5ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.

• Solicito às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização; que emitam pareceres orais, de forma individual ou conjunta, ao Projeto de Lei nº 002/2026 - que “Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 820/2021, atualizando o valor da verba indenizatória conforme a inflação, e dá outras providências.” De Autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal.

• Solicito às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização, que emitam pareceres orais, de forma individual ou conjunta, ao Projeto de Resolução nº 002/2026, que “Dispõe sobre a redefinição da remuneração dos Diretores de Comissão Permanente, e dá outras providências.” De Autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal.