.	Parecer Emitido (Comissão)
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Erivan Justino Turno:	Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” à gestora, Professora Débora Raquiel da Silva Lopes em reconhecimento à relevante contribuição à educação do município de Santa Cruz/RN.	Não informada
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Israel Fernandes Turno:	Concede a Comenda “Professora Maroquinha” à Senhora MARIA DE LOURDES DE SOUZA SOUTO COSTA.	Não informada
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Israel Fernandes Turno:	Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Pe. Aldo Jean Silva de Araújo.	Não informada
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Adriely Macêdo Turno:	Concede o Título de Cidadã Santacruzense à Sra. Laisla Karenine Bezerra Fernandes Capistrano.	Não informada
16 - Requerimento nº 53 de 2025 Processo: - Autor: Glauber Bezerra Turno:	Solicita a chefe do Executivo Estadual e DER/RN (Departamento de Estradas de Rodagem), a pavimentação asfáltica do trecho que liga a cidade de Santa Cruz, partindo da Avenida Hugo Tavares e passando pela Passagem Molhada da Caiçarinha, até o município de Sítio Novo, com extensão aproximada de 15 quilômetros.	Não informada
17 - Requerimento nº 54 de 2025 Processo: - Autor: Pretinho Lima Turno:	Requer da gestão municípal na pessoa da Sra. Prefeita Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza e do Secretário Lucas Diego Crispim da Silva, a disponibilização do Caçambão uma vez por semana, nas quartas-feiras, para transporta o milho destinado aos agricultores rurais do município de Santa Cruz-RN, em uma parceria entre a EMATER, CONAB e a PREFEITURA MUNICIPAL.	Não informada
18 - Requerimento nº 55 de 2025 Processo: - Autor: Pretinho Lima Turno:	Requer da Secretária de Estado do meio ambiente e dos recursos hídricos do Rio Grande do Norte na pessoa do secretário Paulo Lopes Varella Neto, a designação de um geólogo para locação de 20 (vinte) poços tubulares no Município de Santa Cruz-RN, visando à ampliação do acesso à água e a promoção do desenvolvimento sustentável local.	Não informada
19 - Requerimento nº 56 de 2025 Processo: - Autor: Erivan Justino Turno:	Requer da gestão municipal desta municipalidade que, junto a autarquia SAAE, revejam a retirada da taxa de esgotamento sanitário que está sendo cobrada, indevidamente, dos moradores da rua Aureliano Farias de Carvalho, no bairro Maracujá. Pois, na referida rua nunca existiu rede de esgotamento sanitário.	Não informada
20 - Requerimento nº 57 de 2025 Processo: - Autor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - PRES Turno:	Requer que, após deliberação e tramitação regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/RN). A instalação de um redutor de velocidade na BR-226, entre os quilômetros 108 e 109, nas proximidades do Posto Laís, localizado no município de Santa Cruz/RN.	Não informada
21 - Requerimento nº 58 de 2025 Processo: - Autor: Jackson Renê Turno:	Requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, solicitando informações sobre o andamento e a previsão de entrega do novo Abatedouro Público Municipal.	Não informada
22 - Indicação nº 204 de 2025 Processo: - Autor: Élcio Pontes Turno:	INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN, Ana Fabricia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Iluminação Pública, seja realizado um projeto de urbanização no entorno do canal do Maracujá.	Não informada
23 - Indicação nº 205 de 2025 Processo: - Autor: Gilliard Paraibano Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a imediata realização da limpeza e desassoreamento do canal que corta o Bairro Alegre, no município de Santa Cruz - RN.	Não informada
24 - Moção de Pesar nº 51 de 2025 Processo: - Autor: Glauber Bezerra Turno:	Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Erbérson Kleber Clementino da Silva, carinhosamente conhecido como Ebinho, ocorrido no dia 31 de outubro de 2025.	Não informada
25 - Moção de Pesar nº 52 de 2025 Processo: - Autor: Erivan Justino Turno:	Moção de Pesar aos familiares da professora MARIA DO SOCORRO LOURENÇO CALAÇA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de Novembro de 2025.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Erivan Justino Turno:	CRIA o Índice de Segurança das Creches e Escolas Municipais no município de Santa Cruz-RN, e dá outras providências.	Aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Israel Fernandes Turno:	Reconhece o “Festival do Pescador”, realizado anualmente no dia de São Pedro (29 de junho), como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Santa Cruz e dá outras providências.	Aprovada em 1º turno
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Adriely Macêdo Turno:	Institui o “Programa Outubro Rosa Permanente” no Município, voltado à prevenção e ao combate ao câncer de mama e do colo do útero, e dá outras providências.	Aprovada em 1º turno
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025 Processo: - Autor: Nayara Fonseca Turno:	Declara essenciais, no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, as atividades físicas e esportivas orientadas e praticadas em academias, centros de treinamento e demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física, e dá outras providências.	Aprovada em 1º turno
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025 Processo: - Autor: Glauber Bezerra Turno:	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EM DEFESA DA VIDA - ACDV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada em 1º turno
6 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 72 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Turno:	Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 045/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.	Não informada
7 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 73 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Turno:	Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 020/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.	Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025 Processo: - Autor: Talita Marielle Turno:	Declara a Corrida da FACISA como Bem Esportivo de Relevante Interesse Municipal e Evento de Incentivo à Saúde e dá outras providências.	Parecer Emitido (Comissão)
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Adriely Macêdo Turno:	Título de Cidadão Santacruzense ao Senhor Wagner de Souza Pinheiro.	Parecer Emitido (Comissão)
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Drª Luziana Fonseca Turno:	Concede o Título de Cidadã Santa-cruzense a Senhora Dra. Lisandra González Vega, por seus relevantes serviços prestados ao nosso município.	Parecer Emitido (Comissão)
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Drª Luziana Fonseca Turno:	Concede o título de cidadão Santa-Cruzense ao Drº. Javier Farias Díaz, por seus relevantes serviços prestados ao nosso município.	Parecer Emitido (Comissão)
12 - Requerimento nº 53 de 2025 Processo: - Autor: Glauber Bezerra Turno:	Solicita a chefe do Executivo Estadual e DER/RN (Departamento de Estradas de Rodagem), a pavimentação asfáltica do trecho que liga a cidade de Santa Cruz, partindo da Avenida Hugo Tavares e passando pela Passagem Molhada da Caiçarinha, até o município de Sítio Novo, com extensão aproximada de 15 quilômetros.	Não informada
13 - Requerimento nº 54 de 2025 Processo: - Autor: Pretinho Lima Turno:	Requer da gestão municípal na pessoa da Sra. Prefeita Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza e do Secretário Lucas Diego Crispim da Silva, a disponibilização do Caçambão uma vez por semana, nas quartas-feiras, para transporta o milho destinado aos agricultores rurais do município de Santa Cruz-RN, em uma parceria entre a EMATER, CONAB e a PREFEITURA MUNICIPAL.	Não informada
14 - Requerimento nº 55 de 2025 Processo: - Autor: Pretinho Lima Turno:	Requer da Secretária de Estado do meio ambiente e dos recursos hídricos do Rio Grande do Norte na pessoa do secretário Paulo Lopes Varella Neto, a designação de um geólogo para locação de 20 (vinte) poços tubulares no Município de Santa Cruz-RN, visando à ampliação do acesso à água e a promoção do desenvolvimento sustentável local.	Não informada
15 - Requerimento nº 56 de 2025 Processo: - Autor: Erivan Justino Turno:	Requer da gestão municipal desta municipalidade que, junto a autarquia SAAE, revejam a retirada da taxa de esgotamento sanitário que está sendo cobrada, indevidamente, dos moradores da rua Aureliano Farias de Carvalho, no bairro Maracujá. Pois, na referida rua nunca existiu rede de esgotamento sanitário.	Não informada
16 - Requerimento nº 57 de 2025 Processo: - Autor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - PRES Turno:	Requer que, após deliberação e tramitação regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/RN). A instalação de um redutor de velocidade na BR-226, entre os quilômetros 108 e 109, nas proximidades do Posto Laís, localizado no município de Santa Cruz/RN.	Não informada
17 - Requerimento nº 58 de 2025 Processo: - Autor: Jackson Renê Turno:	Requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, solicitando informações sobre o andamento e a previsão de entrega do novo Abatedouro Público Municipal.	Não informada
18 - Indicação nº 204 de 2025 Processo: - Autor: Élcio Pontes Turno:	INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN, Ana Fabricia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Iluminação Pública, seja realizado um projeto de urbanização no entorno do canal do Maracujá.	Não informada
19 - Indicação nº 205 de 2025 Processo: - Autor: Gilliard Paraibano Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a imediata realização da limpeza e desassoreamento do canal que corta o Bairro Alegre, no município de Santa Cruz - RN.	Não informada
20 - Moção de Pesar nº 51 de 2025 Processo: - Autor: Glauber Bezerra Turno:	Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Erbérson Kleber Clementino da Silva, carinhosamente conhecido como Ebinho, ocorrido no dia 31 de outubro de 2025.	Não informada
21 - Moção de Pesar nº 52 de 2025 Processo: - Autor: Erivan Justino Turno:	Moção de Pesar aos familiares da professora MARIA DO SOCORRO LOURENÇO CALAÇA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de Novembro de 2025.	Não informada

14ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura