Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Santa Cruz - RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Histórico de Tramitações de Matérias Legislativas
Pesquisar
Data Tramitação (Inicial - Final)
Unidade Local (Origem)
---------
ARQUIVO - ARQ
Assessoria Jurídica - AJ
AUTOR - AUT
CE - Comissão Especial
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CPC - Comissões Permanentes Conjunta
CPMT - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Transporte
CSEADC - Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumidor
DIREÇÃO GERAL - DG
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - PRES
MESA DIRETORA - MD
OUTROS - OUT
PLENÁRIO - PLEN
PROTOCOLO - PROT
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Unidade Destino
---------
ARQUIVO - ARQ
Assessoria Jurídica - AJ
AUTOR - AUT
CE - Comissão Especial
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CPC - Comissões Permanentes Conjunta
CPMT - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Transporte
CSEADC - Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumidor
DIREÇÃO GERAL - DG
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - PRES
MESA DIRETORA - MD
OUTROS - OUT
PLENÁRIO - PLEN
PROTOCOLO - PROT
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Tipo de Matéria
---------
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Lei Complementar Municipal
Projeto de Lei Ordinária Municipal
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Requerimento
Indicação
Moção de Aplausos
Moção de Pesar
Moção de Apoio
Moção de Repúdio
Veto
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Emendas Modificativas e Supressivas
Emenda Aditiva Modificativa
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação
Parecer Comissão Finanças Orçamento e Fiscalização
Parecer Comissão de Saúde, Educação, Assis...
Parecer Comissão de Planejamento Urbano, M e Trans
Parecer das Comissões (Reunião Conjunta)
Parecer da Comissão Especial
Emenda Supressiva
Status
---------
Adiada discussão e votação.
Adiada - Quorúm Insuficiente
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando Despacho
Aguardando distribuição às Comissões
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia - 1ª Votação
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia - 2ª Votação
Aguardando promulgação
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando resposta do Executivo.
Análise Jurídica
Apresentação em Plenário
Apresentação e Votação
Aprovada
Aprovada - Aguardando Despacho
Aprovada em 1º turno
Aprovada em 2º turno
Aprovado em 1º e 2º Turno
Arquivada
Despachada
Despachada e Arquivada
Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Elaboração do Parecer e Relatoria
Encaminhado
Encaminhado para Comissões Permanentes
Enviado para Sanção
Incluída na Ordem do Dia
Leitura / Ordem do Dia - Votação Única
Matéria Transformada em Lei
Norma promulgada
Ordem do Dia - 1ª Votação
Ordem do Dia - 2ª Votação
Ordem do Dia - Votação Única
Parecer Concluído (Jurídico)
Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Parecer Emitido (Comissão)
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo manutenção do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Proposição apresentada em Plenário
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição distribuída às comissões Permanentes
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição transformada em lei por promulgação
Recebida
Redação Final
Retirada de Pauta
Sancionada
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Autor:
Gerar relatório PDF